doutrina luterana
- Decisão Monocrática Nº 5001590-38.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-09-2022
- Decisão Monocrática Nº 5055247-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-138-31.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO - -PERDA DE UMA CHANCE-. Arestos que não cuidam da mesma realidade fática. Incidência da Súmula nº 296, I, do TST. Agravo de Instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Constatada a possível contrariedade à Súmula n.º 219 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. III -...
... POGORELSKY e Agravado e Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ... Trata-se de Agravos de Instrumento interpostos ... , respectivamente, a aquisição de livros de legislação e de doutrina, tais como aqueles comprados pela reclamante, fl. 115, e os procedimentos ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Não há tal requisito seja na lei, na jurisprudência na doutrina, ou qualquer outra fonte de direito. Não cabe ao juiz obstar o ... De Nazareth (OAB:BA31249) Executado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... Arrematando: “ Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser analisado sob dois diferentes aspectos: a ...
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Guaratinga - Vara c�vel
... Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Reu: Universidade Luterana Do Brasil Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ... Pacífico está na doutrina e na jurisprudência que para a concessão da tutela de urgência deverão ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Público Do Estado Da Bahia Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... 182, 876 e 884 do Código Civil de 2002). 5. A doutrina moderna aponta pelo menos três teorias para explicar o enriquecimento sem ...
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Itabela - Vara c�vel
... Oliveira Franco Borges (OAB:BA49500) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... O interesse de agir, segundo a melhor doutrina, apresenta três vertentes que tornam mais clara sua conceituação, quais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18700-81.2008.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PROPORÇÃO SUPERIOR À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TURMAS. SÚMULA 126/TST. HIPÓTESE DIVERSA DA PREVISTA NA OJ 244/SBDI-1/TST. Inviável a análise de recurso de revista, se necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 126/TST). In casu, a egrégia Corte Regional expressamente consignou que a redução da...
... -81.2008.5.04.0721, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido LIBERATO PARANHOS VIDAL ... Em face da ... outro lado, observa-se que a reclamada invoca decisão fundada em doutrina germânica, que contraria sua própria tese. Reporto-me a excerto de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-303-08.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -08.2010.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido RAFAEL ANTONIO COMPARSI LARANJA ... O ... à questão pelo STF foi aquela que a doutrina constitucional alemã denomina ... 'Unvereinbarkeitserklärung', ou seja, ...
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Acórdão nº 2008/0007849-8 de T5 - QUINTA TURMA
... candidatos suplentes ao vestibular 2002/2/ULBRA e Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, - induzindo e mantendo a Universidade em erro, mediante ... Nessa esteira, a doutrina de Luiz Vicente Cernicchiaro: ... "A cola eletrônica é falsidade ...
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Acórdãos nº 1105406-33.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ÇA GRATUITA), é embargado COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA" SÃO PAULO - CELSP ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3\xC2" ... -Voto nº 35970 4 Invoca-se aqui, pela pertinência, a doutrina de MARINONI e MITIDIERO: “Os embargos declaratórios não ...
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Acórdãos nº 0000900-88.2012.8.26.0607 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... crédito, originariamente, à ULBRA Universidade Luterana do Brasil, a qual cedeu à requerida; b) ser cabível a redução ... Essa é o que a doutrina costuma denominar 'retroatividade ilícita', pois se estaria a ...
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Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordão nº 0070100-08.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... 233, a segunda ré (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo) e o autor interpõem recursos ordinários ... A segunda ré ... O entendimento razoável prevalente na doutrina e na jurisprudência é de que a multa prevista no artigo 477 da CLT nada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-43.2008.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu o vínculo empregatício entre a autora e a reclamada, solucionando o litígio com base na prova efetivamente produzida. 2. O enquadramento jurídico a ser conferido por esta instância extraordinária tem como pressuposto a moldura fática delineada pelo Tribunal Regional, soberano na análise...
... -43.2008.5.04.0027, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida LUCIANE TAVARES DA SILVA ... O Tribunal ... A terceirização de serviços, que a doutrina e a jurisprudência consagraram possível e lícita não se compadece com ... -
Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordao N° 1275207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Recuperação judicial da devedora. Processamento deferido. Extinção do feito. Providência equivocada. § 4º do art. 6º da lei nº 11. 101/2005. Previsão legal. Suspensão das execuções contra o devedor. Sentença cassada. Consoante art. 6º, § 4º, e art. 52, iii, da lei nº 11. 101/2005, o deferimento do processamento da recuperação judicial - etapa...
... APELADO(S) ... ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórdão Nº ... 9 – destacado conforme o original) ... Colacionam doutrina que entendem abonar sua tese, assim como precedentes judiciais que dizem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1103-60.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... -60.2010.5.04.0000, em que é Agravante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Agravada IONARA RODRIGUES DA SILVA ... O TRT de ... Segundo a doutrina médica, a lombociatalgia é a dor que ocorre nas regiões lombares ... -
Decisão Monocrática nº 5013602-04.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2012
... Locação Ltda, Antoninho Machado Vieira, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo e Estofaria e Acessórios Brasil Ltda ... Designo para a ... Segundo a doutrina sobre a matéria, "o novo regime jurídico de impugnação das ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... do Pampa e pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), a bacia hidrográfica do ... Camaquã e a zona ... dominante e contrarie os princípios democráticos ... A doutrina brasileira, a partir das ideias de ... Montesquieu, entende a teoria dos ...
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Acordão nº 0068600-53.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... TRABALHO PARA A ULBRA (COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP). VINCULAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL COM A 2ª ... as reclamadas, diante da presença dos elementos indicados na doutrina para a sua caracterização, tais como a integração interempresarial ou ...