distribuicao geografica do solo
-
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... recursos, discriminados por região geográfica, e submetê-los até 31 de julho ao Conselho ... empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do ... áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos ... ílio e a assistência para o uso racional do solo, a execução de planos de reflorestamento, a ...
-
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... XIV – reparcelamento do solo: reconfiguração do traçado de lotes ou ... origem e destino ou a mesma região geográfica ... Art. 9º A execução de transporte ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de unidades ou complexos industriais ao solo; ... IX - a montagem de óculos, mediante receita ... II - à localização geográfica do empreendimento; ... III - ao período de ...
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar, de modo a reduzir ao mínimo ... do setor privado de cada região geográfica ... § 4o Nas CPOrg-UF, os membros do setor ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... à desconcentração geográfica da produção industrial, com o apoio às micros ... adequada regulação do uso e ocupação do solo urbano; ... recordenamento da legislação do ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... solo na área em processo de reconhecimento e ... em número como em localização geográfica, que o pesquisador é obrigado a vê- los ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... condições primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água ... compreensão geográfica da região, o vídeo “A Lagoa de Carapicuíba e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências ... e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia de Recolhimento da ... ção ou outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ... Art. 85. O documento ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... quilombolas; XV - conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo ... ério, relacionadas com indicação geográfica"; III - formular propostas e participar de negocia\xC3" ...
-
Exercícios prácticos
... a população de determinada região geográfica, a população das outras regiões passou a ... constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... cobrança de taxa de uso e ocupação de solo e espaço aéreo de instalações de equipamentos ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... atos de interferência ilícita cometidos no solo ou em voo ... Art. 3o O texto do PNAVSEC ... ísicas e operacionais, localização geográfica, classificação para fins de tráfego aéreo, ...
-
Cibercriminalidade
... neste um lugar com natureza física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de relacionamento ... ências financeiras, também sediado em solo norte-americano. (Para detalhes sobre os fatos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção física de cada empreendimento e geográfica, quando ele me mostrou esses dois prédios do ... Su autoria mediata termina solo em aquel punto en el que 'faltan los presupuestos ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... para aumentar a representatividade geográfica dos bancos de germoplasma ... 11.4.13. Criar e ... coleta e conservação de microrganismos do solo de interesse econômico ... 11.4.17. Integrar as ...
-
Capítulo V
... e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que a ... Constitui uma área geográfica que apresenta uma grande varie-dade de ...
-
Geografía
... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... a necessidade de criar uma ciência geográfica. Os trabalhos do francês Vidal de La Blache ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... um sentimento individual de propriedade do solo, que era possuído coletivamente por toda a ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... um sentimento individual de propriedade do solo, que era possuído coletivamente por toda a ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , de tal forma que al usuario particular sólo se le impone cotas mínimas.” AMANDI, Víctor ... a ligação entre localização geográfica e: (1) o poder dos governos locais de exercer ...
-
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... que no litiga sobre la misma cosa tan sólo el que no vuelve a reclamar lo mismo, pero cuando ... , decorrente da expansão material e geográfica do direito penal, contendo a sanção ...