Divulgação agrícola
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na parceria autônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a responsabilidade pelo ... estabelecimento de critérios de remuneração adicional pela divulgação de trabalho produzido por jornalista em mais de um veículo de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... Agrícola, Agente Educacional II - Administração Escolar e Interação com ... e em apoio à pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica ... o) elaborar orçamentos relativos às atividades de sua ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... - Administração Escolar e Interação com Educando e Técnico Agrícola, ... no período de 27 de novembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023, ... e em apoio à pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; ... o) elaborar orçamentos relativos às atividades de sua ...
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Decisão Nº 08025691120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2020
... Agravada: Agrícola Famosa Ltda ... Advogadas: Fernanda Gonçalves Diniz Frota e Sílvia ... divulgação ou publicação do relatório de inspeção realizada nas fazendas de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem ... 2.2.b.³.b. Considerações a respeito da Responsabilidade ... Apesar disso, a realidade nacional continuava eminentemente agrícola ... Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões de pessoas em atividade, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Esse ... dispositivo inibe a fácil divulgação desses dados, pois o atual formato eletrônico ... do DOU é uma fonte de ... produção agrícola, ampliando ainda mais as preocupações quanto ao tema” (doc ... 5) ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... § 3º A dívida proveniente de salários do trabalhador agrícola será partes dos créditos hipotecários ou pignoratícios, pelo produto ... § 3° Tratando-se de publicações que exijam larga divulgação ...
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PORTARIA MAPA Nº 412, DE 30 DE Dezembro DE 2020
... participação na formulação ou aperfeiçoamento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC e a forma de divulgação.A MINISTRA DE ESTADO ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... Da Reforma Agrária e da Política Agrícola ... Art. 1º A Reforma Agrária a ser executada e a Política ... cadastrais serão precedidos de amplo serviço de divulgação das normas de sua execução, para garantia da adequada informação dos ...
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DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - agricultor ou trabalhador rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural; ... V - família em situação de ... Art. 12. O processo de seleção será finalizado com a divulgação da lista final das famílias selecionadas por ordem de classificação, ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... aplicar-se-ão a qualquer exposição comercial, industrial, agrícola ou artesanal, feira ou evento público semelhante, que não seja ... divulgação de forma geral ou resumida, as autoridades poderão desconsiderar tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ; (ii) arbitrária quebra de sigilo telefônico; (iii) divulgação seletiva de diálogos; (iv) monitoramento da estratégia de defesa com a ... em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país , se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu ...
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Direito Constitucional
... têm o dever legal de promover, mesmo sem requerimento, a divulgação", em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informaç\xC3" ... ” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta. (A) A ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... denúncias de violação de direitos fundamentais, com ampla divulgação de sua finalidade nos meios de comunicação ... Apoiar a expansão dos ... sem terra, com infraestrutura adequada para a produção agrícola, agroindústria e incentivo a outras atividades econômicas compatíveis ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... reformado, pois conforme a Corte Especial já declarou: “A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a ... FOI POSSÍVEL USURPAR, COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM LIQUIDADOS POR ARBITRAMENTO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Na hipótese de oposição da divulgação da classificação através da consul- ta pública, o contribuinte não ... Destarte, também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser compreendido que o ...
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PORTARIA Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Nº 714, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... ;Considerando a necessidade de aperfeiçoar a organização e divulgação das informações da meteorologia agrícola, de forma que se tornem mais ...
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DECRETO Nº 1946, DE 28 DE JUNHO DE 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, e da Outras Providencias.
... familiar, com vistas ao aumento da produtividade do trabalho agrícola, conjugado com a proteção do meio ambiente; ... c) fomentar o ... 5. promover a divulgação e articular o apoio político-institucional ao PRONAF; ... b) o Conselho ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... livre desenvolvimento das ideias religiosas e de sua divulgação sob diversas formas, por i niciativa particular .” ( A ... agrícola- escravocrata durante a Guerra Civil estadunidense (Disponív ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... lugar e maneira de execução, por meio que facilitou a ampla divulgação, FLÁVIO GURGEL ROCHA, de forma livre e consciente: (i) caluniou a ... das 04h00 (quatro horas), em locais de difícil acesso, em zona agrícola do interior do estado. Refutou a prática de qualquer ato de ... -
Decisão Nº 08025691120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-06-2020
... Agravada: Agrícola Famosa Ltda ... Advogadas: Fernanda Gonçalves Diniz Frota e Sílvia ... divulgação ou publicação do relatório de inspeção realizada nas fazendas de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... f) assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em ... Adubadora tracionada: implemento agrícola que, quando acoplado a um trator agrícola, pode realizar a operação de ...
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Leis Ordinárias. Lei 22.306 de 05-10-2023 - Sanção ao Autógrafo de Lei nº 621, de 2023 - 202300013002220
... objetiva promover a transição para sistemas de produção agrícola mais ... sustentáveis e eficientes por meio de práticas que valorizem ... XII - apoio à criação de mecanismos para a divulgação ... e a disseminação das boas práticas na área agrícola, por meio da ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... b) promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior; ... c) estímulo às ...