divorcio litigioso com partilha bens
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Acórdão nº 0568006-62.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
... a sentença proferida em AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO,movida por ANA MARIA FERREIRA ... lado, a autora fez prova dos bens que compreende serem ... comuns ao casal, ... qualquer caso limitada temporalmente à partilha dos bens ... Requer exclusão da partilha dos ...
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Decisão Monocrática nº 50012656520218210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-01-2023
... apelação cível. ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos e partilha de ... da sentença em relação à partilha de bens. mérito. Pleito de majoração dos alimentos ...
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Acórdão nº 0307507-38.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
... formulados na inicial da Ação de Divórcio Litigioso, cumulada com Partilha de Bens ...
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Decisão Monocrática nº 50011003020188210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ação de divórcio direto litigioso, cumulada com partilha de bens, ...
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Acordao N° 1659917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Necessidade de
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ... -
Decisão Monocrática N° 07016130820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição de Águas Claras nos autos da ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens nº 0712567-63.2018.8.07.0020. O presente agravo não comporta pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação dos...
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Acordao N° 1612438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. Regulamentação da guarda, do regime de convivência e dos alimentos na sentença. Devolução à instância revisora. Ausência. Controvérsia restrita a partilha dos bens e obrigações comuns. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ... -
Decisão Monocrática nº 50841357820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-11-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS E TILHA DE BENS. alimentante empresário. PLEITO DE MAJORAÇÃO ... cumulada com oferta de alimentos e partilha de bens ajuizada por JOSÉ V. D., fixou os ...
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Acórdãos nº 1001865-03.2015.8.26.0362 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ão de cobrança) e ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de ... litigioso cumulado com partilha de bens que tramitou perante a 1ª Vara ...
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Decisão Monocrática nº 50339572820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso, cumulada com pedido de guarda, os e partilha de bens. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0686.11.007736-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EMENTA: < APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DOAÇÃO - PREVISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51248368120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. 1. A FINALIDADE DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, QUE ENFRENTA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROCESSO. 2. O PLEITO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM guarda, alimentos LHA DE BENS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... -
Decisão Monocrática nº 50025423620178210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
... APELAÇões CÍVEis. ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com alimentos civis, s compensatórios e partilha de bens. 1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...
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Decisão Monocrática nº 51909085020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDOS DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR, ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO PELO RECORRENTE QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange ao pedido de exclusão
... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda ... menor, alimentos, pensão alimentícia e partilha de bens. PEDIDO DEDUZIDO PELO RECORRENTE ... -
Acórdão nº 52376373720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso c/c alimentos, guarda da menor, a de bens, com pedido de tutela de ...
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Acordao N° 1624636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Direito de família, civil e processual civil. Divórcio litigioso com partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Bem imóvel indicado à partilha. Doação monetária. Adiantamento de legítima. Artigos 1. 658 e 1. 659, inc. I, ambos do código civil. Ônus da prova do réu não comprovado. Sentença mantida. 1. Cinge-se a controvérsia em perquirir se necessária a dedução do montante de r$
... DIVÓRCIO ... LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. REGIME DE ... -
Acórdão nº 50101411720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR. PLEITO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS INTUITU FAMILIAE ALCANÇADOS PELO EX-MARIDO À EX-ESPOSA E A REDUÇÃO DAQUELES DESTINADOS AOS FILHOS MENORES DE IDADE. DESCABIMENTO. GENITORA QUE EXERCE A GUARDA DE DOIS FILHOS, MENORES DE IDADE, E NÃO HÁ PROVA DE QUE SUA NECESSIDADE TENHA SE...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ... -
Acordao N° 1348588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Processual civil. Apelação. Ação de divórcio litigioso, com partilha de bens, guarda, visitas e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Deferida. Petição inicial inepta. Vicios e irregularidades. Artigos 319 e 320 do cpc. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação contra sentença em ação de divórcio, com partilha de bens e regulamentação de visitas em que indeferiu a petição inicial, com...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PARTILHA ... DE BENS, GUARDA, ... -
Acórdão nº 52595290220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-05-2023
... a decisão que, nos autos da ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda, s provisórios e partilha de bens ajuizada por J.R.D.J.D.D. e R.T.D.D., ...
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Decisão Monocrática N° 07397789520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALINE NUNES DONATO e ENZO BATISTA DONATO, representado por sua genitora Aline Nunes Donato, apontando como autoridade coatora o d. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0731948-78.2022.8.07.0000. Narram os impetrantes que nos autos de ação de divórcio litigioso cumulada com declaração de união estável, alimentos para cônjuge e descendente,
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Acórdão nº 0006044-85.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Enero de 2015
... Assunto : Casamento e Divórcio ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE O ... LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ... JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 50656093420208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... decisão em que, nos autos de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de regulamentação de guarda alimentos e partilha de bens, o Magistrado a quo fixou ...
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Decisão Monocrática nº 50002462420158210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A APELAÇÃO DA AUTORA NÃO CONHECIDOS, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de documentos não apreciados em Primeiro Grau, sob pena de supressão de instância. IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO QUE FICOU NA POSSE DO EX-COMPANHEIRO DEPOIS DO FIM DA RELAÇÃO. Consoante...
... Ação de divórcio direto litigioso. PARTILHA DE BENS. DOCUMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 51552968520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PEDIDOS DE GUARDA UNILATERAL, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS. PERDA DE OBJETO. TENDO SIDO EXTINTO O PROCESSO EM RAZÃO DA RECONCILIAÇÃO DAS PARTES, E DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO QUE FOI DEDUZIDO EM CONJUNTO PELAS PARTES, NOS AUTOS ORIGINÁRIOS, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DiVóRCIO LITIGIOSO, Com PEDIDOs DE GUARDA UNILATeRAL, MENTOS, regulamentAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS. PERDA DE OBJETO. Tendo SIDO EXTINTO O ... -
Acórdão nº 52004335620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... a decisão que, nos autos da ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda, ...