dou 19 julho 2010
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PORTARIAS de 20 DE AGOSTO DE 2018
... 112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... que industrialize ou importe os referidos produtos (Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, art. 18, caput, inciso I, e Lei nº 13.241, de 30 de ... 1º, e Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, art. 126): ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... no Anexo ao Decreto nº 4.790, de 21 de julho de 2003: a) sete FCT-7; b) nove FCT-8; c) uma ... - previstas no Anexo ao Decreto nº 5.990, de 19 de dezembro de 2006: a) quatro FCT-3; b) sete ... - o Decreto nº 7.069, de 20 de janeiro de 2010; IV - o art. 1º do Decreto nº 7.245, de 28 de ...
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Legislação
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e os membros que se encontrarem em ... na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010" ... Art. 19. O Coordenador Operacional, no exerc\xC3" ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide arts. 19 e 20, Lei 4.947/1966 (Direito Agrário) ... · ... Maia Filho, Quinta Turma, julgado em 20/05/2010) ... 3. Elemento subjetivo do delito de peculato ... , exames e perícias" (Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 8º, § 1º) para instruir ação ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... 283 Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da Lei no12.715, de 17 de ...
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Legislação Complementar
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ...
- Acórdão Nº 0801755-30.2015.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-11-2019
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PORTARIAS de 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de ... autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e, ...
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Relatório e Voto com número 5074930-59.2022.8.09.0048 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... POLICIAL PENAL. LEI Nº 17.090/2010 E ... 21.157/2021. REQUISITOS LEGAIS PARA O ... para tal deverá ter início nos meses de julho e ... dezembro, caso existam vagas disponíveis, ... 19. Assim, consoante tema 810 do STF e tema 905 do ...
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... I - Decreto nº 19.899, de 13 de novembro de 1945; ... II - ... XL - Decreto nº 84.910, de 15 de julho de 1980; ... XLI - Decreto nº 85.430, 1º ... CLXXXV - Decreto nº 7.187, de 27 de maio de 2010; ... CLXXXVI - art. 11 do Decreto nº 7.219, ...
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Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XLIV – Decreto nº 1.966, de 29 de julho de 1996; ... XLV – Decreto nº 2.019, de 1º de ... LIX – Decreto nº 2.633, de 19 de junho de 1998; ... LX – Decreto nº 2.658, ... do Brasil na Exposição Universal de Xangai 2010 (EXPO 2010); ... CLXVIII – Decreto nº 6.492, ...
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Decreto nº 9.066 de 31/05/2017. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.
... 2º da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, responsável por apresentar projeto de ... 37-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 ... Art. 9o Para que os ...
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PORTARIAS de 25 DE JULHO DE 2018
... º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e, Portaria ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/GR/UFFS, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... , em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, de 19 de julho de 2010, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -spacing:18.800000px;}.ls2e{letter-spacing:19 ... foi realizada nos dias 17 e 24 de julho do corrente ano, contando com a ... Nas e leições gerais de 2010, a v itória de um deputado federal ...
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DECRETO Nº 7245, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I ao Decreto 6.834, de 30 de Abril de 2009, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, para Incluir Na Estrutura Organizacional do Comando da Aeronautica a Junta de Julgamento da Aeronautica, e o Anexo I ao Decreto 5.731, de 20 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Instalação, a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac e Aprova o Seu Regulamento.
... 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 288 e 322 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, ... Art. 1º O Anexo I ao Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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PORTARIAS de 16 DE AGOSTO DE 2018
... 112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... pedir e não é requisito da petição inicial 19 , pois o juiz conhece o direito 20 ... Dessa ... 13.467 de 13 de julho de 2017) inseriu o § 1 o no art. 840 da ... (TST, RR – 284-59.2010.5.02.0007, rel. Ministro: Cláudio Mascarenhas ...
- DECRETO Nº 7.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. . Altera o Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1o a 5o da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000667-58.2020.8.19.0073 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000667-58.2020.8.19.0073 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - ré Recorrida: MARLENE VELAS QUE DE FREITAS ANDRADE - autora Origem: Juizado Especial Ajunto Cível da Comarca de Guapimirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... relógio medidor, nos termos do que determina a Resolução nº 414/2010 da ANEEL, ... tornando nulo o TOI impugnado ... IV - Além disso, a ré ... -
Medida Provisória nº 817 de 04/01/2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
... dos reajustes da tabela "a" do Anexo VII à Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017 ... § 1º O posicionamento dos servidores optantes de que ... 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, somente poderão optar pelo ingresso no referido quadro se ainda ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, Doc. 71). Eis os ... pedidos formulados na ... 13 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, ... não prejudicarão as ações de ... DJe de 15/12/2010; Resp 399.357, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, Terceira ...
- DECRETO Nº 7462, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Comunicações, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão, Altera os Anexos I e Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, o Anexo Ii do Decreto 4.597, de 17 de Fevereiro de 2003, o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, o Anexo Ii do Decreto 6.378, de 19 de Fevereiro de 2008, o Anexo Ii do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, os Anexos I e Ii do Decreto 6.835, de 30 de Abril de 2009, e da Outras Providencias.