divórcio mútuo consentimento
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de pedir, independentemente de consentimento do réu; II – até o saneamento do processo, ... de agir com cordialidade e respeito mútuo, tudo para que haja ordem e decoro no tratamento ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8013326-58.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... a presente Ação de Divórcio por Mútuo Consentimento ID 248743348, cujo pedido foi ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8015164-07.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO em face de GEAN PATRICIA CAETANO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não ... na esfera familiar que culminou no divórcio ...
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Guarda parental no código civil
... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ... , precedendo em ambos os casos o consentimento do outro cônjuge; 3º – Pela sentença de ... 318. Dar-se-á também o desquite por mutuo consentimento dos cônjuges, se forem casados por ...
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Decisões Monocráticas nº 3869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 1988
... DIVÓRCIO ENTRE OS MESMOS CÔNJUGES NÃO ELIDE A ... ção de dois decretos de divórcios, por mútuo consentimento formulados perante autoridades ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... 18 – Respeito mútuo entre os profissionais. 19 –Vínculo jurídico ... 53 – Formalidade do consentimento informado. 54 – Habilitação para o ... do paciente, ou servir de razão para o divórcio. “Homens e mulheres são iguais em direitos e ... -
Ibotirama - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000678-23.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: I ... ção judicial em divórcio, formulado por mútuo consentimento, por, Elisabete Ribeiro Dias e ...
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Decisões Monocráticas nº 2658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
SENTENÇA EQUATORIANA DE DIVÓRCIO" ... CASO EM QUE O CASAMENTO FOI CELEBRADO NA REP\xC3" ... Ao divórcio, acudiram ambos, manifestando mútuo consentimento (fls. 5). 3 ... A decisão ...
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Decisão da Presidência nº 2658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
SENTENÇA EQUATORIANA DE DIVÓRCIO" ... CASO EM QUE O CASAMENTO FOI CELEBRADO NA REP\xC3" ... Ao divórcio, acudiram ambos, manifestando mútuo consentimento (fls. 5). 3 ... A decisão ...
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Decisão da Presidência nº 5335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1996
Sentença estrangeira. Divórcio consensual obtido, por procuração, em país de ... a decretação do seu divórcio por mútuo consentimento na República Dominicana, foro de ...
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Decisão da Presidência nº 5335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1996
Sentença estrangeira ... Divórcio consensual obtido, por procuração, em país de ... a decretação do seu divórcio por mútuo consentimento na República Dominicana, foro de ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: Maria ... possibilidade de separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges expressado perante o ...
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Decisão da Presidência nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 1979
SENTENÇA DE DIVÓRCIO AMIGÁVEL PROFERIDA POR TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ... municipal de concessão de divórcio por mútuo consentimento, que lhes foi passado em Copenhague ...
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Decisões Monocráticas nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 1979
SENTENÇA DE DIVÓRCIO AMIGÁVEL PROFERIDA POR TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ... municipal de concessão de divórcio por mútuo consentimento, que lhes foi passado em Copenhague ...
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Ibotirama - Vara cível
... ículo de sua propriedade, com seu consentimento, uma vez que é seu funcionário, cabendo, ... INTIMAÇÃO 8000014-26.2020.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: R ... , qualificados, propõem divórcio, por mútuo consentimento ... Alegam que constituíram ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006632-44.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... a presente Ação de Divórcio por Mútuo Consentimento , cujo pedido foi devidamente ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ência voltada entre outros ao fornecimento mútuo e contínuo de afeto entre ambos, como também a ... ão da vontade e consequentemente de consentimento quando da aceitação e celebração de um ... não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e ...
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Acórdão nº 50028323620178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS FIADORES QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. AFASTAMENTO. AVENÇA QUE RENUNCIA AO BENEFÍCIO DE ORDEM E, EXPRESSAMENTE, MANTÉM A HIGIDEZ DA FIANÇA APÓS O ÓBITO DO LOCATÁRIO. MÉRITO. MULTA MORATÓRIA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O MONTANTE ATUALIZADO DO...
... com a morte do cônjuge, separação l, divórcio, pois os fiadores casados se dão mútuo ... -
Ibotirama - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000649-75.2018.8.05.0099 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibotirama Requerente: ... que é requerida ação de divórcio por mútuo consentimento, cumulada com acordo de guarda e ...
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Ibotirama - Vara cível
... Trata-se de ação de divórcio, por mútuo consentimento, requerida por José ...
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Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000028-06.2021.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
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Ibotirama - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000396-82.2021.8.05.0099 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibotirama Requerente: S ... infere que é um pedido de divórcio por mútuo consentimento ... Assim, ...
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Guaratinga - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000492-93.2022.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
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Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... Civil, que estabelece o vício do consentimento" denominado lesão. Verifica-se quando uma pessoa \xE2" ... , Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita ... Antes do vencimento ...