divórcio abandono do lar
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... A igualdade feminina, somada à gênese da lei do divórcio em 1977, culminou numa realidade plural, onde a diversidade de arranjos ... FONSECA, Lorena; CARRIEN, Alexandre de Pádua. O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e ... -
Divórcio, separação e extinção de união estável
... ção de fato ou aclarar outras providências, por exemplo, consignar a impossibilidade de convívio em comum, afastando consequentemente o abandono de lar ... A Lei n. 11.441/2007 nada mencionou sobre a dissolução da união estável. No entanto, nada obstava que as partes celebrassem escritura ...
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A dinâmica da usucapião
... @76. Usucapião, bem de família ... - Tendo havido abandono ou mudança nas circunstâncias, o bem de família é suscetível de ... @77. A usucapião do divórcio ... - A nova forma de aquisição da propriedade ocorre sempre que um ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... ou ressentida em disputas envolvendo alienação parental ou divórcio) ... Ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, ...
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Divórcio liminar e técnica processual
... abandono da causa para o autor no que diz respeito ao pedido de divórcio. O próprio procedimento comum rege essas hipóteses. É que o art. 485, § 5º, do ...
- Acórdãos nº 0000399-68.2013.8.04.2400 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0003285-29.2014.8.26.0416 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
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Responsabilidade civil e família
... dano merece integral responsabilização, até mesmo a perda ou abandono, inclusive os sonhos não realizados, uma vez que podem configurar ... é Fernando Simão sustenta que tal discussão não condiciona o divórcio, mas pode ser enfrentada em ações de alimentos ou eventual ação de ...
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Autoridade parental
... É tal a relevância do dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de filho menor ... , em sentido similar ao dispositivo supracitado, estabelece que o divórcio não modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Da ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... da seara judicial, tais como procedimentos extrajudiciais de divórcio e inventário, além de execução de garantias reais e arbitragem, entre ... , após o desfazimento da sociedade conjugal, em que tenha havido abandono do lar pelo outro, que perderá sua meação ... Como se sabe, aquele ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... A priori, será tratado o abandono do antropocentrismo pelo biocentrismo na ordem jurídica brasileira. Em ... Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... São questões, por exemplo, de competição, ciúme, traição, abandono, vingança, violência incesto e diversas formas de insatisfação sexual ... Vale ressaltar ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, castigar ou de se vingar ...
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Direito Civil
... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o casamento acabou em 2018, ... do proprietário é: (A) objetiva e a alegação de abandono em razão de idade não aproveita ao réu, mas os direitos do autor não ...
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Direito grego
... Curiosidade 2: Abandono noxal, era esse o nome dado aos familiares que viravam o rosto àqueles ... ão, herança, isto quando antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, sendo vedado inicialmente a ...
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Dos direitos reais
... importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos alienação/constituição ônus ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do STF na ADIn 4.277 e ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: I – adultério; II – tentativa de morte; III – sevícia ou injúria grave; IV – abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo; V – condenação por crime infamante; VI – conduta desonrosa ... Parágrafo único. O ...
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Direito Civil
... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: incorreta, pois produtos ... Voltou a correr da data do divórcio, supostamente 15 de julho de 2021. Como a ação foi ajuizada em 16 de ...
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Acórdão nº 94050 de 2ª Turma, 24 de Septiembre de 1982
CV0480,DIVÓRCIO ... INTERRUPÇÃO ... Publicação ... DJ 24-09-1982 PP-09444 EMENT ...
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Acórdão nº 94050 de 2ª Turma, 24 de Septiembre de 1982
Indexação ... CV0480,DIVÓRCIO ... INTERRUPÇÃO ... Publicação ... DJ 24-09-1982 PP-09444 EMENT ...
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Legislação
... divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... É o ... Não acompanham os problemas sociais advindos do abandono" material e afetivo dos pais. Mesmo estando a família sob a “proteção\xE2\x80" ...
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Violência doméstica/conjugal
... efectos del cariño mostrado tras la agresión, otras por los del abandono de sí misma como consecuencia del maltrato, hacen que la mujer sea ... de abandonar seu parceiro, de fugir, chamar a polícia, obter um divórcio ou pedir algum tipo de ajuda. A vítima, portanto, mantém-se imóvel na ...
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A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
... -ia à separação judicial e, um ano após isso, pleiteava-se o divórcio, salvo se o casal já tivesse se separado de fato há pelo menos dois ... Passaram a considerar que os atos de inidelidade, abandono do lar, condutas desonrosas, ou quaisquer violações de conduta dos ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... adultério, tentativa de morte, sevícias ou injúrias graves e abandono do lar voluntário. Em outras palavras, a dissolução unilateral da ... Curioso é que a ausência da igura divórcio permitia a compreensão de que muito embora a sociedade conjugal chegasse ...
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Disposições gerais
... abandono" do lar ou de comprovação da cessação da composse, quando a posse gerar\xC3" ... ção da situação de rompimento da vida conjugal, seja pelo divórcio ou pela separação, bastando a demonstração da situação de abandono ...