dl 60 2007
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Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/10/2007; E RESP 684.970/GO, REL ... MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ ... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 28/09/2006, p. 60; TRF – 1ª Região, Sexta Turma, AC 2000.01.00.133668-2/BA, Rel. Juiz ...
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Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/10/2007; E RESP 684.970/GO, REL ... MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ ... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 28/09/2006, p. 60; TRF – 1ª Região, Sexta Turma, AC 2000.01.00.133668-2/BA, Rel. Juiz ...
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Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/10/2007; E RESP 684.970/GO, REL ... MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ ... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 28/09/2006, p. 60; TRF – 1ª Região, Sexta Turma, AC 2000.01.00.133668-2/BA, Rel. Juiz ...
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Acórdão nº 0005989-87.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
... MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/10/2007; E RESP 684.970/GO, REL ... MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ ... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 28/09/2006, p. 60; TRF – 1ª Região, Sexta Turma, AC 2000.01.00.133668-2/BA, Rel. Juiz ...
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Acórdão nº 0005989-87.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
... MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/10/2007; E RESP 684.970/GO, REL ... MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ ... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 28/09/2006, p. 60; TRF – 1ª Região, Sexta Turma, AC 2000.01.00.133668-2/BA, Rel. Juiz ...
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Direito processual penal
... Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 3ª Seção, DJ 27/08/2007 ... · "( ... ) O disposto no art. 114, incs. I, IV e IX, da Constituição ... 60 Vale dizer: para a obtenção do benefício de saída temporária, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Challenges for Human Rights. Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2007. 28. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 28 ed. São ... 60, § 4º, da CF/88, ou melhor dizendo, cláusulas com núcleo material ...
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Direito tributário
... Min. HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, DJ 05/10/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O fato gerador do IR é a aquisição de ... 60 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) No ato de habilitação de ...
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Advocacia extrajudicial
... 3.514, de 24.04.2007, com vistas à regulamentação da matéria. As principais regras contidas ... , com área de 5 (cinco) hectares, situado no lugar denominado “Linha 60”, neste município, adquirido por escritura pública de compra e venda, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Mendes, Plenário, DJ 19.10.2007; ADI n. 1.920, Relator o Ministro Eros ... Grau, Plenário, DJ 2.2.2007; ... Voto Vista ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 60 de 254 ... ADI 1945 / MT ... encargos cobrados ou transferíveis aos ...
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Direito administrativo
... Min. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, 3ª Turma, DJe 14/11/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... As terras devolutas situadas na faixa de ... lembrar que a Súmula 141/STJ, tratando da desapropriação direta 60 , fixa a orientação de que a verba honorária será calculada sobre a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 3ª Ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos e Constitucionales, 2007, p. 260) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO ... Caso em que o Tribunal de origem reduziu a multa de 60"% para 30%. 3. A mera alusão à mora, pontual e isoladamente considerada, \xC3" ...
- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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- Acórdão nº 2008.38.00.006161-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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