divórcio mútuo consentimento
-
Decisão Monocrática nº 2007/0302602-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo ... consentimento, proferida em 29 de ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0045631-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo ... consentimento, proferida pelo ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0110650-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção da sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pelo 3ª ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0046396-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção da sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pelo Juizado ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0192974-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção da sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida em 10 de ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0034657-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo ... consentimento, proferida pela ...
-
A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... na Convenção de Haia de 1965, o qual concede o reconhecimento mútuo de documentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior. 10 ... o divórcio ali é litigioso e por que causas, se por mútuo consentimento e em que forma e condições, ou se, na qual espécie, pela simples ... -
Decisões Monocráticas nº 2373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 1977
... Paulo, requerem a homologação de seu divórcio 'declarado pela Embaixada da República Árabe ... decisões homologatórias do divórcio por mútuo consentimento, proferidas por órgãos do ...
-
Decisão da Presidência nº 2373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 1977
... Paulo, requerem a homologação de seu divórcio 'declarado pela Embaixada da República Árabe ... decisões homologatórias do divórcio por mútuo consentimento, proferidas por órgãos do ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000548-63.2021.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Guaratinga - Vara cível
... , após darem entrada com o processo de divórcio, o demandado pegou o filho e não mais permitiu o ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Decisão da Presidência nº 8291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa do ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de Naka, ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de Naka, ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de Aoba, ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0015014-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção da sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pelo Tribunal ...
-
Decisão da Presidência nº 8279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de Aoba, ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 8207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2003
... pedido de homologação de certidão de divórcio expedida pela autoridade administrativa de ... 'é homologável no Brasil divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema jurídico ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0295577-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 19 de outubro de 2007, que decretou seu divórcio" por mútuo consentimento de J F C A ... O Minist\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0256527-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pelo Tribunal ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0107631-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... tornar eficaz no Brasil a sentença de divórcio" por mútuo consentimento proferida pela Conservat\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0138629-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... República Portuguesa, que decretou o divórcio por mútuo consentimento de T D, brasileira, já ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0030388-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 2005, dissolveu seu casamento mediante divórcio por mútuo consentimento, homologando Acordo ...