Divulgação agrícola
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... negociação pública, que podem adotar a forma de cooperativa agrícola. (BDRs são certificados representativos de ações de emissão de ... : fundamentos e princípios” (in “ CVM – Políticas de Divulgação de Informações ”), contendo o arcabouço filosófico básico, visando ...
-
ACÓRDÃO Nº 450/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-02-2014
AUDITORIA OPERACIONAL. PROAGRO E ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO (ZARC). MECANISMOS DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA O AGRONEGÓCIO. AUSÊNCIA DE CALCULO ATUARIAL OU BASE TÉCNICA PARA DIMENSIONAMENTO DO ORÇAMENTO DO PROAGRO. ATUAÇÃO DESARTICULADA DOS ENTES GOVERNAMENTAIS. DIMINUIÇÃO DA EFETIVIDADE DO ZARC NO GERENCIAMENTO DO RISCO PELA FALTA DE REVISÃO ADEQUADA DE SUA METODOLOGIA. LIMITAÇÕES NA...
-
Decreto nº 52.339 de 08/08/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... de 1962, tem a seu cargo o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, competindo-lhe orientar, estimular, regular e ... , de caráter artístico ou científico, bem como incentivar a divulgação de monografias pertinentes e auxiliar financeiramente as expedições ...
-
Acordão da Corte Especial, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. DESATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA COMPROVAÇÃO OUCONFIGURAÇÃO DO DISSENSO PRETORIANO. MERA TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃOPARADIGMA NÃO SUPRE A EXIGÊNCIA LEGAL E REGIMENTAL. DIÁRIO OFICIALNÃO É REPOSITÓRIO OFICIAL DE JURISPRUDÊNCIA. VÍCIO SUBSTANCIALINSANÁVEL. INAPLICAÇÃO DO ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 201
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... embrionário de contrato intermitente, os contratos de safra (agrícola ou pastoril) não se revestiam, contudo, da característica que a partir ... O artigo 482, g , da CLT não exige a divulgação , bastando a violação de segredo da empresa, ou seja, o seu uso ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
-
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... - assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em ... Resposta: Adubadora Tracionada é um implemento agrícola que, quando acoplado a um trator agrícola, pode realizar a operação de ...
-
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... relacionados à utilização dos agrotóxicos na produção agrícola ... No tópico seguinte, tem-se como objetivo evidenciar o papel do ... compromisso assumido por ela própria em 2015, após a divulgação dos resultados pela IARC. No entanto, o que se observa é uma reiterada ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... - Data de Divulgação: DEJT 11.6.2010) ... "RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado. § 1º No caso do ...
-
Análise do desempenho do retorno das ações ordinárias de empresas do setor do agronegócio em cenários econômicos adversos
O agronegócio brasileiro tem apresentado histórico de geração contínua de superávits comerciais. Para avaliar se empresas de referência do setor apresentaram resultados favoráveis e retornos anormais, mesmo em cenários de crise econômica, este artigo analisou os fatores determinantes e o desempenho do retorno das ações ordinárias. Foram utilizadas as metodologias de painel de dados e de estudos...
... árias de duas empresas de referência do setor (BrasilAgro e SLC Agrícola), segundo a classificação da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), cujo ... divulgação da informação. No mercado ineficiente a informação não é absorvida ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... (discursiva, comunicacional, visual etc.) de interpelação e divulgação como legítima. Portanto, as estratégias acionadas não signiicam somente ... ”, “questão iscal e o papel do Estado”, “desenvolvimento agrícola e questão fundiária”, “política de segurança”, “pacto ... -
Novo CPC
... , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
-
Novo CPC
... , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
-
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... êsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Também merece referência a definição ... , regulação e supervisão da atividade econômica cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos” ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... “ à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e ... 48. É também princípio (art. 2º, X) da Política ... seguinte forma (rol não exaustivo): a) obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como ...
-
Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos ... Divulgação de segredo Art. 153. Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de ... ão adquirir de outrem matéria- -prima ou produto industrial ou agrícola: Pena — detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena ...
-
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... que utilize estas águas no abastecimento humano, industrial e agrícola, e lançamento de efluentes, cabendo ao DAEE- Departamento de Águas e ... Outro ponto importante do documento é referente a divulgação da Lei de Proteção de Mananciais para toda a UGRHI. Ademais, o Plano ...