doação de gatos poa
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Ordem do Dia - PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021
... Institui a "Semana Estadual de Mobiliza- ... ção Estadual para Doação de Medula Óssea". (Artigo 28, § 6º ... da Constituição do Estado) ... e gatos no âmbito do Estado. Com substitutivo e 9 emendas ... (Artigo 26 da ...
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Diário dos Municípios
... REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO ... CIRÚRGICA. Prorrogação de Prazo: mais ... RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE HABILITATÓRIA ... OBJETO: DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL, COM ENCAR- ... GOS, EM FAVOR DE EMPRESAS INDUSTRIAIS ...
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Diário dos Municípios
... guarda responsável de animais de pequeno porte sendo cães e ... gatos sem dono ou de pessoas de baixa renda, que estejam em ... situação de ... PÚBLICOS COM FUTURA DOAÇÃO COM ENCARGOS, COMO ... INCENTIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, ...
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Diário dos Municípios
... eventual aquisição de ração para cães e gatos, adultos e filho- ... tes, apreendidos pelo Departamento de Defesa Animal, ... QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL ... COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ...
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Diário dos MunicÃpios
... PÚBLICOS COM FUTURA DOAÇÃO COM ENCARGOS, COMO ... INCENTIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES FABRIS, ... de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e ... machos), com fornecimento de materiais, medicação, ...
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Diário dos Municípios
... a) no caso de dissolução da entidade, doação de seus bens ... a entidade congênere, sediada no Estado de São Paulo, ... Alimentos para cães e gatos, com entrega parceladas. MODALI- ... DADE: Pregão nº 060/2022 ...
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Diário dos Municípios
... ção com microchipagem em animais, cães e gatos, machos ... e fêmeas, em centro cirúrgico móvel (ônibus adaptado para ... CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 ... PROCESSO Nº 184/2022 ... OBJETO: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A EMPRESAS INTE- ... RESSADAS EM EXPLORAÇÃO NO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 03.692.284 CUCAVET COMERCIO DEARTIGOS PARA CAES E GATOS LTDA ... 03.698.285 LUCIA GOMES DE SOUZA PIZZARIA ... 03.698.524 ... 1.Nos termos da legislação do Imposto “Causa Mortis” e ... Doação (ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, fica o interes- ... sado acima ...
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Diário dos Municípios
... POR MEIO DE MICROCHIPAGEM, DE ANIMAIS DE PEQUENO ... PORTE, CÃES, GATOS EM CENTRO CIRÚRGICO MÓVEL – CAS- ... TRAMÓVEL, PARA ATENDER A ... cestas básicas para doação as famílias carentes do município, ... em atendimento a Programas ...
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Diário dos Municípios
... ÇÃO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), EM CLÍNICA ... VETERINÁRIA COM TODAS AS ... uso, por prazo determinado e com promessa de futura doação, ... do imóvel urbano situado na Av. Elias Tomazela, Vila Seminário, ...
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Diário dos Municípios
... Gatos Filhores do Núcleo de Controle de Zoonoses conforme ... Edital e Anexos ... à doação do terreno constituído de parte do lote nº 01, sem ... denominação de ...
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Diário dos Municípios
... Objeto: Concessão de direito real de uso ... e subsequente doação, com encargos, de imóveis constantes ... do patrimônio municipal, para ... para cães e gatos, suspendo “sine die” a sessão, que estava com ... data marcada para o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Poderão ser realizadas campanhas de conscientiza- ... ção e doação, buscando sensibilizar a população, as autorida- ... des, meios de ... ção de animais cães, gatos e aves canoras e ornamentais em ... todo o mundo e é o terceiro maior ...
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Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... Doação de terrenos em Ribeirão ... A aprovação de um projeto de lei ... Gatos, para apoiar os municípios na implantação das políticas públicas ...
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Decretos - DECRETO Nó 68.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 18.541.2617.6388 DEFESA DOSANIMAIS DOMÉSTICOS - CÃES E GATOS 51.411 ... 15001 1 51.411 ... T OTA L G E RA L 51.411 ... 28000 CASA CIVIL ... autorizo a doação, ao Município de São João da Boa Vista, de 1 ... veículo oficial ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... ção e Controle da População de Cães e Gatos ... Vigência: prorrogado até 21/12/2025 ... Parecer CJ/SEMIL nº ... doação e não configurando vínculo empregatício ... Artigo 2º – De acordo ...
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Diário dos MunicÃpios
... PÚBLICOS COM FUTURA DOAÇÃO COM ENCARGOS, COMO ... INCENTIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES FABRIS, ... ração para cães e gatos da UNIPA, abertura dia 17 de março ... de 2021 às 09h00min. Obtenção ...
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Diário dos Municípios
... o acolhimento e recuperação de cães e gatos em abandono e ... maus tratos. Assinatura do Termo de Reajuste: ... doação, com encargos, de terrenos localizados nesta cidade de ... Nipoã/SP, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-04-2023
... de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e ... de controle da Leishmaniose visceral canina, atendimento de cães e gatos não domiciliados do Município ... para controle populacional de animais ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... ção e Controle da População de Cães e Gatos ... Vigência: prorrogado até 21/12/2025 ... Parecer CJ/SEMIL nº ... doação e não configurando vínculo empregatício ... Artigo 2º – De acordo ...
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Diário dos Municípios
... doação em decorrência à pandemia do coronavírus (Covid-19, ... utilizando-se ... de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Informamos a Prorro- ... gação para recebimento de envelopes pelo prazo ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... doação de caminhões de terra sob demanda de inquérito do ... Ministério ... ços para fornecimento de ração, respectivamente, para: “gatos ... adultos castrados e gatos filhotes” e “cães adultos e ...