divórcio abandono do lar
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001745-21.2021.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: C. S. D. S ... Em sede de reconvenção, a acionada aduz usucapião por abandono do lar e pensão alimentícia em seu favor. Intimas para indicar provas a ...
-
Candeias - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8027579-65.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: Leda De Almeida Santos ... ção de divórcio litigioso cumulada com usucapião especial por abandono do lar e pedido de alimentos provisórios ... Narra a parte autora ...
-
Candeias - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8027579-65.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: Leda De Almeida Santos ... ção de divórcio litigioso cumulada com usucapião especial por abandono do lar e pedido de alimentos provisórios ... Narra a parte autora ...
-
Decisões Monocráticas nº 2467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 1978
... Vara Cível de Lourenço Marques, Moçambique, que decretou seu divórcio de Ivone Gabriela Neves Fogaça, também de nacionalidade portuguesa, cujo ... pela esposa, IVONE GABRIELA NEVES FOGAÇA, sob alegação de abandono do lar, pelo ora requerente, por mais de 3 anos ... Na contestação diz ...
-
Acordao N° 1399243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Inventário e partilha. Arrolamento comum. Reconhecimento incidental de união estável anterior ao casamento. Comprovação documental. Robustez e suficiência. Possibilidade. Especificidades do caso concreto. Direito à partilha. Reconhecido. Cumulação de inventários. Habilitação. Efeito devolutivo restrito do recurso. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de...
... No entanto, em 15/06/1994 tramitou ação de divórcio perante a 6ª Vara de Família de Brasília, tendo ... sido declarado que ... situação. Aquela que optou pelo abandono do lar, aquela que em nada contribuiu, material, moral ... e ... -
Candeias - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8027579-65.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: Leda De Almeida Santos ... ção de divórcio litigioso cumulada com usucapião especial por abandono do lar e pedido de alimentos provisórios ... Narra a parte autora ...
-
Do direito das famílias
... , o de cuidado, sob pena de responsabilidade civil por abandono afetivo ... Princípio da não intervenção ou liberdade: os arts ... , o homem ou a mulher, e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da CF ... Família ...
-
Acordao N° 1411507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Sobrepartilha. Coisa julgada e ausência de interesse processual. Preliminares afastadas. Aplicação do código civil de 1916. Irrelevância. Comunicabilidade de verbas trabalhistas. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Inexiste ofensa à coisa julgada quando a ação de sobrepartilha possui objeto diverso da ação de divórcio já com trânsito em julgado. 2
... divórcio já com trânsito em julgado ... 2. O interesse processual para o ... confessou o abandono do lar conjugal; a improcedência do pedido ( ... ), a partilha do Fundo de ... -
Decisão da Presidência nº 2515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 1979
SENTENÇA ESTRANGEIRA ... DIVÓRCIO DE ALEMÃES JULGADO PELA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA ... 1928, retornou o cônjuge à Alemanha, onde, sob a alegação de abandono do lar e adultério, requereu a decretação do divórcio ... Citada ...
-
A nova sistemática dos alimentos: expressão de solidariedade familiar e garantia de direitos fundamentais
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamento no Brasil, ao estabelecer o divórcio como único instrumento hábil ao desfazimento da união matrimonial indiretamente introduziu importante mudança na sistemática dos alimentos entre cônjuges. Com isso, os alimentos foram finalmente submetidos de forma plena aos preceitos constitucionais como...
... ídico da dissolução do casamento no Brasil, ao estabelecer o divórcio como único instrumento hábil ao desfazimento da união matrimonial ... , decorrente de alguma falta grave cometida, como infidelidade, abandono do lar, maus tratos etc ... O divórcio estava subordinado ao decurso do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL ... somente se faz necessária nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao art. 485, § 1º, do ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001499-19.2019.8.05.0189 Divórcio Consensual Jurisdição: Paripiranga Requerente: J. R. D. A. Advogado: ... ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS e PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR ajuizada por VALDECI SANTOS REIS SILVA, devidamente qualificada e ...
-
Usucapião de bens imóveis
... e.3) a usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal (ou usucapião familiar), incluída pela lei 12.424, de 16 ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio (Enunciado 501 da V Jornada de Direito Civil). b) deve tratar-se de ...
-
Itagibá - Vara cível
... DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 0000424-55.2009.8.05.0117 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itagibá Requerente: Ubirajara De Jesus Advogado: ... parte ré apresentou contestação, sustentando que “não houve abandono de lar, mas, apenas, o fim da convivência conjugal” e, asseverando, por ...
-
Acordao N° 1350696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Objeto. Taxas condominiais. Pedido. Acolhimento parcial. Débito exequendo. Modulação. Embargante. Apelação. Preliminar. Cerceamento de defesa. Qualificação. Fatos impeditivos e/ou modificativos do direito invocado. Matéria controversa. Prova documental. Documentos em posse de terceiros. Expedição de ofício e intimação...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO ... CONFIGURADO. TILHA IMÓVEL. ABANDONO DO LAR. USUCAPIÃO FAMILIAR. PRAZO ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO ... Oportuna a lição de Orlando Gomes, que se mantém atual: "O abandono do lar conjugal, desde que prolongado, constitui motivo de desquite, mas a ... -
Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO ... Oportuna a lição de Orlando Gomes, que se mantém atual: "O abandono do lar conjugal, desde que prolongado, constitui motivo de desquite, mas a ... -
Acórdão nº 1.0177.11.001434-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... o réu ter sido representado por curador especial no processo de divórcio, em 1991, estando desaparecido até hoje, já comprova o abandono do lar ...
-
Acórdão nº 1.0177.11.001434-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... o réu ter sido representado por curador especial no processo de divórcio, em 1991, estando desaparecido até hoje, já comprova o abandono do lar ...
-
Acórdão nº 1.0177.11.001434-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... o réu ter sido representado por curador especial no processo de divórcio, em 1991, estando desaparecido até hoje, já comprova o abandono do lar ...
-
Acórdão nº 1.0177.11.001434-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... o réu ter sido representado por curador especial no processo de divórcio, em 1991, estando desaparecido até hoje, já comprova o abandono do lar ...
-
Acórdão nº 1.0177.11.001434-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... o réu ter sido representado por curador especial no processo de divórcio, em 1991, estando desaparecido até hoje, já comprova o abandono do lar ...
-
Da propriedade imobiliária
... importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos de alienação/constituição de ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do STF na ADIn 4.277 e ...
-
Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais ... abandono do lar conjugal por mais de dois anos seguidos, ou por acordo, quando ...
-
Acórdãos nº 0001952-30.2015.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. Alegação de abandono pela autora do lar conjugal. Copropriedade ... de contrato de locação anterior ao decreto do divórcio. Inexistência de prova do abandono do imóvel pela ...