Doutrina
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
DOUTRINA DOUTRINA ... A EXCLUSÃO DA SUCESSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE ... Por LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI 1 Livre-docente e doutor ...
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Direito penal versus direito administrativo como peças do macrossistema punitivo
DOUTRINA DOUTRINA ... DIREITO PENAL VERSUS DIREITO ADMINISTRATIVO COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO ... Por JEAN COLBERT DIAS 1 ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
DOUTRINA DOUTRINA ... BITCOINS E ... OUTRAS MOEDAS DIGITAIS ... Por MARCELO GUERRA MARTINS 1 ... Doutor em Direito do Estado pela USP ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
DOUTRINA DOUTRINA ... TUTELA DE ... INTERESSES E O PODER DE POLÍCIA DO ESTADO ... Por THADEU AUGIMERI DE GOES LIMA 1 ... Promotor de ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
DOUTRINA DOUTRINA ... UBIQUIDADE ... NA EXECUÇÃO, INADMISSIBILIDADE NA CRIAÇÃO ... ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA 1 Doutora em ...
- Inovações do novo código civil em sucessões
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O Direito Administrativo Sancionador na Lei de Improbidade Administrativa
... No â mbito nacional, há doutrina esparsa sobre o tema, boa parte dela fundada no direito comparado, onde a matéria é tratada com grande profundidade há dé- cadas ...
- Do Planejamento Urbano
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... os partidos políticos, sindicatos, associações, cunhando um novo modelo e conceito de elite a ser estudado e entendido, segundo a doutrina de Antônio Negri na obra “A multidão”. Fernanda dos ... Passos critica especialistas e burocratas, para quem “as instituições devem ser ...
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Responsabilidade civil do estado
... A teoria da responsabilidade se concretizou por intermédio da doutrina, principalmente a desenvolvida pelos juristas franceses Domat e Pothier, responsáveis pelo Princípio da Responsabilidade Civil e que influenciou ...
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A revisão criminal e soberania do veredicto
DOUTRINA JURÍDICA ... Ronaldo de Paula Mion ɄPROMOTOR DE JUSTΖÇA Ricardo Casseb Lois ɄPROMOTOR DE JUSTΖÇAɅ ... A REVISÃO CRIMINAL E A ...
- Do condomínio edilício
- Despesas ordinárias e extraordinárias no condomínio
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Sem termos a pretensão de desdenharmos os valores inegáveis da teoria e doutrina jurídico-cientíicas para o desenvolvimento do direito como o principal instrumento de paciicação e harmonização sociais, advertimos o paciente ...
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A questão da legitimidade passiva nas ações de condomínio
... 8 Na mesma linha, em excerto reportado do voto condutor do recurso repetitivo 1.345.331/RS (p. 7), a seguinte lição: ... A doutrina" não vacila ao airmar que ‘o interesse prevalente é o da coletividade de receber os recursos para o pagamento das despesas indispensáveis e inadi\xC3" ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... do CPC, segundo a melhor doutrina. A competência, nesse caso, é determinada pelo critério territorial, não podendo ser conhecida de oficio pelo juiz. Ademais, tendo a requerente ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... Tais previsões normativas são reconhecidas pela doutrina como hipóteses objetivas de repercussão geral, num sistema de presunção absoluta. A nova legislação processual, apegada ao princípio da ...
- Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
- Do Condomínio Geral
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
- Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor
- Das custas processuais
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Doutrina deve ter prudência e rigor ao definir princípios do Novo CPC
Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser revitalizado, porque é a partir de uma teorizaçã...
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Locação não-residencial
... A doutrina classifica dois métodos básicos para a fixação do valor locativo, sendo eles: o método da remuneração de capitais e o método comparativo: o ...
- A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse