Divulgação agrícola
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DECRETO Nº 63366, DE 07 DE OUTUBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor Dos Ministerios e Orgãos Relacionados, o Credito Suplementar de Ncr 738.515.809,41 (setecentos e Trinta e Oito Milhões, Quinhentos e Quinze Mil, Oitocentos e Nove Cruzeiros Novos e Quarenta e Um Centavos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... 114.2.0287 ... - Supervisão da Execução da Policia Agrícola ... - Despesas Correntes ... - Despesas de Custeio ... - Pessoal ... 133.2.0424 ... - Informação e Divulgação de Assuntos Agrícolas ... - Despesas Correntes ... - Despesas de ...
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Solo
... divulgação de informações relativas às formas de evitar, reciclar e eliminar os ... 90 17.6 PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA ... Um dos usos mais importantes do solo, e provavelmente o mais antigo, ...
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Simulado Delegado PF
... Após a divulgação" dos resultados, os aprovados foram nomeados ... Considerando essa situa\xC3" ... áveis estabelecimentos que não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de albergado ou ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; ... VIII – ... Assim, são atividades desse jaez a produção agrícola, extrativista silvestre ou florestal, de criação e abate de animais ou ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...
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Lei nº 13.791 de 03/01/2019. Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
... agrícola, bioquímica, farmacêutica e alimentícia; ... III - o desenvolvimento ... IX - a prospecção de mercados, feiras e ações de divulgação do produto no Brasil e no exterior; ... X - a promoção de ajustes ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... entre os motivos invocados para justificar tal divulgação e a consequência de violação do direito de respeito à vida privada dos ... alemães beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural que ...
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Leis
... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV - das indenizações devidas às testemunhas ... ário mínimo na remuneração geral do empregado, durante o ano agrícola ... Art. 13. Nos locais de trabalho rural serão observadas as normas ...
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Contribuições sociais
... d) fixação de prazo para divulgação de dados e apuração do FAP: informação de que a avaliação de ... agrícola própria, estimada, considerando seu preço de mercado, ou seja, o valor ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... III - Subsecretaria de Imprensa e Divulgação"; ... IV - Subsecretaria de Comunicação Institucional; ... \xC2" ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...
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Da Penhora
... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado. § 1º No caso do ... ção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Divulgação": DEJT 13.2.2009) ... Impenhorabilidade salarial. Caráter alimentar. Colis\xC3" ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... Agrícola Unipessoal, Lda Endereço: Rua Joaquim Serra Lote C-9 1ºEsq ... CEP: ... Sem uma adequada mensuração, reconhecimento e divulgação da informação que reflita a situação económica da empresa, a ... -
Projeto cultivar': uma experiência de ressocialização no Sistema Prisional da comarca do Serro-MG
... Assim, o projeto possuía como alicerce a produção agrícola a ser orquestrada pelo próprio custodiado, de forma a retirá-lo do ... na horta, buscar maior quantidade de insumos e ampliar a divulgação do projeto ... Dessa forma, Florinda conseguiu recursos junto ao ...
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Organização Sindical
... ȱcampoȱȯȱaęnalǰȱoȱBrasilȱeraȱumȱpaísȱ essencialmente agrícola ... ȱsociedadeȱ civil em torno da matéria em questão, para a divulgação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... A produção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às ... ãos por má conservação, privilegiar-se-á a pesquisa e a divulgação de tecnologias adequadas à solução desse problema ... As atividades de ...
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Livro II - Do processo de execução
... a confidencialidade desses dados, evitando, assim, a sua divulgação. Trata-se de um dever judicial de preservação de confidencialidade ... o imóvel, como a safra pendente, ou já colhida, de propriedade agrícola ( Manual , v. 4, p. 148) ... O CPC de 1939, em disposição algo ampla, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 53 ... Seção II - Do Rendimento Líquido da Exploração Agrícola ou Pastoril e das Indústrias Extrativas Vegetal e Animal ... previstos no inciso III, nos casos de planos especiais de divulgação, destinados a produzir efeito além de um exercício, devendo a ...
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Direito Tributário
... ágrafo único, c/c inciso II, da CF; C: incorreta, pois a divulgação é mensal, não semestral. Nos termos do art. 162 da CF, o prazo é até o ... ípio, desde que destinado à exploração extrativista vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial – Decreto-Lei 57/1966. No caso, o imóvel ...
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Da execução por quantia certa
... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... Comentário: ... público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação ... § 1 º A publicação do edital deverá ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... III – a internação em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de reeducação ou de ensino profissional ... divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria ... IV – contra pessoa ...
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Edital concurso publico nº. 001/2023, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01
... Psicólogo, Secretária de Escola, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e ... Telecomunicações ... DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial dos editais, ... relativos às etapas deste ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da aplicação da Convenção os assalariados do setor agrícola" que ainda não estiverem protegidos pela legislação na data da ratifica\xC3" ... Formas apropriadas de divulgação, como manuais, folhetos, cartazes, mapas ou anúncios em jornais do ramo ...
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DECRETO LEI Nº 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Emprego da Aviação Agricola No Pais e da Outras Providencias.
... e análises técnicas, visando ao racional aproveitamento da infraestrutura técnico-científica do País e à realização e divulgação de pesquisas tecnológicas, com a utilização de recursos ou planos integrados de cooperação interadministrativa, em proveito da Aviação ...
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DECRETO Nº 52663, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Departamento Economico, do Ministerio da Agricultura.
... e realizar análises sôbre sistemas de crédito, seguro agrícola, comercialização e industrialização da produção agropecuária; ... Promover levantamento e realizar sistematização, análise e divulgação das estatísticas de produção agropecuária; ... IX - Promover ...
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Em vigor
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola" e ambiental ... § 2º Os prazos e especificações técnicas referentes \xC3" ... IV - divulgação dos dados do imóvel rural e do respectivo titular em lista mantida pelo ...