Divulgação agrícola
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... lugar e maneira de execução, por meio que facilitou a ampla divulgação, FLÁVIO GURGEL ROCHA, de forma livre e consciente: (i) caluniou a ... das 04h00 (quatro horas), em locais de difícil acesso, em zona agrícola do interior do estado. Refutou a prática de qualquer ato de ... -
Decisão Nº 08025691120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-06-2020
... Agravada: Agrícola Famosa Ltda ... Advogadas: Fernanda Gonçalves Diniz Frota e Sílvia ... divulgação ou publicação do relatório de inspeção realizada nas fazendas de ...
-
Leis Ordinárias. Lei 22.306 de 05-10-2023 - Sanção ao Autógrafo de Lei nº 621, de 2023 - 202300013002220
... objetiva promover a transição para sistemas de produção agrícola mais ... sustentáveis e eficientes por meio de práticas que valorizem ... XII - apoio à criação de mecanismos para a divulgação ... e a disseminação das boas práticas na área agrícola, por meio da ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... f) assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em ... Adubadora tracionada: implemento agrícola que, quando acoplado a um trator agrícola, pode realizar a operação de ...
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... b) promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior; ... c) estímulo às ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
-
Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... ômica, por meio de ameaça a alguém de revelar fato, cuja divulgação pode lesar gravemente a sua reputação ou de terceiro ligado por ... agrícola ...
-
Carreta agrícola, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 A Prefeitura Mu
... PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 ... A Prefeitura Municipal de Estação torna público , para conhecimento dos interessados, a divulgação do edital de PREGÃO ... PRESENCIAL Nº 017/2022, para aquisição de uma Carreta Agrícola por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... seguintes procedimentos: ... 9.1 - Divulgação da vaga de necessidade no site da Secretaria de Estado da Educação do ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administração; Tecnólogo em ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... IV - sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, devam guardar segredo; ... , o CC, as modalidades possíveis de penhor, quais sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e título de crédito, de ...
-
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... ícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de ... ências e os interesses daqueles que têm domínio sobre sua divulgação, gerando, inclusive, desinformação, quando conveniente. Digerir essa ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... quando conduzia trabalhadores braçais à sua propriedade agrícola, aonde se dirigiam para trabalhar em regime de servidão e sem ... A divulgação ou transmissão do conteúdo de conversação telefônica somente não ...
-
PORTARIA Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... ;Considerando a necessidade de aperfeiçoar a organização e divulgação das informações da meteorologia agrícola, de forma que se tornem mais ...
-
Acórdão Nº 2301-009.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2011CONHECIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADES.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. (Súmula Carf nº 2.)NULIDADE. CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITR. DIVULGAÇÃO.Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o município e a União para a arrecadaç
... A ARRECADAÇÃO ... DO ITR. DIVULGAÇÃO ... Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o ... VALOR MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA DE ... APTIDÃO AGRÍCOLA ... Incabível a manutenção do arbitramento com base no Sipt quando o ... -
Direito Constitucional
... têm o dever legal de promover, mesmo sem requerimento, a divulgação", em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informaç\xC3" ... ” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta. (A) A ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0003222-2 Nome: Leandro da Silva Pacheco Id.Func./Vínculo:
... Cargo/Função: Agente Técnico-Técnico Agrícola,Agropecuária e Florestal - C ... Lotação: SEMAI - Div. de Pesq. e Man ... PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ... REGIONAL PARA ... DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PLANOS DE AÇÃO PLANALTO SUL E CAMPANHA SUL E SERRA DO ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0500-0003222-2 Nome: Ari Delmo Nilson Id.Func./Vínculo: 3011496/
... Cargo/Função: Agente Técnico-Técnico Agrícola,Agropecuária e Florestal - M ... Lotação: SEMAI - Div. de Pesq. e Man ... PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ... REGIONAL PARA ... DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PLANOS DE AÇÃO PLANALTO SUL E CAMPANHA SUL E SERRA DO ...
-
Acórdão Nº 2301-009.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2014CONHECIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADES.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. (Súmula Carf nº 2.)NULIDADE. CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITR. DIVULGAÇÃO.Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o município e a União para a arrecadaç
... A ARRECADAÇÃO ... DO ITR. DIVULGAÇÃO ... Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o ... VALOR MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA DE ... APTIDÃO AGRÍCOLA ... Incabível a manutenção do arbitramento com base no Sipt quando o ... -
Acórdão Nº 2301-009.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2015CONHECIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADES.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. (Súmula Carf nº 2.)NULIDADE. CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITR. DIVULGAÇÃO.Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o município e a União para a arrecadaç
... A ARRECADAÇÃO ... DO ITR. DIVULGAÇÃO ... Não há nulidade por não juntar, aos autos, o convênio entre o ... VALOR MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA DE ... APTIDÃO AGRÍCOLA ... Incabível a manutenção do arbitramento com base no Sipt quando o ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... produto manipulado e o implemento de ações instrutivas e de divulgação a respeito do manejo ... correto do produto tóxico. 359 360 De outro ... “Nos países em desenvolvimento, 50% a 75% da mão de obra não agrícola trabalha na economia informal, que ocupa mais de 80% da totalidade da ...
-
Livro II - Do processo de execução
... caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer frisar no art. 790, III, é que, nestas situações: ... público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação ... § 1º A publicação do edital deverá ocorrer pelo ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... seguintes procedimentos: ... 9.1 - Divulgação da vaga de necessidade no site da Secretaria de Estado da Educação do ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administração; Tecnólogo em ...
-
DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... III - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério; ... IV ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... seguintes procedimentos: ... 9.1 - Divulgação da vaga de necessidade no site da Secretaria de Estado da Educação do ... Economista Rural; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo; ... Bacharel em Administração; Tecnólogo em ...
- Pe 004, Pregão Eletrônico 004/2021: Aquisição de 02 Tratores agrícola novo, tração 4X4, potência mínima de 7