divorcio direto litigioso
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Conde - Vara cível
... SENTENÇA 0000278-68.2012.8.05.0065 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conde Requerente: Quezia ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Processo nº 0043315-20.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Juízo de Direito Da 3ª Vara Cível Regional Da Barra Da Tijuca. Juízo de Direito Da 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória por Danos Morais e Materiais Ajuizada Contra Três Réus, Sendo Um Deles Incapaz. 1.O Stj Possui Entendimento Assente de que O Domicílio Do Representante Do Incapaz Prevalece, Seja Ele...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. AUTOR ... -
Acórdão nº 0007754-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PLEITO FORMULADO PELA GENITORA, EM NOME PRÓPRIO, EM FAVOR DO FILHO. IRREGULARIDADE QUE NÃO MACULA O FEITO. PEDIDO DE ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CITAÇÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE OUVIDO O RÉU. 1. Conforme tranquilo entendimento doutrinário e jurisprudencial, "Na ação em que se pleiteia alimentos em favor de filhos menores, é destes a legitimidade...
... de Godoi, nos autos de uma ação de divórcio direto litigioso movida ... pela agravante1, ... -
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000651-38.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Classe - Assunto: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ... AUTOR: ELMIR RAMALHO DE ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000078-52.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por JIRLANDIA DOREA DE OLIVEIRA ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002137-67.2022.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso, provimento a ser confirmado em nova ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000320-61.2022.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: Joao ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... LAPA DECISÃO 8000228-73.2019.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000383-74.2018.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075393-39.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : MARCIO AUGUSTO PEREIRAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA ...
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Cansanção - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso ... Razão pela qual requer o ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0000016-06.2013.8.05.0188 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000814-07.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS movido ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000003-24.2017.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8126893-47.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de divórcio litigioso direto, fundamentado no art.226,§ 6º da Constituição ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0065703-77.2017.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2020
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL, EM CÚMULO SIMPLES COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS À ESPOSA E OFERECIMENTO AOS 02 (DOIS) FILHOS MENORES, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAÇÃO DA PROLE. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DECRETOU O DIVÓRCIO, DETERMINANDO QUE A RÉ...
... DIREITO DE ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO ... divórcio litigioso, a exemplo da hipótese dos autos, não só é ... TURMA, DJ 19/12/1997 p. 67507). DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ... ALIMENTOS. A SENTENÇA QUE DECRETA ... -
Retirolândia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000362-34.2022.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia ... Litigioso Jurisdição: Retirolândia Requerente: Joao Gois ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001590-81.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: P. S ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001019-76.2022.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: Yolanda Ribeiro ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8002183-13.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: I. D ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8002140-76.2021.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: Luiz Barbosa ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Jacaraci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000067-61.2018.8.05.0136 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacaraci Requerente: N ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000296-28.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: D. F ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000296-28.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: D. F ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...