doentes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043250620164058000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0804325-06.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLI COSTA ADVOGADO: Cícera Romão Medeiros De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DO...
... um ambiente Insalubre, visto conter diversos agentes de origem Biológica, que ficam espalhados em todos os ambientes, pelos diversos doentes que são atendidos e ou que ficam internados e que possam ser portadores de doenças infectocontagiosa, como também pelos inúmeros agentes que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1086-51.2012.5.15.0031)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão jurídica posta à análise diz respeito a: " O Agente de Apoio Socieducativo da Fundação Casa tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do local da prestação de serviços ?" O adicional...
... fundamento em laudo pericial em que se constatou que havia contato com pessoas doentes em ... isolamento por doenças infectocontagiosas. Contudo, O trabalho desempenhado pelo ... profissional que mantém contato com ... -
Acórdão Nº 0022249-42.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Secretários pedem a Queiroga coordenação nacional do combate à Covid-19: 'Não há tempo a perder'
... da Covid-19", incluindo"aes precisas, amparadas na cincia, que garantam a preveno de novos contgios, facilitem o diagnstico oportuno de doentes e da assistncia a todos os brasileiros". Os gestores ressaltam que disso que a populao precisa "mais do que nunca". As redes de sade esto beira do ...
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Justiça deve considerar orçamento e eficácia ao autorizar medicamentos, diz Cármen Lúcia
... oramentrios e se o medicamento autorizado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) antes de conceder uma liminar a pessoas doentes em busca de tratamento na rede pblica. Ela disse entender as pessoas que buscam a Justia com esse objetivo, mas lembrou que o direito racional, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038246520204058500), 13-07-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (SAT/RAT). CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS. SALÁRIO-FAMÍLIA. VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. ABONO ASSIDUIDADE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO...
... da contribuição previdenciária devida a terceiros sobre o valor recebido nos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, sobre o aviso prévio indenizado, sobre o salário-famíla, sobre o abono assiduidade e sobre o salário maternidade. Foi determinada ... -
Acórdão Nº 0021874-12.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão Nº 0020517-19.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão Nº 0020393-55.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... As atividades do autor, como agente comunitário de saúde, consistentes, basicamente, na orientação e acompanhamento de doentes (pacientes) em suas residências, caracterizam-se, ainda que analogicamente, como insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da ...
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Acórdão Nº 0020277-73.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2020
... MUNICÍPIO DE POUSO NOVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão Nº 0020299-71.2018.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... As atividades do agente comunitário de saúde, consistentes, basicamente, na orientação e acompanhamento de pessoas (doentes ou não) em suas residências, caracterizam-se, ainda que analogicamente, como insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 3290-72.2012.5.15.0062) 08-11-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A decisão do Regional está em consonância com o entendimento jurisprudencial atual desta Corte no sentido de que, o trabalho prestado em unidades de internação para adolescente, autor de ato infracional, não gera, por si só, o direito ao adicional de insalubridade, uma vez que não se equipara ao labor exercido em...
... labor exercido em estabelecimentos voltados para os cuidados da saúde, ressalvados os casos em que comprovado o efetivo contato habitual com doentes e /ou materiais infectocontagiosos. ... Não merece reparos a decisão. Agravo não provido ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020655-39.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão Nº 0020671-35.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
... MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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Secretários pedem a Queiroga coordenação nacional do combate à Covid-19: 'Não há tempo a perder'
... da Covid-19", incluindo"aes precisas, amparadas na cincia, que garantam a preveno de novos contgios, facilitem o diagnstico oportuno de doentes e da assistncia a todos os brasileiros". Os gestores ressaltam que disso que a populao precisa "mais do que nunca". As redes de sade esto beira do ...
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Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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Uma obra a serviço do inconsciente na Praia Vermelha
... campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha, funcionava o Hospcio dos Alienados, primeiro espao para o tratamento de doentes mentais do pas e da Amrica Latina, fundado por dom Pedro II. Em 1949, a construo em estilo neoclssico, inspirada em outros hospitais europeus, foi ...
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Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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Paes pede apoio das forças armadas na vacinação
Enquanto a Covid-19 avana no Rio e deixa centenas de doentes na fila por um leito, a prefeitura tenta acelerar o ritmo de vacinao. Foi divulgado ontem um calendrio com os dias de imunizao para quem tem de 67 a ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR. OITIVA DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. POSSIBILIDADE.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 202 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EIVANÃO CONFIGURADA.1. O artigo 202 do Código de Processo Penal prevê que "toda pessoapoderá ser testemunha", sendo que o artigo 208 do mesmo diplomanormativo ressalva que "não se deferirá o...
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Acordão do Sexta Turma, 24-11-2020
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PENA DE 10 (DEZ) ANOS, 10(DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALFECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU SAÍDA ANTECIPADA. PACIENTERECEBE ACOMPANHAMENTO MÉDICO E ENCONTRAVA-SE EM BOM ESTADO GERAL DESAÚDE QUANDO DA DENEGAÇÃO DO WRIT ORIGINÁRIO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DEMEDIDAS SANITÁRIAS NA UNIDADE PRISIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART.117 DA...
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Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E VENDA DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS DELITUOSAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão...