doença de chagas pdf
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001783-95.2014.5.06.0017), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral da autora, caracteriza-se
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Comprovada a existência de ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001912-79.2017.5.02.0473)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DANO MORAL, DANO MATERIAL E ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA....
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA ... , em que é Agravante ... RONALDO CHAGAS ... e Agravada ... GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ... -
Decisao Nº 8001220-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... , hipertensiva ciii, dislipidemia, diabetes mellitus tipo ii, doença de parkinson, doença osteo articular degenerativa com artrose multi ... THIERS RIBEIRO CHAGAS, CRM 5.869-BA, em tratamento cardiológico clinico ambulatorial, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001292-96.2016.5.06.0121), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. Nos termos do art. 794, da CLT, a nulidade no processo do trabalho somente se reconhece na hipótese de comprovação de prejuízo à parte - princípio da pas de nullité sans grief. No caso dos autos, portanto, a medida judicial ora impugnada não é capaz de ensejar prejuízo à empresa...
... parte, não se conforma com o reconhecimento da existência de doença" do trabalho. Sustenta que não há prova inequívoca quanto à caracteriza\xC3" ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Referências
... Indenização por dano moral. Doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Nexo por concausa. Relator ... CHAGAS, Gustavo Luís Teixeira das. Legislação de direito internacional do ...
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Sentença nº 1000044-46.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... ; que a reclamante tinha chefe, acima dela tinha gerente Katia Chagas e outro gerente acima da Catia, Sr ... Marcelo; que a relação com a Katia ... Dano moral/ assédio moral/ complementação em razão da doença adquirida A reclamante alega que: “ ( ... ) passou a ser perseguida pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000951-04.2015.5.06.0122), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. LESÃO NO OMBRO COMPATÍVEL COM TENDINOPATIA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS. CULPA EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. LESÃO NO OMBRO COMPATÍVEL COM TENDINOPATIA ... Sr. Procurador Gustavo Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001105-77.2013.5.06.0191), 14-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA. SALÁRIOS DO PERÍODO DEVIDOS. Há de prevalecer a informação dada pela Previdência Social que atestou não haver a incapacidade laborativa do autor por ser do órgão previdenciário a prevalência decisória. Cabia à reclamada utilizar-se dos meios administrativos e judiciais cabíveis para não cumprir a decisão do INSS. Vejamos o que diz a...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA. SALÁRIOS DO PERÍODO DEVIDOS. Há de prevalecer a informação dada ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000558-45.2016.5.06.0413), 01-02-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO CONCEDIDO PELO INSS. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E TRABALHISTA. Se o reclamante recebeu o benefício e foi aposentado por invalidez com fundamento na ocorrência de acidente de trabalho e considerando que a reclamada não produziu qualquer prova que a eximisse de culpa, forçoso é reconhecer a responsabilidade...
... Que foi afastado do trabalho e que recebeu auxílio-doença e, apesar disso, não teve qualquer assistência da reclamada ... Sem ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000709-48.2014.5.06.0003), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, aspecto que se alia à constatação de culpa do empregador pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, caracteriza-se a responsabilidade do empregador. Recurso obreiro provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001451-35.2014.5.06.0145), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Diante da apresentação dos controles de ponto, cabia ao reclamante o ônus da prova da alegação da imprestabilidade dos registros e deste não se desvencilhou a contento. Recurso patronal provido, no aspecto.
... sentença no tocante ao valor arbitrado a título de dano moral (doença ocupacional), bem como em relação ao pedido de reversão da justa causa ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0024600-75.2009.5.07.0026), 2020-11-25
... EMBARGADO: RICARDO WALLYSON SOBREIRA DAS CHAGAS ... RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA EMBARGOS DE ... pedidos do reclamante não decorrem de eventual relação entre a doença e o trabalho, mas sim de suposta negativa da empresa em permitir seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000630-27.2019.5.06.0122), 03-03-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso, suscitada em Contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... DOENÇA GRAVE DE NATUREZA PSICOLÓGICA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL ... Realço o teor do Parecer Médico do dr. Francisco Chagas Cardoso da Silva - Médico da USF Rural I - Mata do Ronca, CRM n ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001314-51.2016.5.07.0017), 2019-11-12
... ATOrd 0001314-51.2016.5.07.0017 ... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA FARIAS ... RECLAMADO: J M VEICULOS LTDA - EPP ... 330, § 1º, do CPC. Rejeito a preliminar ... 4. DA DOENÇA OCUPACIONAL ... Quanto aos pedidos decorrentes da alegada doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000209-83.2017.5.06.0000), 24-10-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LIQUIDO E CERTO. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DENEGAÇÃO - Não viola direito liquido e certo, ato praticado por autoridade competente, tida como coatora, no mesmo sentido, em que sopra a fumaça do bom direito, direcionada por dispositivo legal. Caso da estabilidade de que trata o art. 118, e seus incisos, da lei n. 8.213/1991. No caso, o que se afigura como direito
... Diz, na sequência, não haver nexo causal entre a doença e o trabalho do empregado, por se tratar de um tipo de enfermidade de ... lavra do Ilustre Procurador do Trabalho, Gustavo Luis Teixeira das Chagas, opinando pela denegação da segurança requerida ... É o relatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001982-56.2014.5.06.0102), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. Limitando-se a perita do juízo - fisioterapeuta - a averiguar a existência ou não de nexo de causalidade entre doenças, diagnosticadas por médicos, e o exercício das atividades laborais, para o que estava profissionalmente habilitada, ex vi do artigos 1º, "a" e 1º, III das...
... DOENÇA DO TRABALHO. LAUDO PERICIAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA. NULIDADE ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... , ora contra “riscos sociais”, como por exemplo, desemprego, doença, ou ainda viver com dignidade, isto é, ter um emprego decente, educar os ... Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010303-66.2013.5.06.0312), 25-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE. O reconhecimento do benefício previdenciário auxílio-doença previdenciário (31) implica a conclusão pela inexistência de nexo de causalidade entre a doença apresentada pela obreira o exercício das suas funções. Houvesse tal nexo, a autoridade previdenciária haveria reconhecido direito a benefício auxílio acidente
... O reconhecimento do benefício previdenciário auxílio-doença previdenciário (31) implica a conclusão pela inexistência de nexo de ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001243-49.2015.5.06.0102), 14-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DOCUMENTO NOVO. Além de inexistir prova de que o documento juntado pelo recorrente seja prova técnica, produzida por perito competente, não há prova de que o mesmo tenha sido produzido em momento que não admitisse sua juntada oportuna nos autos deste processo.Aplicável, portanto, entendimento constante da súmula nº 8 do TST. Recurso ordinário obreiro...
... Sustenta que tal documento comprova nexo de causalidade entre a doença do autor e as suas atividades. Pede provimento ... A reclamada apresentou ... Ministério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000704-45.2015.5.06.0341), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - Havendo o autor preenchido os requisitos para estabilidade acidentária nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91, restou demonstrado o direito à estabilidade no emprego. Indenização substitutiva concedida. Recurso obreiro provido.
... apenas depois da sua saída e "que a reclamante recebeu o auxilio doença por mais de 15 dias, porém deveria ter recebido o beneficio por acidente ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001267-93.2015.5.07.0023), 2018-12-16
... Narra que o falecido era portador de doença gravíssima e que veio a óbito em razão da cirurgia para tratamento ... ção clínica, hemograma completo e sorologia para doença de chagas ... De fato, o ex-empregado foi submetido a avaliação clínica ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1 – Antibioticoterapia sistêmica na doença periodontal ... DISCIPLINA: DM-046 – PROCEDIMENTOS COMUNS II ... 1 – ... 013 - 12:30h ... BRUNA CHAGAS CARVALHO OLIVEIRA - 1612125-2 - 002 ... - 0102 - 017 - 12:30h ... BRUNA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001323-05.2014.5.07.0010), 2018-12-12
... doença profissional ... Em audiência de continuação, realizada em ... honorários da perícia técnica, em prol do perito Francisco das Chagas Neto, no valor de R$ 1.000,00, a cargo da parte reclamante/sucumbente ...