divórcio mútuo consentimento
-
Decisão Monocrática nº 2008/0138629-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... República Portuguesa, que decretou o divórcio por mútuo consentimento de T D, brasileira, já ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0030388-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 2005, dissolveu seu casamento mediante divórcio por mútuo consentimento, homologando Acordo ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0059223-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 1999, dissolveu seu casamento mediante divórcio por mútuo ... consentimento, homologando os ...
-
Guaratinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000549-48.2021.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Decisão da Presidência nº 5285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 1996
Divórcio" por mútuo consentimento. Sistema jurídico japon\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 5285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 1996
Divórcio por mútuo consentimento ... Sistema jurídico ...
-
Decisão da Presidência nº 5345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 1996
Sentença estrangeira de divórcio. Sistema jurídico japonês. Requisitos legais ... municipal de concessão de divórcio por mútuo consentimento, do Prefeito da cidade de ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0036056-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... divórcio por mútuo consentimento de S C L P V e N C P da ...
-
Decisão da Presidência nº 6293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2001
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pelo 3º ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0253501-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção de sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pela ...
-
Decisão da Presidência nº 6115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 1999
... a homologação da sentença de divórcio por mútuo consentimento, prolatada pelo Tribunal ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0062575-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... /73 dispõe que: “O Tribunal decreta o divórcio por mútuo consentimento ( ... ) e homologa acordo ...
-
Decisão da Presidência nº 6115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 1999
... a homologação da sentença de divórcio por mútuo consentimento, prolatada pelo Tribunal ...
-
Sobre a doutrina, guarda compartilhada, poder familiar e as girafas
Sobre a doutrina, guarda compartilhada e as girafas
... conjugal pela separação judicial por mútuo consentimento ou pelo divórcio direto ... -
Decisões Monocráticas nº 2636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 1981
É homologável no Brasil, divórcio por mútuo consentimento que, segundo o sistema ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO em face de GEAN PATRICIA CAETANO ...
-
Processo nº 0315443-22.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Duplo Grau Obrigatório de Jurisdição. Serviço Registral. Procedimento de Dúvida. Requerimento de Registro de Carta de Adjudicação e Averbação de Divórcio. Oficial Registrador que Obstou O Registro. Necessidade de Registrar a Partilha de Bens Decorrentes Do Divórcio, de Forma a Comprovar a Titularidade Dos Imóveis Em Nome Do Inventariado. Casamento e Divórcio Ocorridos Em Portugal. Sentença
... ção e averbação de divórcio. Oficial registrador ... divórcio por mútuo ... divórcio por mútuo consentimento ... -
Guaratinga - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000040-49.2023.8.05.0089 Divórcio Consensual Jurisdição: Guaratinga Requerente: ... a presente ação de divórcio por mútuo consentimento , alegando, em síntese, que ...
-
Do direito das famílias
... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ... celebrado no caso do menor, sem o consentimento dos pais ou do representante legal, será então ... ágrafo único: Na separação judicial por mútuo consentimento, o juiz só poderá intervir no ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0165729-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... inicial, requer a homologação de seu divórcio, realizado por mútuo consentimento, com K.I., ...
-
Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação ... por escritura mediante consenso ou por mútuo consentimento, como consta da nova regra. Não se ...
-
Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... especiais – v.g., desquite por mútuo consentimento 133 , ... 129 Art. 139 - Para ... com a edição da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), a qual, apesar de manter a obrigatoriedade da ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... TRATADO DE AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL. DECRETO 1.320/94. OITIVA DE ... foram realizados com expresso consentimento do Juízo Universal. Conflito de competência ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0072633-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, proferida pela Nona ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0202001-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... tornar eficaz no Brasil a sentença de divórcio" por mútuo consentimento proferida pela Conservat\xC3" ...