doenças profissionais e doenças do trabalho
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Acórdão Nº 0835287-71.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... E PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. MICROTRAUMAS. EQUIPARAO A ACIDENTE PESSOAL ... de doenas do trabalho e de doenas profissionais. Uma vez que a doena profissional que vitimou o ...
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... As doenças profissionais devidas à lesão medular por agentes químicos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico, ao ... , obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pessoa portadora de ...
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Documentos Forenses (Médico-legais e Odonto-legais)
... • acidentes de trabalho (Lei 5.316/67, art. 19); • moléstias ... 269); • doenças profissionais e doenças do trabalho (CLT, art ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ção de defeitos, vícios, acidentes e doenças, peritagem e exames técnicos sôbre animais e ... ária, e considerada a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse ... financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social ... Art. 13. Os ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... no exercício das atividades profissionais ... Por óbvio, no entanto, que o trabalho ... também internamente, ocasionando--lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ...
- Acordão nº 20070550659 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2007
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e ... ário desse rendimento for portador das doenças relacionadas no inciso XIV deste artigo, exceto ... as despesas com o pagamento dos profissionais dedicados à prótese e à anestesia, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000953-61.2017.5.06.0232), 03-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as atividades realizadas pelo...
... CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade ... -
Fatores Psicossociais Relacionados ao Trabalho
... levando ao surgimento das denominadas doenças profissionais e doenças do trabalho ... O ...
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Acórdão nº 2016/0097012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a redução da capacidade para o trabalho. ... III - As doenças ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... à prevenção de acidentes e a doenças relacionadas ao trabalho ... Art. 20. A ... respectivos suplentes deverão ser profissionais com: ... I – formação de nível superior em ...
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Infortunística e Odontologia do Trabalho
... É comum encontrar, nesses profissionais, reentrâncias ou chanfraduras na borda incisal ... (tecnopatia) ... Entre as doenças profissionais ... a que está sujeito o ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... á estabilizado por completo, no qual as doenças são, de maneira provisória e relativa, ... acidentes de trabalho ou doenças profissionais, elas podem ter relevância notável, ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; ... VI – obras e serviços de ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde; ... V ...
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Capítulo 12 - Noções de infortunística
... Legal que estuda os acidentes do trabalho, as doenças profissionais e as doenças do ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... és preventivo quanto de tratamento das doenças profissionais (art. 12, 1, 2, b e d ) ...
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Do auxílio-doença
... uma de suas ati- vidades profissionais ou ainda de executar suas atividades ... Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... do trabalho e seus equiparados, doenças profissionais e doenças do trabalho; b) auxílio ...
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Acórdão nº 2014/0316197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de lesão de acidente de trabalho, de modo que caracterizaria ... 3. Apesar de as doenças ...
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM AMBIENTE HOSPITALAR ... de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, ...
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Infortunística e Medicina do Trabalho
... profissionais ... 2 Medicina do trabalho ... A Medicina do ... , visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas a promoção da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ...
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Gestão e o Acidente do Trabalho
... -DORT, Transtorno Mental, entre outras doenças, é necessário o conhecimento de semiologia ... écnico, como também para os demais profissionais ligados à SST/Ergonomia; ... - Discutir ...
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Tópicos objetivos sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo
Marcelo Micheloti: tópicos objetivos sobre a reforma da Previdência
... ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como doenças graves (por exemplo, câncer ... de acidente de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho. Ficam de fora, portanto, ...