divorcio direto litigioso
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8000979-62.2018.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: E ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... Ao possuidor direto é conferido o direito de posse ... Já o jus ... INTIMAÇÃO 8000181-07.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ...
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Santaluz - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000343-74.2022.8.05.0226 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: I ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
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São felipe - Vara cível
... a parte autora a decretação do divórcio liminarmente, bem como a fixação de alimentos ... de 2 (dois) anos, podendo o divórcio litigioso ser diretamente concedido ... Assim, é ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... de validade e eficácia, como o caso do divórcio, que somente foi pacificado pela Emenda ... “Esse divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual) ou extrajudicial (administrativo) ... jurídico, as expressões “divórcio direto” e “divórcio indireto”, uma vez que todo ...
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Uauá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8001054-68.2022.8.05.0262 Divórcio Litigioso Jurisdição: Uauá Requerente: L. D ... Trata-se de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por ANTONIO NERIS DO ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000394-90.2020.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso , fato este incontroverso que dispensa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.127387-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2021
... 6/TJ) que, proferida em "AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO" ajuizada contra R.G.C., ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000406-41.2019.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ... ária, com a decretação do divórcio direto litigioso, ID n. 74811975 – pág. 01/02 ...
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Decisao Nº 0502204-49.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. NULIDADE DA SENTENÇA DOS EMBARGOS. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. NULIDADE DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE EVIDÊNCIA. MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO ANTERIORMENTE. MÉRITO DA DEMANDA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MANUTENÇÃO DO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. NULIDADE DA SENTENÇA DOS EMBARGOS ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.252936-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Enero de 2022
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - REFORMA ... 03) que, nos autos da "ação de divórcio direto litigioso", ajuizada pelo agravado L.S.O. contra ...
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Acórdão nº 0067987-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRESENÇA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO INDENIZÁVEL. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. SENTENÇA PROLATADA APÓS EC Nº. 66/2010. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE CULPA POR EXTINÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. RUPTURA DA VIDA EM COMUM HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. ...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO ... PRESENÇA DE CONDIÇÕES DA ... procedente 'ação de divórcio direto litigioso' proposta por MÁRCIO AUGUSTO ... RAMOS ... -
Acórdão nº 0000378-23.2016.8.05.0246 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DAS CONDIÇÕES RECURSAIS. AFASTADA. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PARTILHA IGUALITÁRIA NA PROPORÇÃO DE 50% DO PATRIMÔNIO INTEGRAL PARA CADA CONSORTE, CONSISTENTE EM DOIS IMÓVEIS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ( Classe:...
... DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS ... nos autos da Ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Pedido de Alimentos Provisionais ... -
Acórdão nº 0001250-97.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. AÇÃO DE DIVÓRCIO TRAMITANDO EM JUÍZO DISTINTO. CUMULAÇÃO COM PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. CONEXÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO,...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO TRAMITANDO EM JUÍZO DISTINTO ... CUMULAÇÃO ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. CUMULAÇÃO ... COM PEDIDO DE ALIMENTOS PARA O ... "DIVÓRCIO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. A SENTENÇA ... QUE DECRETA O ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.238821-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 2021
... Governador Valadares, que, nos autos de "divorcio direto litigioso c/c oferecimento de pensão ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0500498-20.2013.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... em juízo com ação de divórcio direto litigioso em face de JOSÉ GARDEL DE SOUZA, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0013293-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão nº 1.0417.15.000678-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - ACERVO PATRIMONIAL LISTADO NA INICIAL DE TERCEIROS E IMÓVEL RURAL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - AQUISIÇÃO E RECRIA DE SEMOVENTES - NÃO COMPROVAÇÃO. I - A partilha de bens engloba aqueles adquiridos pelos cônjuges desavindos, devendo estar devidamente comprovado que pelo menos um deles é...
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Acórdão nº 1.0417.15.000678-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - ACERVO PATRIMONIAL LISTADO NA INICIAL DE TERCEIROS E IMÓVEL RURAL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - AQUISIÇÃO E RECRIA DE SEMOVENTES - NÃO COMPROVAÇÃO. I - A partilha de bens engloba aqueles adquiridos pelos cônjuges desavindos, devendo estar devidamente comprovado que pelo menos um deles é...
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Medeiros neto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000583-62.2016.8.05.0165 Divórcio Litigioso Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PEDIDO DE LIMINAR DE DISSOLUÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.13.036335-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: CONTRADITÓRIO - NÃO SURPRESA. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação aos princípios processuais do contraditório e da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO AQUÉM DO OBJETO DA AÇÃO (CITRA PETITA) - FUNDAMENTAÇÃO -
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Acórdão nº 50005031420188210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. DESCABE A FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM, ENQUANTO NÃO EFETIVADA A PARTILHA EFETIVA DOS BENS, UMA VEZ QUE PERMANECEM EM MANCOMUNHÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. USO EXCLUSIVO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.201925-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHO MENOR - ALEGAÇÃO DE QUE A CRIANÇA RESIDE COM O RECORRENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.1. Os alimentos provisórios se pautam em um juízo de cognição sumária e incompleta a respeito da necessidade do alimentando e da possibilidade financeira do alimentante. 2. A obrigação alimentar provisória deve ser mantida,
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Acórdão nº 1.0000.21.201925-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHO MENOR - ALEGAÇÃO DE QUE A CRIANÇA RESIDE COM O RECORRENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.1. Os alimentos provisórios se pautam em um juízo de cognição sumária e incompleta a respeito da necessidade do alimentando e da possibilidade financeira do alimentante. 2. A obrigação alimentar provisória deve ser mantida,