Divulgação agrícola
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Art. 33. Para fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos quilombos ... de pouso para aeronaves; o) a reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza científica, artística ou ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... dados sobre sexo e idade da população, em mais uma etapa de divulgação do Ceso 2022. Confira, a seguir, algumas curiosidades dos 12 Censos já ... realizados, com diferentes datas de referência: demográfico, agrícola, industrial, comercial e de serviços ... População: 51.944.397 ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... edição também inaugurou o uso de gráficos e tabelas na divulgação para facilitar a compreensão dos resultados ... A conturbada conjuntura ... realizados, com diferentes datas de referência: demográfico, agrícola, industrial, comercial e de serviços ... População: 51.944.397 ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... edição também inaugurou o uso de gráficos e tabelas na divulgação para facilitar a compreensão dos resultados ... A conturbada conjuntura ... realizados, com diferentes datas de referência: demográfico, agrícola, industrial, comercial e de serviços ... População: 51.944.397 ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... edição também inaugurou o uso de gráficos e tabelas na divulgação para facilitar a compreensão dos resultados ... A conturbada conjuntura ... realizados, com diferentes datas de referência: demográfico, agrícola, industrial, comercial e de serviços ... População: 51.944.397 ...
- Agenda do dia: Minério dispara, decisão do Copom, política monetária dos EUA e muito mais
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Decreto nº 48.577 de 22/07/1960. FICA RECONHECIDA A MEDALHA DE MERITO AGRICOLA, INSTITUIDA PELA CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.
... Art. 2º O Mérito Agrícola constará de cinco Seções, a saber: ... a) Lavoura; ... b) Pecuária; ... c) Ciência; ... d) Divulgação; ... e) Ação Social; ... Art. 3º O quadro de titulares do Mérito Agrícola não tem limitação quanto aos seus componentes mas apenas uma ...
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Decreto nº 85.877 de 07/04/1981. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , consultoria, formulações, elaboração de orçamentos, divulgação e comercialização relacionadas com a atividade de químico; ... III - ... ou privadas que atuem nas áreas de Química e de tecnologia agrícola ou agro-pecuária, de Mineração e de Metalurgia; ... e) controle de ...
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Decreto nº 5.996 de 20/12/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PGPAF DE QUE TRATA A LEI 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E O ARTIGO 13 DA LEI 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, PARA AS OPERAÇÕES CONTRATADAS SOB A EGIDE DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ço de garantia dos produtos abrangidos pelo PGPAF para cada ano agrícola; ... e) a área de abrangência dos preços de garantia para cada produto, ... III - definir a forma de repasse e divulgação, pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e pela ...
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Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... - agricultor ou trabalhador rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural; ... IV - família em situação de ... divulgação do edital no Município em que será instalado o projeto de assentamento e ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... 6 – Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade: define diretrizes para a educação e ... o desenvolvimento de espécies nativas com potencial medicinal, agrícola e industrial ... 10.3.3. Desenvolver estudos para o manejo da ...
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Decreto nº 52.663 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO ECONOMICO, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... e realizar análises sôbre sistemas de crédito, seguro agrícola, comercialização e industrialização da produção agropecuária; ... Promover levantamento e realizar sistematização, análise e divulgação das estatísticas de produção agropecuária; ... IX - Promover ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... Nacional da Propriedade Industrial, terão a mais ampla divulgação possível através de publicação no órgão oficial do mesmo ... criadores, para assinalar os produtos de qualquer exploração agrícola, zootécnica, florestal ou extrativa; ... 3º - as cooperativas ou ...
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LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) o montante ressarcido ao produtor agrícola, pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor ... projetos culturais, vedado o uso de publicidade paga para a divulgação desse ato ... Parágrafo único. Equiparam-se a doações, nos termos do ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - formular e implementar a política de comunicação e de divulgação social do Governo federal; ... III - organizar e desenvolver sistemas de ... I - política agrícola, abrangida a produção e comercialização, o abastecimento, a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – Data de Divulgação: DEJT 11.6.2010) ... “RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado. § 1 o No caso do ...
- Agenda do dia: Vendas do varejo nos EUA; Banco Central divulga o IBC-Br
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LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... integrado com os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, manterá um sistema de informação agrícola ampla para divulgação de: ... I - previsão de safras por Estado, Distrito Federal e Território, incluindo estimativas de área cultivada ou colhida, produção e ...
- Segunda edição do sandbox da Susep tem 25 projetos interessados
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - proposta de divulgação da base de dados e dos resultados do ZEE; e ... IV - compromisso de ... naturais disponíveis, incluindo, entre outros, a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... A primeira foi a agrícola, a segunda, industrial e a terceira é a Era da Informação. Dessa forma, ... os próprios usuários seriam responsáveis pela produção e divulgação das informações de maneira descentralizada. Conclui que “se para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... III - incentivo à produção agrícola" e reforma agrária, com ênfase para: ... a) irrigação; ... \xC2" ... de dotações, cujos atos serão publicados antes da divulgação dos quadros de detalhamento da despesa a que se refere o art. 66 desta ...
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Direitos individuais e coletivos
... decadencial de 60 (sessenta) dias , contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante ... áveis estabelecimentos que não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de albergado ou ...