distribuicao geografica do solo
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Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental
... III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ... , a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... a regra tributária da uniformidade geográfica, admitindo que a União, por meio de incentivos ... não promove o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado ... Além da existência ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... como condição histórico-geográfica. Com essa base crítica, torna-se possível ... ção imobiliária e em parcelamento de solo urbano – demarcou limites entre a cláusula ...
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Royalties do petróleo e o ICMS. Impactos na distribuição entre os entes federativos subnacionais
... destacava a prevalência do proprietário do solo, como elemento de definição da titularidade ... ou que se enquadrassem na condição geográfica de confrontantes às áreas de produção marinha ...
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Dos royalties
... Estados e Municípios em situação geográfica definida ou compensá-los pelos ônus decorrentes ... áulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... de garantir uma distribuição geográfica eqüitativa, a importância da indústria ... amostras por esfregadura e amostras de ar, solo ou afluentes; e ... c) Realizar qualquer outra ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... questões atinentes à delimitação geográfica e cultural, somadas à identidade econômica ... Sólo el Congreso impone las contribuciones que se ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... VIII - proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e ... e) indicação geográfica e denominação de origem dos produtos ...
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ção ambiental circunscritas na área geográfica de cada Município. A criação de critérios ... ção do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; 5) programa de ... -mais-justas-e-igualitarias-para- distribuicao-do-icms-ecologico. Acesso em: 09 de out. de 2019 ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ão das inter-relações da água e do uso do solo a ela relacionados 136 ... Urge assim a necessidade ... , econômica, religiosa, política, geográfica ou qualquer outra, seja em termos quantitativos ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... mais populoso, sétimo maior em área geográfica e a democracia mais populosa do mundo a Índia é ... problemas de “desmatamento, erosão do solo, sobrepastoreio, desertificação, poluição do ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... sem praticamente qualquer limitação geográfica (alguns poucos Estados ainda possuem fortes ... ções tributárias, possuindo um terço do solo egípcio. O cargo sacerdotal era iniciático, e a ...
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Leis
... no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita ... Art. 20 ... entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o ...
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Saneamento básico
... dimensões do país e da diversidade geográfica, econômica e demográfica, a adoção de ... água depende da forma como é utilizado o solo. Se as águas pertencem aos Estados ou à União, ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... ístico Gleba A2” é um parcelamento do solo urbano, regido pela Lei Federal n. 6.766/79, de ... distribuídos em sua área geográfica. Desse modo, o planejamento existente é falho, ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Coletivo encontra suas raízes primais em solo constitucional. 251 ... E isso ocorre porque a ... ência e eficácia em toda área geográfica afetada, seja em todo o território nacional ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A organização geográfica do capitalismo internaliza as contradições ... da apropriação e monopolização do solo”. PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução política do ...
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O microssistema de autocomposição
... desapegado da sua posição lógica e geográfica. Isso porque a regra processual antecedente – ... termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não ...
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Cascavéis se deslocam para o Sudeste e botam população em risco
... cascavella) esto mudando o seu territrio em solo brasileiro. Antes, encontradas nas regies de ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (A) poderá, por ser proprietário do solo e, por extensão, do subsolo de sua propriedade, ... tem sua atuação restrita à zona geográfica fixada no contrato; o agente deve atuar com ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... ção como o preparo e fertilização do solo, o uso de irrigação, além de ser proprietário ... -
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... , o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas ... , incluindo: saneamento básico, uso do solo, transportes e sistema viário, produção e ... -
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... indicam que, pela posição geográfica e pelas vantagens em relação aos fusos ... , como limpeza de terreno, preparo do solo, plantio, manejo, corte, além de descascamento, ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... , articula a categoria geográfica “território usado”, cunhada por Milton ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... ça no conceito e na distribuição geográfica do trabalho escravo no Brasil. Deve-se perquirir, ... sólo durante los primeros cinco años, ya que por los ...