Divulgação agrícola
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de vida; e providenciar pela tradução ou adaptação e divulgação de informação e sugestões provenientes de outros países. 44. Os ... ações para viabilizar e ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola ... Art. 29. Serão assegurados à população negra a assistência ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... “ à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e ... 48. É também princípio (art. 2º, X) da Política ... seguinte forma (rol não exaustivo): a) obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... com estes dados, o destaque do setor foi atribuído ao ramo agrícola", pois 74% desse valor vieram dele, e o restante foram frutos das participa\xC3" ... de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: ... Acesso em: janeiro de ... -
DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 1105.06070232.522 ... Serviços de Promoção e Divulgação ... 1105.0600202.288 ... Coordenação de Programas a Cargo da ... Unidades Descentralizadas do Sistema Nacional de Planejamento Agrícola ... 6.070.000 ... 1302.04090402.510 ... Organização e Controle da ...
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Princípios
... divulgação de atos, contratos ou outras medidas estatais ou de seus extratos como ... 25, § 3º CF) e do planejamento da política agrícola (art. 187, caput) etc. Mais recentemente, a EC n. 109/2021, incluiu o § ...
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Código de trânsito brasileiro
... dados a serem fornecidos pelos demais órgãos e promover sua divulgação; ... XI estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre ... destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... 3) insuficiente crescimento da produção agrícola de subsistência; ... 4) desequilíbrios estruturais e regionais na ... agropecuárias, decorrente, em grande parte, da falta de divulgação agrícola mais efetiva; ... d) falta de conhecimentos adequados sôbre ...
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Direito administrativo
... realizar avaliação das políticas públicas, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei ... CAPÍTULO III ... DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA ... REGULAMENTO Art. 184. Compete ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Do Regime de Funcionamento ... Artigo 8º - O Colégio Técnico Agrícola "José Bonifácio" fun- ... cionará em período integral e diurno com ... VI - elaborar e providenciar a divulgação de Editais, Comu- ... nicados e Instruções relativos às atividades do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , alegando, ainda, que a única atividade lá explorada era a agrícola, razão por que o autor (A) iniciava a sua jornada sempre às 8h, assim ... IV — sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar segredo; ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I ? política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... III ? providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacional com a área de atual do Ministério; ... IV ? ...
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Legislação
... abrangidos pelo disposto neste Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
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Do processo de execução
... e os instrumentos úteis necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... O Novo Código de ... designado para o leilão adotará providências para a ampla divulgação da alienação. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... érios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e ... notas, em observância aos ... agrícola; destinação final de resíduos agrícolas e efluentes agropecuários e ...
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Legislação
... abrangidos pelo disposto neste Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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Cédulas de crédito
... ser objeto de penhor cedular os gêneros oriundos da produção agrícola, extrativa ou pastoril, ainda que destinados a beneficiamento ou ... , bem como a instituição responsável por sua apuração ou divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice; ...
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EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N. 193, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... de 2018, publicado no DOU de 18 de outubro de 2018.Edital de Divulgação de Resultado N. 081, de 07 de maio de 2019, publicado na imprensa local e ... / Centro de Ciências RuraisÁrea: Agronomia/Entomologia Agrícola/Controle BiológicoNão houve candidatos aprovados.Edital de Divulgação ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1208, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Cria No Ministerio da Agricultura a Comissão de Planejamento Agropecuario.
... i) promover curso de treinamento em planejamento no setor agrícola e a divulgação de técnica de planejamento neste setor ... Art. 7º ...
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Decisão monocrática Nº 3637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento agrícola do Brasil; (b) dar apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder ... monetariamente pelo IPCA-E de 5.2023 até 6.2023 (última divulgação trimestral do referido índice, até a presente data), alcança o montante ...
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DECRETO Nº 52339, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... de 1962, tem a seu cargo o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, competindo-lhe orientar, estimular, regular e ... , de caráter artístico ou científico, bem como incentivar a divulgação de monografias pertinentes e auxiliar financeiramente as expedições ...
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Influência da comparabilidade dos relatórios financeiros na transferência de informação em torno das externalidades dos anúncios de resultados
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a influência da comparabilidade dos relatórios financeiros na transferência de informação, considerando os efeitos das externalidades em torno dos anúncios de resultados das empresas. A comparabilidade foi mensurada com o modelo de similaridades das funções contábeis; a transferência de informação foi mensurada com a técnica de estudo de evento e testada com...
... seus resultados, transfere informações a partir de sua divulgação ao mercado de capitais, as quais antes não estavam disponíveis, mas que ... EMP.-ANO % ... 1 Produção agrícola 5 35 4,10% ... 2 Serviços de utilidade pública (eletricidade, gás e ... -
Legislação Complementar
... abrangidos pelo disposto neste Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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DECRETO Nº 11.014, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... alfanumérico de identificação única do trator ou da máquina agrícola;III - documento Renagro - documento que contém informações básicas:a) ... máquina agrícola e legível sob condições de luz diurna.Divulgação dos locais docódigo do chassi e das plaquetas de identificaçãoArt. 25 ...
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EDITAL Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão em 5/12/2022.No novo cronograma para a área de Entomologia Agrícola (UAST):Inclui-se a data:DATAHORAATIVIDADE14/12/2022-Divulgação da ...