doentes
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Isolamento social leva à recuperação mais rápida da economia, diz estudo
A alternativa de manter somente idosos e doentes crnicos em casa, o chamado isolamento vertical, pode ter efeito mais danoso economia do que o distanciamento total, recomendado pela Organizao ...
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Os direitos da pessoa doente e os princípios da bioética como elemento central no trato das questões da pandemia da covid-19
O presente artigo trata dos direitos da pessoa doente em paralelo com os principais princípios da bioética. Primeiramente se faz um apanhado sobre quais seriam os princípios elementares da bioética a serem debatidos para depois seguir-se à enumeração dos principais direitos consagrados à pessoa doente, sobretudo com fulcro na Lei de Bases da Saúde e a Nova Carta de Direitos do Utente. Feito o...
... se podendo a pretexto de combater a pandemia relegar a segundo plano os princípios da bioética e os direitos dos pacientes ou pessoas doentes ... Introdução ... Dentro da proposta de se falar a respeito da tutela jurídica dos direitos individuais, tem-se como fundamental diante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000734-75.2018.5.06.0341), 16-09-2019
RECURSO PATRONAL. SENTENÇA MANTIDA INCLUSIVE POR OUTRO FUNDAMENTO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA CONFIGURADA. OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO/88 E TEOR DA SÚMULA 443 DO TST. Constitui-se direito potestativo do empregador a demissão imotivada de seus empregados, já que em nosso ordenamento jurídico, abstraído casos excepcionais de estabilidade, inexiste estabilidade nas relações de...
... Não obstante a isso, verifica-se com certa frequência a demissão de empregados doentes. Tal atitude é ilícita, pois nesses casos a empresa excede os limites da boa fé norteadora de todos os contratos, nos termos do CC de 2002, em ... -
Percentual de internados com até 39 anos em hospital referência de Covid do Rio mais que dobrou; ‘Temos um CTI jovem’, define diretor da unidade
... entre os mais idosos na cidade do Rio quase 68% j completou o ciclo de imunizao o maior Centro de Terapia Intensiva da cidade para tratar doentes acometido com a doena j definido pelo seu diretor como "CTI jovem". A alcunha baseada em nmeros: na tarde desta quinta-feira, 62% dos internados na ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... 7.716, alterada pela lei 9.459, de 1997, que tratam do crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, da inclusão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, respectivamente, para se aplicar a ...
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Manicômios judiciais: A invisibilidade social dos inimputáveis e as ações do PAI - PJ como forma de energia emancipatória
Aborda a questão da invisibilidade social dos inimputáveis nos manicômios judiciais e o prazo máximo para o cumprimento das medidas de segurança, a partir do emprego de uma metodologia que se caracteriza pelo método dedutivo, pela natureza qualitativa, pela vertente jurídico-sociológica, pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Objetiva demonstrar a importância de ações que visam a...
... P A N Ó P T I C A ... majoritária e pela importância das ações do PAI – PJ para a ressocialização dos doentes" ... Palavras-chave: Manicômios; Invisibilidade; Dignidade ... INTRODUÇÃO ... Desde a implementação do sistema de medida de seguran\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021792-38.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054514320204058100), 15-06-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. FÉRIAS INDENIZADAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUXÍLIO-CRECHE. VALE-TRANSPORTE. INEXIGIBILIDADE. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA....
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acordão do Primeira Turma, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SACRIFÍCIO DE ANIMAIS.INDENIZAÇÃO. DIREITO DA PARTE AUTORA FULMINADO PELA PRESCRIÇÃO. LEIN. 569/1948. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE.1. O Tribunal de origem ao afastar a tese da prescrição, decidiu emdesacordo com a jurisprudência desta Corte, cujo entendimentoassevera que, em atenção ao princípio da especialidade, o prazoprescricional para o ajuizamento de ação...
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Acórdão Nº 0020004-44.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08138478820204058300), 08-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RAT, COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. importância paga nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença/acidente. UM TERÇO DE FÉRIAS INDENIZADAS. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO...
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048030220214058400), 15-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). importância paga nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por motivo de doença/acidente. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. INCIDÊNCIA. DIREITO DE COMPENSABILIDADE. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo particular em face de sentença que concedeu em...
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069566720194058500), 14-09-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO MATERNIDADE. MULTA DE 40% DO DEPÓSITO DE FGTS. INEXIGIBILIDADE. UM TERÇO DE FÉRIAS USUFRUÍDAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO....
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08191684120194058300), 18-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RAT, COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. VALOR RECEBIDO NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. FÉRIAS USUFRUÍDAS. UM TERÇO DE FÉRIAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS DE...
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acórdão Nº 0020243-14.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 ...
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Olhar sobre a finitude
Especialistas falam da importância de pacientes assumirem que são doentes terminais ... Lauro Neto ... lauro.neto@oglobo.com.br ... Sacks. Em texto no "NYT", ele contou como pretende aproveitar seus últimos meses, após a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 150-23.2012.5.01.0061)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não rende ensejo à configuração da negativa de prestação jurisdicional. Ilesos os arts. 832 da CLT; 458 do CPC/1973
... assistente social, prestava atendimento laboratorial a doentes (agente insalubre). Nesse ... contexto, tem-se que a indicação de violação do art. 14, ... caput ... , da Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08190537220184058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0819053-72.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIA RIBEIRO DA GUIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia...
... ólon e Reto, consta: " O uso de quimioterapia paliativa contendo cetuximabe ou panitumumabe é de limitada aplicação prática, restrita a doentes com capacidade funcional 0 ou 1, em 3ª linha de quimioterapia, com expressão tumoral do gene KRAS conhecida ... Quando usada, deve ser limitada aos ... -
Entenda como o 'efeito bumerangue' entre interior e capitais agravou a pandemia da Covid-19 no Brasil
SO PAULO A m distribuio de leitos de UTI no Brasil provocou um "efeito bumerangue" em 2020, fazendo doentes de Covid-19 levarem o vrus de volta s capitais que o tinham espalhado inicialmente. Esse fenmeno, combinado com a demora na adoo de distanciamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000169-96.2020.5.06.0000), 01-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. O ato apontado como coator, objeto do presente mandado de segurança, foi, no curso da ação civil pública que tramita no juízo de primeiro grau, significativamente alterado, revogando-se integralmente a medida que determinou "o atendimento restrito ao transporte dos trabalhadores que estão...
... suas atividades atreladas aos serviços essenciais ", substituindo-se, outrossim, a ordem de afastamento temporário de " funcionários doentes [ ... ], idosos maiores de 60 (sessenta) anos e mulheres em estado gravídico ". Impõe-se, por conseguinte, a extinção parcial do mandamus , sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064777620204058100), 13-10-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). auxílio creche. auxílio educação. VALOR recebido noS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. INEXIGIBILIDADE. um terço dE férias. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INCIDENTE SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela FAZENDA...
... ência da contribuição previdenciária sobre o pagamento do valor que antecede aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados , entendo ser descabida essa cobrança, por serem verbas com caráter indenizatório. (REsp 1.230.957-RS. Rel. Ministro Mauro ... -
Acórdão Nº 0020864-67.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
... ários de saúde, entende-se que, no desempenho de suas tarefas cotidianas, há exposição a agentes infecciosos pelo contato com pessoas doentes, animais e material infectocontagioso. A reclamante faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, observada a base de cálculo ...
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Prefeitura do Rio anuncia segunda-feira funcionamento apenas de serviços essenciais por dez dias para conter Covid
Agncia O Globo -Depois de chegar ao alarmante ndice de 96% das UTIs ocupadas, grande parte dos leitos com doentes de outros municpios do estado, principalmente da Baixada Fluminense, a prefeitura do Rio vai endurecer as medidas restritivas. Segundo fontes da ...
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Prefeitura do Rio anuncia segunda-feira funcionamento apenas de serviços essenciais por dez dias para conter Covid
Agncia O Globo -Depois de chegar ao alarmante ndice de 96% das UTIs da rede SUS da capital ocupadas ocupadas, grande parte dos leitos com doentes de outros municpios do estado, principalmente da Baixada Fluminense, a prefeitura do Rio vai endurecer as medidas restritivas. Segundo fontes da ...
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Prefeitura do Rio anuncia segunda-feira funcionamento apenas de serviços essenciais por dez dias para conter Covid
RIO - Depois de chegar ao alarmante ndice de 96% das UTIs ocupadas, grande parte dos leitos com doentes de outros municpios do estado, principalmente da Baixada Fluminense, a prefeitura do Rio vai endurecer as medidas restritivas. Segundo fontes da ...