doenças profissionais e doenças do trabalho
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
... , religiosas, políticas, sexuais, profissionais ou de qualquer outra natureza, desde que implique ... dos empregados por motivo de doenças e acidentes do trabalho podem-se tornar mais ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... o conceito de acidente abrangendo doenças profissionais e estabeleceu a obrigação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001296-54.2015.5.06.0191), 31-01-2019
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. RESILIÇÃO CONTRATUAL VÁLIDA. In casu, a partir da prova técnica validamente realizada, verificou-se que a patologia que acomete o reclamante não guarda relação de causalidade ou concausalidade com o labor prestado perante a reclamada. Na medida em que o recorrente não ostentava a qualidade de
... doenças profissionais, doenças do trabalho ou se nenhuma ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... e) prevenção de doenças, promoção da saúde e atenção às pessoas com ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
Este capítulo diz respeito a profissionais médicos, os quais estão habilitados a ... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... no exercício das atividades profissionais ... Por óbvio, no entanto, que o trabalho (ou o ... também internamente, ocasionando-lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ...
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Direito social à saúde do trabalhador e tutelas de urgência
... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, ... que neste sítio se desencadeiam muitas doenças ocupacionais, algumas temporárias e outras com ... à indenização de moléstias profissionais, de 1934, ratificada pelo Brasil por meio do ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-607200-94.2003.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. O Regional, não obstante a perícia ter diagnosticado que a doença do reclamante tinha origem degenerativa, com base nas demais provas dos autos, a saber, avaliação médica, documentos e depoimentos testemunhais, reputou devidamente comprovado o nexo causal entre as doenças do reclamante e suas atividades...
... comprovado o nexo causal entre as doenças do reclamante e suas atividades profissionais ... -
Decreto-lei nº 293, de 23 de fevereiro de 1967
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... a) as doenças profissionais; ... b) as doenças do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1523-27.2014.5.12.0057) 24-03-2020
... de nexo causal ou concausal entre as doenças que acometem a Reclamante e as atividades ... turno, subdividem-se em doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças com Nexo ...
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Acórdão Nº 0020869-71.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre as patologias apresentadas pelo trabalhador e as atividades desenvolvidas no trabalho junto à empregadora, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa, indevidas as indenizações pretendidas.
... b24b3ea): 1. doenças ocupacionais e indenizações requeridas; e 2 ... turno, subdividem-se em doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças com Nexo ... -
Acórdão Nº 0021256-09.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausente o nexo causal entre as moléstias apresentadas pela trabalhadora e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador.
... causal direto ou concasual de todas as doenças alegadas); honorários ... turno, subdividem-se em doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças com Nexo ... -
Doenças relacionadas ao trabalho matam 5,5 mil profissionais por dia no mundo, aponta OIT
O Globo GENEBRA - As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgadas nesta terça-feira, de um total de 2,34 mi...
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A Medicina Legal
... : visa à prevenção de doenças, questões de saúde pública ou coletiva, saúde ... Direito do Trabalho: ... Infortunística, Insalubridade, Higiene, as ... ças e a prevenção de acidentes profissionais", Acidentes e Doenças do Trabalho ... • Licen\xC3" ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... gerontologia, para treinamento dos profissionais de saúde; ... XII - incluir a geriatria como ... doenças que exijam assistência médica permanente ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001396-55.2015.5.07.0005), 2016-09-13
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas relações de admissão e dispensa a que ... , a fim de evitar acidentes do trabalho, doenças e intoxicações ocupacionais; ... II - colaborar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001145-67.2015.5.06.0004), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Na ocorrência de acidente de trabalho, mister se faz seja averiguada se cabível atribuir à reclamada a culpa em uma de suas espécies pelo evento, pois "data venia" de posicionamentos outros, filio-me à corrente daqueles que entendem que a responsabilidade, no...
... doenças profissionais, doenças do trabalho ou se nenhuma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000416-07.2017.5.06.0413), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
... NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001190-07.2013.5.06.0145), 06-12-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA. I - Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a...
... do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às ... e de proteção à saúde para profissionais do sexo ... Responsáveis: Ministério da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-107200-10.2007.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... CONTATO COM INTERNOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. RECURSO DE REVISTA DA ... Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo ...