divorcio direto litigioso
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-79.2019.5.07.0003), 2020-10-15
... ções e Serviços Ltda), na ação de divórcio direto litigioso que tramita na 7ª Vara de ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000225-93.2023.8.05.0087 Divórcio Litigioso Jurisdição: Governador Mangabeira ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... 4 Dos alimentos no divórcio. 5 Alimentos entre ex-cônjuges ricos. 5.1 Da ... ) em divórcio; C) no divórcio consensual direto; e, D) na ação de divórcio direto ... Na ... fixados em ação de divórcio direto litigioso, como a dos autos. Eles decorrem, sim, do dever ... -
Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000931-94.2021.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: J ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000220-12.2013.8.05.0233 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Felipe Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Acórdão nº 0021527-03.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA ... AÇÃO DE DIVÓRCIO". TUTELA DE EVIDÊNCIA ... POSSIBILIDADE. INTELIG\xC3" ... direto litigioso, afigura-se possível a concessão de ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000140-62.2020.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: G ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000058-60.2022.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: C ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001335-65.2022.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Requerente: J ... Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos e partilha de bens, proposta por ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
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São felipe - Vara cível
... a parte autora a decretação do divórcio liminarmente, bem como a fixação de alimentos ... de 2 (dois) anos, podendo o divórcio litigioso ser diretamente concedido ... Assim, é ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Acórdão nº 1.0696.12.003362-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA QUE DETERMINA A PARTILHA DOS BENS - DISCORDÂNCIA QUANTO À PARTILHA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DISCUSSÃO EM AÇÃO AUTÔNOMA - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1 - A discordância das partes com relação aos bens a serem partilhados não induz à automática determinação da discussão em ação autônoma, sendo certo
... - PRELIMINAR REJEITADA - DIVRCIO DIRETO LITIGIOSO - PARTILHA - COMUNHO PARCIAL DE BENS - ... -
Acórdão nº 1.0696.12.003362-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA QUE DETERMINA A PARTILHA DOS BENS - DISCORDÂNCIA QUANTO À PARTILHA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DISCUSSÃO EM AÇÃO AUTÔNOMA - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1 - A discordância das partes com relação aos bens a serem partilhados não induz à automática determinação da discussão em ação autônoma, sendo certo
... - PRELIMINAR REJEITADA - DIVRCIO DIRETO LITIGIOSO - PARTILHA - COMUNHO PARCIAL DE BENS - ... -
Jaguarari - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000862-53.2021.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: D ... O divorciando ajuizou Ação de Divórcio Direto Litigioso, em 07/07/2021 ... Em Audiência ...
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Acórdão nº 0000016-72.2013.8.05.0263 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... DIREITO DE FAMÍLIA ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. GUARDA E ALIMENTOS DO FILHO ... MENOR ... autos da Ação de Divórcio Direto Litigioso movida por Alírio Amancio dos Santos ...
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Acórdão nº 1.0295.17.000646-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVORICIO C/C PARTILHA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRENCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Para a concretização do direito ao contraditório em seu aspecto substancial faz-se necessário assegurar à parte a possibilidade de se valer de todos os meios de prova legal e moralmente admitidos com vistas a influenciar, efetivamente, o magistrado quanto à relevância de...
... V O T O Cuida-se de 'Ao de Divrcio Direto Litigioso c/c Partilha de Bens/Dvidas' ajuizada ... da ao para que seja decretado o divorcio, seja feita a partilha dos bens e dividas, bem ... -
Acórdão nº 1.0295.17.000646-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVORICIO C/C PARTILHA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRENCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Para a concretização do direito ao contraditório em seu aspecto substancial faz-se necessário assegurar à parte a possibilidade de se valer de todos os meios de prova legal e moralmente admitidos com vistas a influenciar, efetivamente, o magistrado quanto à relevância de...
... V O T O Cuida-se de 'Ao de Divrcio Direto Litigioso c/c Partilha de Bens/Dvidas' ajuizada ... da ao para que seja decretado o divorcio, seja feita a partilha dos bens e dividas, bem ... -
Capital - 6� vara de fam�lia
... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8093743-41.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso body { font-size: 12pt; font-family: ... , sendo requerida a conversão de divórcio direto litigioso para divórcio direto consensual, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.054462-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - ALIMENTOS - CONCESSÃO LIMINAR - LITISPENDÊNCIA: PREJUDICIAL. Sem que superado o debate sobre a litispendência, ainda pendente de solução para o fim de receber-se ou não a petição inicial, não há que se falar em omissão ou irregularidade decorrente da não apreciação do pedido liminar de alimentos provisórios, dada a prejudicialidade daquele tema...
... 3/TJ) que, proferida na AO DE DIVRCIO DIRETO LITIGIOSO movida contra A.S.C., deixou de ... -
Acórdão nº 1.0702.13.036335-2/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO: INEXISTENTE. 1. A contradição sanável pela via dos embargos de declaração é a interna ao provimento, decorrente da incompatibilidade entre elementos do próprio julgado. 2. Sem omissão, obscuridade e/ou contradição na decisão, nega-se provimento aos embargos.
... da sentena prolatada na ao de divrcio direto litigioso em que contendem, avia os presentes ... -
Acórdão nº 1.0702.13.036335-2/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO: INEXISTENTE. 1. A contradição sanável pela via dos embargos de declaração é a interna ao provimento, decorrente da incompatibilidade entre elementos do próprio julgado. 2. Sem omissão, obscuridade e/ou contradição na decisão, nega-se provimento aos embargos.
... da sentena prolatada na ao de divrcio direto litigioso em que contendem, avia os presentes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.037955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS. PARTE MAIS FRÁGIL. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE: DOMICÍLIO DO AUTOR. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. - O STJ já se manifestou no sentido de que, em se tratando de ação de indenização por erro médico ajuizada contra a Fazenda Pública, aplica-se o Código de Defesa do...
... PROCESSUAL CIVIL. AO DE DIVRCIO DIRETO LITIGIOSO. AUTOR CNJUGE VARO INTERDITADO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.037955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS. PARTE MAIS FRÁGIL. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE: DOMICÍLIO DO AUTOR. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. - O STJ já se manifestou no sentido de que, em se tratando de ação de indenização por erro médico ajuizada contra a Fazenda Pública, aplica-se o Código de Defesa do...
... PROCESSUAL CIVIL. AO DE DIVRCIO DIRETO LITIGIOSO. AUTOR CNJUGE VARO INTERDITADO ... -
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... :BA55875) DECISÃO Trata-se de ação de divórcio litigioso, guarda, regulamentação de visitas e ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Decisão Monocrática Nº 5032684-49.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... Martins, nos autos da Ao deDivrcio Direto Litigioso c/cPartilha deBens epedido de Tutela ...
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Cansanção - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso ... Razão pela qual requer o ...