Divulgação agrícola
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... IV ? estudar a situação estatística, industrial agrícola e comercial: da cana, do açúcar, do álcool, da aguardente bem como a ... II ? promover a divulgação de tôda a matéria estatística a que alude o item anterior; ... III ? ...
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Nível da divulgação das informações não financeiras das empresas brasileiras participantes do projeto piloto de relato integrado
O Relato Integrado é uma das formas usadas para a divulgação de informações financeiras e não financeiras aos stakeholders. Este estudo teve por objetivo averiguar o nível de divulgação das informações não financeiras nas empresas participantes do Projeto Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC). Usando a técnica de análise de conteúdo, a partir dos KPIs apresentados na...
... Fragalli, A. C., Panhoca, L., González, A. D., Almeida, L. B. de, & C osta, M. C. (2014). Relato Integrado de uma propriedade agrícola: um estudo de caso com base no Fr amework do International Integrated Reporting Council (IIRC). Anais do Congresso Brasileiro de Custos , Natal, ... -
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... de alfândega, de polícia, de saúde pública, quarentena agrícola e animal e demais formalidades análogas; ... VI - agente de carga aérea: ... da segurança da aviação civil, cuja finalidade é a divulgação de informações de segurança às pessoas e setores que devem ou ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... quando conduzia trabalhadores braçais à sua propriedade agrícola, aonde se dirigiam para trabalhar em regime de servidão e sem ... A divulgação ou transmissão do conteúdo de conversação telefônica somente não ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... agrícola"; ... c) de responsabilidade pelo pagamento de impostos, taxas, contribuiç\xC3" ... IV - se a exibição acarretar a divulgação de fatos, a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Introdução ... O trabalho agrícola sempre foi essencial à existência do homem. É da agricultura que vem ... Fatores como a baixa divulgação de conhecimento técnico sobre malefícios ... Dom Helder - Revista de ... -
DECRETO Nº 33934, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Altera o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, Aprovado Pelo Decreto 4.438 de 26 de Julho de 1939, e da Outras Providencias. Providencias.
... ão, meios de transporte e posição geográfica, para fins de divulgação visando propagar as vantagens da colonização agropecuária ; ... h) ... em sua sede centros ae iniciação profissional e divulgação agricola; ... h) prestar assistência social aos trabalhadores rurais da respectiva ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... sobre o tema, ampliando o ... nível de informação, ... divulgação, superação de ... preconceitos e atuação ... afirmativa do Estado e da ... 5 Dia do Técnico ... Para os fins do Dia do Técnico ... Agrícola, considera-se Técnico ... I - o diploma por colégio ou escola ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... sobre o tema, ampliando o ... nível de informação, ... divulgação, superação de ... preconceitos e atuação ... afirmativa do Estado e da ... 5 Dia do Técnico ... Para os fins do Dia do Técnico ... Agrícola, considera-se Técnico ... I - o diploma por colégio ou escola ...
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Geografía
... no chamado processo de dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu crescimento representa uma ... um papel fundamental na preservação do meio ambiente e na divulgação de informações relevantes ao complexo debate ecológico que sustenta as ...
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Aviso de abertura de inscrições concurso público, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2
... Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Tesoureiro e Vigia ... Finais: 04/08/2023. DIVULGAÇÃO": A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Concurso P\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... ém desses direitos, outros temas foram tratados, como o trabalho agrícola" (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situaç\xC3" ... áculos teatrais, em todos os seus gêneros, que promovem divulgação do trabalho de autores e atores; os bares e restaurantes, que incrementam ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ões, vídeos e outros), nos quais seja possível antever a divulgação de material literário”, assenta o acórdão. Segundo o TRF-3, ... Como uma das medidas adotadas para política agrícola e fundiária da reforma agrária, a Constituição tratou de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ); arrecadação de fundos por meios lícitos (idem); livre divulgação do movimento (idem); proteção contra a dispensa por parte do empregador ... trata da invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. Diz ele: ... “Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... III - Subsecretaria de Imprensa e Divulgação; ... IV - Subsecretaria de Comunicação Institucional; ... V - ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo Federal; ... f) na implementação de programas ... , Pecuária e Abastecimento, o Conselho Nacional de Política Agrícola, o Conselho Deliberativo da Política do Café, o Conselho Nacional de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... negociação pública, que podem adotar a forma de cooperativa agrícola. (BDRs são certificados representativos de ações de emissão de ... : fundamentos e princípios” (in “ CVM – Políticas de Divulgação de Informações ”), contendo o arcabouço filosófico básico, visando ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ém conhecida por lei da transparência nacional, que impõe a divulgação das informações pela Rede Mundial de computadores (art. 8º §2º e ... úblico administra seus ativos disponíveis, administra um fundo agrícola de propriedade privada, celebra contratos de leasing e assim por diante ...
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Legislação Complementar
... abrangidos pelo disposto neste Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... b) promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior; ... c) estímulo às ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... empresarial, qual um custo ou insumo da produção agrícola, industrial ou de serviços, sem vida relacional que possa ter valor ... revista pessoal e de pertences, barreira sanitária coletiva, divulgação de salários, fardamento com propaganda ... O art. 5º, X, da ...
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Extratos de ContratoS
... -0; Partes: Embrapa Cerrados e NEMABRASIL CONSULTORIA E PESQUISA AGRÍCOLA S/S LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... para certas reivindicações, ao que se é dada ampla divulgação. Normalmente, este tipo de greve só alcança algum resultado se o(s) ... , sabotagem e invasão a estabelecimento comercial, industrial ou agrícola (art. 202), frustração a direito trabalhista (art. 203) e aliciamento de ...
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Extratos de Contratos
... DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: ... Embrapa Cerrados e TS TECNOLOGIA EM ANÁLISE DE SOLO E SERVIÇOS AGRÍCOLA EIRELI - TECHSOLO; Objeto: Regular a troca e a divulgação de ...