divorcianda
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Piatã - Vara cível
... igualmente entre os pais ; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Cabe ressaltar que não foram produzidas nos autos provas a respeito da posse dos bens, de sorte que nada ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... As partes informaram que não há bens a serem partilhados e que dispensam alimentos entre si ... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... O ilustre Representante do Ministério Público, opinou pelo deferimento do acordo ... O acordo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ) desejam o divórcio; 2) não há filhos menores comuns; 3) dispensam reciprocamente alimentos; 4) não existem bens a partilhar; e 5) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Inexiste óbice à chancela do pacto ... Ante o exposto, com esteio no art. 487, III, b, do Código de ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... "CLÁUSULA 1ª - DO DIVÓRCIO ... 1.1. As partes acordam quanto à decretação do divórcio e a Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Marcia Gomes da Silva ... CLÁUSULA 2º - DOS BENS E DA PARTILHA ... 2.1. Os Requerentes declaram ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 4ª) A divorcianda pretende retornar ao nome de solteira, qual seja, HELIA DONA BESERRA DE CARVALHO;5ª) As partes renunciam ao prazo recursal." ... Desnecessária a ...
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Capital - 4ª vara de família
... Por derradeiro, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal, voltando a Divorcianda a usar o nome de solteira ... Instado a manifestar-se, o Representante do Ministério Público opinado pela homologação do acordo ... Vieram ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sobre bens, declararam não ter adquirido patrimônio. Sobre o nome, a divorcianda manifestou o desejo de voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Joelma dos Santos Barbosa. Juntaram os documentos, à fl. 336204689 ... O ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... do imóvel residencial localizado na Rua 05, nº 27-A, Projeto Curaçá, NH-3, Juazeiro, passará a pertencer exclusivamente à divorcianda; ... d) A divorcianda repassará ao divorciando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ ...
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Capital - 9ª vara de família
... Outrossim, informam existir bens a partilhar, requerendo que a divorcianda volte a utilizar o nome de solteira; dispondo, ainda, sobre guarda, alimentos e regulamentação de visitas para a filha menor ... A inicial veio ...
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Guanambi - Cejusc pr�-processual
... A Divorcianda" permanecerá com seu nome de solteira, uma vez que, não foi alterado na constância do casamento. A sentença transita em julgado na data da publica\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... não trataram das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... As partes assinaram o termo de acordo de ID n.º 179108035. Houve alteração do nome da divorcianda em razão do casamento ... Relatados. Decido ... Defiro a assistência judiciária gratuita ... Na sessão de conciliação, os interessados ...
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Capital - 2ª vara de família
... , Bloco D, Colina de Pituaçu, localizado na Rua Humberto Porto, nº 310, São Marcos, CEP 41.250-560, financiado pela CEF ficando a Divorcianda com a posse e a propriedade, ficando esta com a responsabilidade dos encargos financeiros decorrentes deste; Divorcianda permanecerá usando o nome ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... do registro de casamentos MATRÍCULA nº 006726 01 55 2017 2 00088 215 0019554 99, a averbação do presente DIVÓRCIO, com a volta da divorcianda ao uso do nome de solteira, qual seja VALÉRIA FREITAS DOS SANTOS ... Após o trânsito em julgado e certificação nos autos, em homenagem aos ...
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Capital - 4ª vara de família
... Por derradeiro, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal, mantendo a Divorcianda o nome de casada ... Instada a manifestar-se, a Representante do Ministério Público nada opôs à homologação do quanto pactuado ...
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Capital - 8ª vara de família
... A Divorcianda manterá o seu nome de casada ... Revogo a Decisão Interlocutória de ID nº72017839 no tocante à fixação dos Alimentos provisórios ...
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Decisao Nº 0507772-84.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... pedidos.(…) O acionado apresentou contestação (ID 102197313), afirmando que em 2010, quando resolveram se casar, tendo a genitora da divorcianda doado a laje para a construção do imóvel, e que arcou com toda a construção, tendo se mudado para o imóvel construído em 09/02/2012. Por ...
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Decisao Nº 0573904-85.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-11-2022
... 00040 155 0020004 84, a averbação do DIVÓRCIO LITIGIOSO dos interessados, fazendo consignar inexistem bens a partilhar, bem como que a divorcianda continuará com o uso do nome de casada, em razão de tratar-se de direito personal í ss im o, não havendo manifestação expressa da divorcianda ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS POR USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IDENTIFICAÇÃO INEQUÃVOCA DOS BENS PARTILHÃVEIS E DO QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE. CESSAÇÃO DO ESTADO DE MANCOMUNHÃO E INÃCIO DO ESTADO DE CONDOMÃNIO....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ... PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS À DIVORCIANDA, ASSIM COMO RECONVENÇÃO ... COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO D E ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL ... EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO ... 1. OS ... -
Acórdão, Processo nº 0013618-02.1995.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... “c) O valor do saldo de depositos do FGTS, que deverá ser transferido para o nome da divorcianda, no valor de Cr$ 39.090.765,65, acrescido dos juros e correção monetária até a data da transferência. Não se computará os depositos efetuados ...
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Jeremoabo - Vara cível
... As partes pactuaram as cláusulas relativas a alimentos, guarda, visita à filha menor, e uso do nome pela divorcianda ... Ante a inexistência de bens, desnecessário se faz qualquer manifestação sobre partilha ... Quanto a filha do casal, a genitora ficará ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 102029178. Acordaram sobre a partilha de bens constituídos durante a união, a dispensa de alimentos entre si e a opção da divorcianda por voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Andreia da Silva Brandão. Juntaram documentos, às fls. 94046632/94046644 ... À fl. 165674632, ...
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Piatã - Vara cível
... á pagamento extra, nos termos acordados; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Capital - 7ª vara de família
... Dispensam alimentos entre si ... Da constância da união não adquiriram bens em comum ... A divorcianda voltará a usar o nome de SOLTEIRA ... A ilustre Representante do Ministério Público, opinou pelo deferimento do pedido inicial ... O ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (uma) casa de alvenaria de 6 peças, localizada na Quadra 14, nª 78A, Bairro João Paulo II, Juazeiro – BA, a qual, ficou em posse da Divorcianda e dos filhos. A casa tem somente comprovante de compra e venda, que está sob a posse da Requerida; ... 2º) A partilha do bem referido acima ...