dolo eventual e tentativa
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Acórdão Nº 0001545-70.2013.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-05-2018
... HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO ... FORMAL COM O DELITO ... ELEMENTOS APONTAM A EXISTÊNCIA ... DE DOLO EVENTUAL. PRECEDENTES DAS CORTES ... SUPERIORES ...
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Acórdão Nº 0710700-09.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-09-2019
... PELA EXISTÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. ALEGAÇÃO DE ... CONTRADIÇÃO QUANTO ... MÁXIMA DA TENTATIVA". IMPOSSIBILIDADE. FRAÇÃO ... APLICADA EM CONSON\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007774-56.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-02-2022
... ACUSAÇÃO DE ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. INDÍCIOS EXISTENTES DO LO ... EVENTUAL. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO ... alegando, em síntese, que não havia dolo na conduta ... praticada pelo acusado, vez que os ...
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Acórdão Nº 0029504-64.2023.8.16.00210031047-10.2020.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... SIMPLES (ART. 121, , C/C ART. 4, INC. II, CP) – DOLO ... EVENTUAL – DECISÃO QUE NÃO RECEBEU A ...
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Julgamento 7000758-03.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. DENÚNCIA COM BASE NO CRIME DE HOMICÍDIO. CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO NAS PENAS DO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE POR DESCLASSIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA MONISTA. INCONFORMISMO DA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. O Sargento e dois Soldados do Exército Brasileiro estavam em serviço de patrulhamento, ocasião em que se depararam com um...
... de ambos os soldados e mais a tentativa de atropelamento do graduado. A versão ... de lesão igualmente grave, com dolo eventual, no sargento. Apelo negado ... -
Acordao N° 1261659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Crimes de trânsito: homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante. Dolo eventual. Culpa consciente. Desclassificação. 1 - em crimes cometidos na direção de veículo automotor não se transfere para o conselho de sentença, formado por pessoas leigas, a pretexto da incidência do princípio do in dubio pro societate, o juízo técnico sobre a diferença entre dolo eventual e culpa consciente,...
... Crimes de trânsito: homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante. Dolo ... técnico sobre a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, sobretudo se não se pode ... -
Acórdão nº 2008/0268926-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DA DEFESA DE MUDAR O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS ... ou confissão; a alegada ausência de dolo não pode ser avaliada neste momento processual ... regular instrução criminal e assegurar eventual aplicação da lei penal. Precedentes do STJ ...
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Acórdão Nº 0002652-69.2014.8.16.01011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... ATROPELAMENTO. CRIME DE ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES MEDIANTE DOLO EVENTUAL ...
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Acórdãos nº 2154021-41.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... de veículo - Homicídio e tentativa de homicídio - Dolo eventual - ...
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Acórdão Nº 0003726-23.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
... , §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL) E TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, ... –INVIABILIDADE – INDICATIVOS DE DOLO (DIRETO OU ... EVENTUAL) – CONDUTA QUE DEVE SER ...
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Acordao N° 1317286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Latrocínio tentado. Desclassificação. Fração de diminuição da tentativa. 1 - evidenciado o dolo de matar, ainda que eventual - o apelante atirou contra a vítima para garantir a subtração do veículo, não se consumando o resultado morte por circunstâncias alheias a sua vontade (erro de execução), mas atingindo o coautor - não se desclassifica o crime de tentativa de latrocínio para roubo tentado. 2
... Fração de diminuição da tentativa ... 1 - Evidenciado o dolo de matar, ainda que ... seja, agiu com dolo eventual ... O resultado morte somente não ocorreu por ... -
Acórdão Nº 0004372-39.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 24-09-2012
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSUMADO E TENTATIVA. DOLO ... EVENTUAL X HOMICÍDIO CULPOSO ...
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Decisão Monocrática Nº 0001476-40.2017.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 12-02-2019
... tentativa com o dolo eventual (fls. 29-40 do processo ...
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Acórdão Nº 0700469-30.2018.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-05-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... REJEIÇÃO. EXISTÊNCIA, AO MENOS, DE DOLO EVENTUAL ... HOMICIDA. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO ...
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Decisão Monocrática Nº 0000467-82.2018.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 29-10-2020
... crime de homicídio qualificado tentado (com dolo eventual) em face da vítima Rosa Maria Sabin ... ém pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado com dolo eventual em ...
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Acórdão Nº 0806571-93.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-02-2019
... E DUPLA LESÃO CORPORAL, COMETIDOS COM DOLO ... EVENTUAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. OMISSÃO DE ... SOCORRO. TENTATIVA DE FUGA. PRISÃO PREVENTIVA ... SUSCITADA A ...
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Decisão Monocrática Nº 0000467-82.2018.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 29-10-2020
... crime de homicídio qualificado tentado (com dolo eventual) em face da vítima Rosa Maria Sabin ... , quanto a suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado com dolo eventual em ...
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Processo nº 0010324-20.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Mayo de 2018
... TENTATIVA BRANCA DE HOMICÍDIO, POR ... EVENTUAL" E QUALIFICADA PELA FU- ... TILIDADE \xC2" ... tentativa branca de homicídio, por dolo eventual e ...
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Acórdão nº 2008/0108867-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INDÍCIOS DE AUTORIA. INTENSIDADE DO DOLO. ALTERAÇÃO DO LOCAL DO FATO. PREDISPOSIÇÃO ... que entender pertinentes para eventual concessão ou denegação, em definitivo, do ... e o fato de ter sido comprovada a tentativa de alteração do local dos fatos para confundir ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... compatibilidade do motivo fútil com o dolo eventual – situação onde o agente, embora ... tentativa de homicídio doloso qualificado e também ...
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Acórdão Nº 213890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO ... PEDIDO ANTERIOR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. DESCLASSIFICAÇÃO ... FATOS E PROVAS ... HC 213890 AGR / RS ... Eventual acolhimento da tese defensiva de que as lesões ...
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Acórdãos nº 0211593-30.2006.8.26.0229 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... sentença Quesito alternativo de dolo direto e dolo eventual, não obstante ... Quesito que restringiu a tentativa ao pronto atendimento médico à ...
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Iter criminis
... , e puníveis, englobando a Execução (tentativa) e a Consumação ... Podemos definir em suma ... os crimes dolosos, já que para que se tenha Dolo, intenção, vontade de realizar algo é ... etapa de preparação é facultativa, eventual, pois o agente não precisa passar por ela para ...
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Acordao N° 1240348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio consumado e tentativa de homicídio. Qualificadoras. Motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Dois réus. Recursos defensivos. Termo de apelação amplo. Limitação nas razões recursais (art. 593, inciso iii, alínea ?c?, do cpp). Erro ou injustiça na dosimetria da pena. Pena-base. Valoração negativa. Conduta...
... HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. QUALIFICADORAS ... MOTIVO TORPE E ... MANUTENÇÃO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. DOLO ... EVENTUAL. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ... -
Acordao N° 1703889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por tentativa de homicídio. Acidente de trânsito. Embriaguez ao volante. Excesso de velocidade. Direção na contramão. Dolo eventual. Materialidade e indícios de autoria. Desclassificação. Não cabimento. Apreciação pelo tribunal do júri. Recurso conhecido e desprovido. 1. No caso dos autos, demonstrada a materialidade do...
... PRONÚNCIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... DIREÇÃO NA ... CONTRAMÃO. DOLO EVENTUAL. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA ...