distrato de parceria
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PORT CALCADOS ESPORTIVOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 02/06/2023 ... NIRE - 35212909397 - N. DA ... DA ALTERACAO: 385050/23-9 - HABIT- ... MAX PARCERIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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PORTARIA Nº 4.018, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 9.376, DE 4 DE MAIO DE 2023
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 5.018, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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Rio Branco
... EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO ... EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO EMURB Nº 226/2020 ... CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE ... referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato ... DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MERCIO DE GAS E AGUA BOM JESUS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 26/04/2014 ... NIRE - 35227073532 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 69981/21-8 - 3 BJ ... SERVICOS PARCERIA EM RELATORIOS COMERCIAIS LTDA - AL- ... TERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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Acórdão Nº 5001028-28.2020.8.24.0080 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA SUÍNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. PRELIMINAR. AVENTADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA REQUERIDA. INACOLHIMENTO. PESSOAS JURÍDICAS QUE PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. APLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA. PROEMIAL RECHAÇADA. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO DIANTE DAS NOTAS FISCAIS SEM...
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EXTRATO DE DISTRATO
... nº 00.849.774/0001- 91 e Santa Terra Produtos Orgânicos - CNPJ nº 08.723.172/0001-03; Objeto: Celebrar o presente DISTRATO do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, firmado entre as Partes em 28 de novembro de 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 21600.22/0010-3, o ...
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Acórdão nº 1.0000.17.106757-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM POSSE DE TERCEIROS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECIPROCIDADE DA IRREVERSIBILIDADE - PONDERAÇÃO PROPORCIONAL - DEPÓSITO JUDICIAL DE VALORES FUTUROS - INDEFERIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o...
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Acórdão Nº 0001181-78.2018.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 3) ... PROPOSTA DE DISTRATO ACEITA E ASSINADA. AUSÊNCIA ... PROPOSTA DE DISTRATO ACEITA E ASSINADA ... administrativa da parceria rural. Ocorre que, após o Autor Alceneo descobrir que ... estava com ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... OAB, CRM, CREA) E) contrato social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... OAB, CRM, CREA) E) contrato social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato ...
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Acórdão Nº 0314137-06.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, III E IV, DO CPC. INCONFORMISMO DOS REQUERENTES. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DOS REQUERENTES, BEM COMO DOS PRÓPRIOS REQUERENTES, ANTES DA SENTENÇA...
... da demanda são (a) a existência da sociedade de fato ou de mera parceria de investimento; (b) os supostos danos suportados pelos autores em razão ... da sociedade; (d) existência da coação para assinatura do distrato de parceria de investimento.O ônus da prova seguirá a regra geral ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036783320204058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803678-33.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELSAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: DIANAILA SUZY BESERRA DE CASTRO ADVOGADO: George Wilson Gama Dantas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca...
... do contrato pela entidade organizadora - CEHAB, houve o distrato do contrato outrora firmado com a parte autora"; b) houve "pedido expresso ... meu ver, o distrato ou o cancelamento do Termo de Cooperação e Parceria firmado entre a Caixa e CEHAB não poderia ser feito sem a anuência da ... -
Acordao N° 1356461 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Compra e venda de veículo automotor. Pagamento realizado por cartão de crédito. Distrato. Dever da adminstradora do cartão de realizar o estorno da cobrança. Responsabilidade solidária entre o estabelecimento comercial e administradora do cartão de crédito. Direito de ação regressiva. Recurso conhecido e improvido. 1. Insurge-se a ré contra a sentença que julgou parcialmente...
... PAGAMENTO ... REALIZADO POR CARTÃO DE CRÉDITO. DISTRATO. DEVER DA ADMINSTRADORA ... DO CARTÃO DE REALIZAR O ESTORNO DA COBRANÇA ... MLSAUTOMOVEIS. A parceria entre o estabelecimento comercial e a administradora de cartão de ... -
Versão original
Decreto nº 9.309 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
... ção direta aquela atividade econômica definida em contrato de parceria, conforme os critérios estabelecidos em ato normativo do órgão ... a vigência das condições resolutivas, ainda que demonstrado o distrato posterior ... Art. 35. A renegociação será realizada apenas uma vez, ...
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Acórdãos nº 1001729-69.2017.8.26.0383 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... Edwirge Galbiatti e Maria Encarnação Vicente Galbiatti PARCERIA AGRÍCOLA COMPRA E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR RESCISÃO ... de cobrança Alteração da forma de pagamento é distrato parcial, que deve ser avençado na forma idêntica ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001486-77.2013.5.07.0023), 2014-10-23
... 2. Do pedido de demissão. Das verbas não pagas ... O distrato de uma parceria da Reclamada, no caso, o descredenciamento para vender ...
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Acórdão Nº 0008429-28.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Recorrente, nos termos do distrato da parceria para constituição de loteamento ... firmado com o Sr ...
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Acórdão Nº 0002652-28.2020.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
... JURÍDICA FIRMADA ENTRE OS AUTORES E REQUERIDAS A ... DISTRATO DE PARCERIA ... JUSTIFICAR A SUA OBRIGAÇÃO ... ENTRE PESSOAS JURÍDICAS ...
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Decisão Monocrática N° 07090547420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por V. R. FERREIRA FILHO, diante de decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília, em ação de conhecimento, com pedido de indenização por dano moral (proc. 0734053-25.2022.8.07.0001), proposta pelo agravante em desfavor do agravado, TOMAZ IKEDA. A decisão agravada tem a seguinte fundamentação (Id 149536973, do processo de referência): 1....
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Relatório e Voto com número 5524744-68.2019.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 01-12-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RESCISÃO DO CONTRATO DE PARCERIA. LOTEAMENTO. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. SENTENÇA CASSADA. 1. A parte autora ingressou em juízo para declarar a rescisão contratual do acordo de parceria firmado com o requerido. Contudo, o juízo sentenciante não analisou a pretensão inserida na exordial, determinando a...
... RESCISÃO DO CONTRATO DE PARCERIA. LOTEAMENTO ... PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. SENTENÇA CASSADA ... PARCERIA. PRELIMINAR. PERDA OBJETO. DISTRATO ... INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA. ASSINATURA ... DOS ANTIGOS ... - Decisão Monocrática Nº 5023821-70.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-10-2022