doação de animais de raça
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... de falsos ideais de nação, Estado forte, raça superior, democracia social e prosperidade ... é minimamente razoável existir como os animais ditos irracionais ... É exatamente com o ... contrário, Ágape consiste sempre em doação e sacrifício de si” (Durán Casas et al. , ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... a biodiversidade, com mi- ... lhares de animais mortos ... ou feridos, incluindo on- ... , inclusive com a aquisição e doação desse ... produto aos municípios pernambucanos, ... resultantes de preconceito de raça ou de cor ... Portanto, uma vez que na norma a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... Extrato de Doação de Bem Imóvel ... Processo n. 55/001119/2015 ... técnica necessária (como instalações, animais, suplementos nutricionais, pessoal de apoio) para ... cedência de animais (bovinos e equinos) da raça ... Pantaneira, em regime de comodato. Os ...
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Assis Brasil
... e transporte de cães e gatos de qualquer raça ou sem raça definida no Município deAssis ... DO REGISTRO DE ANIMAIS ... Art. 2º Todos os cães e gatos residentes no ... de zoonoses autorizado a proceder à doação de animais apreendidos e não resgatados para ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CAVALOS DA RAÇA MANGALARGA E MANGALARGA MARCHADOR: a) AMADA DA ... SOBRE OS CAVALOS E A FAZENDA: que os animais estão na fazenda Pedra do Salgado que fica em ... 2015 AVERBOU NA MATRÍCULA DO IMÓVEL A DOAÇÃO FEITA em favor da viúva", requerendo que fosse ...
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Decisão Monocrática nº 750 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
... de animais que nunca ocorreu e que foi negociado apenas para ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Houve conciliação ... de bens e animais: Alterar Animais para Doação ... à municipalidade; ... Multa simples: Manter; ... dos 39 cães da raça foxhound-americano objetos da ocorrência, ... ou ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Alergia Alimentar em Animais Domésticos ... 11 - Projeto de lei nº 477, de ... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e ... aquela raça ... Dieta inadequada e sedentarismo são os ...
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Acórdão Nº 0000809-54.2020.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Informa, todavia, que não houve ... doação das referidas vacas, mas apenas autorização ... de rações, barracão para abrigar animais jovens e o barracão que ... abrigava a sala de ... ção Paranaense de Criadores Bovinos da Raça Holandesa (movs. 59.12 e ... 59.13), embora ...
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Acórdãos nº 1000089-90.2018.8.26.0449 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... irregularidade na apreensão de animais em propriedade privada, recusa de ... Vinte cabeças de gado da raça Nelore. Animais apreendidos em terreno ... 0449 -Voto nº 39829 4 15-08-2011, doação dos bois (artigo 398 do Código Civil e ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos ... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Barreto (PSDB) ... "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos ... adoção desses animais, e dá outras providências.” ... Art. 1º ... só os de raça é que tem seu valor, é imperativo que o projeto ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... 538 que trata especificamente da doação, tendo como resultado uma partilha em vida ... § 2º Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão ... bem definido e caracterizado; se animais: a raça, o tipo, a cor, se registrado ou não, o número ... -
Poder Legislativo-2021-08-06
... raça, cor, etnia, sexo, orientação sexual, ... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos ...
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Campanha de doação de cães da Guarda Municipal gera polêmica
... preocupando internautas, protetores e ONGs que atuam na defesa dos animais. No primeiro dia da campanha, 45 pessoas j haviam se candidatado adotar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Complementar nº 131 de 2009 permitiu a doação de bens públicos em caso de titulação social ... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; ... ANIMAIS. REQUERIMENTO Nº 259/2017 4ª AUDIÊNCIA ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ou que animais abandonados sejam adotados ... Parágrafo Único ... informações deverão fazer referência à raça, colo- ... ração do pelo, tamanho, peso, bem ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... IV - estimular a doação de leite materno e a expansão da rede de bancos ... g) diversidade e igualdade de gênero, raça e etnia; ... II - os indicadores de desempenho e ... o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... incentivo à doação de Leite Humano nos Bancos de Leite de ... preta ou parda, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação ... Instituto ... pelo crime de maus-tratos contra animais ... Distribuído ao Deputado Antônio Moraes ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Parágrafo único. A doação de que trata o caput se formalizará mediante ... distinção de credo, raça, posição econômica ou social; e ... VIII - ... novas para a ciência, bem como animais ... raros e ameaçados de extinção; ...
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Parte especial
... § 2º Se a parte inoficiosa da doação recair sobre bem imóvel que não comporte ... firma obrigação de fornecer vinte animais de raça ‘manga-larga’, de três anos de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Esta- ... do de São Paulo, e dá ... artigo 1º: ... I – Promoção da doação segura de sangue animal, espe- ... cialmente por ... Embora as corridas de cães de raça tipo Galgo sejam mais conhe- ... cidas, esta ...
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LEI - LEI 11665
... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou ... direitos ... ou de transformação de produtos animais ou vegetais da ... agricultura familiar ... inovulação com animais de raça, e respectivo retorno ... Art. 45 do Anexo ...
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Acordao N° 1622834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação. Civil. Processo civil. Civil. Família. Divórcio. Partilha. Impugnação. Gratuidade de justiça. Comunhão parcial. Separação de fato. Bens. Obrigações. Alimentos compensatórios. Dívida. Cartão de crédito. Animais de estimação. Saldo fgts. Veículo. Sinistro. Ausência. Comprovação. Inadimplemento contratual. Responsabilidade. 1. A mera impugnação desprovida de documentos não tem o condão de...
... DÍVIDA. CARTÃO DE ... CRÉDITO. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. SALDO FGTS. VEÍCULO. SINISTRO ... um cãozinho sem raça definida que integra outra família e recebe o ... CASAMENTO. DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES. NÃO COMPROVADA. APELO ...