Doutrina
1446437 resultados para Doutrina
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Doutrina. Precedente do STJ ... 4. Em atenção ao princípio do livre convencimento motivado, o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO DE SAÚDE. CARÁTER EXPERIMENTAL. EFICÁCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. AFRONTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COBERTURA PARA TRATAMENTO EXPERIMENTAL. INVIABILIDADE....
... formação do seu convencimento. ... 3. A citação de doutrina em idioma estrangeiro, desde que acompanhada de ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... 475-J (OJ EX SE 35 TRT9 7 )? ... Podem ser mencionados outros juristas de renome, mas parece que a doutrina já mencionada sintetiza as posições que refietem a mais abalizada doutrina, e tenta extrair algumas conclusões ... Em resposta à primeira ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... doutrina: "( ... ) significa subordinação da Administração à lei; e nisto cumpre importantÃssima função de garantia aos administrados ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... , entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização ... #Incluído pela Lei ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... aos órgãos executivos federais e entidade superior do movimento cooperativista nacional todas as informações relacionadas com a doutrina e práticas cooperativistas de seu interesse; ... V - organizar e manter atualizado o cadastro geral das cooperativas nacionais e expedir as ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
DOUTRINA JURÍDICA ... Eduardo Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO PENAL ... O INDULTO, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS ... UM DECRETO ... -
Acórdão nº 2016/0235980-4 de T6 - SEXTA TURMA
... não deve ser interpretado com a semântica que lhe dão certos setores ... da doutrina, para os quais seria "dever" do juiz determinar o ...
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Acórdão nº 2012/0042019-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/1973. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FATO SUPERVENIENTE. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR JULGADA PROCEDENTE. EFEITOS EX TUNC. DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE JUS POSSIDENDI E 'JUS POSSESSIONIS'. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Aç
... uma não possuidora, não titular de justo título. ... 7. Prevalência dos interesses dos possuidores. Doutrina ... sobre o tema ... 8. Improcedência dos pedidos formulados na ação de ... imissão de posse ... -
Acórdão nº 2016/0265277-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. ARTS. 538 E 540 DO CPPM. PREVISÃO. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. ART. 619 DO CPP. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ART. 3º DO CPPM. I - Muito embora não haja na legislação castrense a previsão de oposição de embargos declaratórios...
... Tribunal de Justiça no exercício de jurisdição militar, é pacífico seu cabimento, ... tanto pela doutrina, como pela jurisprudência, observado, contudo, quanto ao ... -
Acórdão nº 2015/0258705-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OMISSÃO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou
... doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a ... -
Acórdão nº 2015/0314597-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal. ... Doutrina". Precedente. ... 2. De acordo com a literalidade do artigo 112, inciso I do ... Código Penal, o termo\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0263521-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... Doutrina. ... Precedente ... AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI . NECESSIDADE DE ... APROFUNDADA ... -
Acórdão nº 2015/0269570-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento autônomo. ... 4. Ademais, é pacífico, na doutrina e na jurisprudência, em face da regra ...
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Acórdão nº 2016/0328494-2 de T5 - QUINTA TURMA
... sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte. ... Doutrina". Precedentes do STJ e do STF. ... 2. Na hipótese em apreço, a instância de origem indeferiu o ... pedido \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0346501-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONSTATAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR VINDICANDO O SEQUESTRO DE DINHEIRO, E NÃO DE BEM DETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO, EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR, DE REVERSÃO DE OPERAÇÃO QUE ENSEJOU O LITÍGI
... cautelar de sequestro. Por outro lado, leciona a abalizada doutrina" que ... o sequestro recaírá sobre coisa certa, ou coisas identificadas pelo ... gênero e qualidade, mas \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Doutrina e jurisprudência admitem a modificação do julgado por meio ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... domiciliar, dada a necessidade de observância à doutrina" da proteção integral à ... criança e ao adolescente. ... 7. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ambas as partes. Ainda, consoante entendimento assente na doutrina e ... jurisprudência pátrias, deve o importe arbitrado observar os critérios de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte. ... Doutrina". Precedentes do STJ e do STF. ... 2. Na hipótese em apreço, o exame comparativo de DNA com ... o material colhido na \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0016579-0 de T5 - QUINTA TURMA
... doutrina e jurisprudência, sendo possível, ... excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado ...
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... restrição da violação à esfera individual. A evolução da sociedade e da legislação têm ... levado a doutrina e a jurisprudência a entender que, quando são atingidos valores e ...
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Acórdão nº 2015/0113767-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o equivalente ... a 40 (quarenta) ... salários-mínimos na data do pedido de falência". ... 3. Doutrina e jurisprudência desta Corte no sentido de não ser ...
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Acórdão nº 2016/0291384-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO EXCEPCIONAL. EQUÍVOCO NO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONDUTA NARRADA NA EXORDIAL. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. CRIME DE AÇÃO PENAL...
... termos do artigo 383 do Código de Processo Penal. Doutrina". ... Precedentes do STJ e do STF. ... 2. Todavia, quando se trata de beneficiar o réu, buscando-se a ... correta fixação \xC2" ...