doença profissional doença trabalho
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, autarquias ... , e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas ... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) ...
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Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, ... profissional dos acidentados, e poderá auxiliar entidades de ...