doutrina luterana
2063 resultados para doutrina luterana
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
... ( lato sensu ) em Direito Constitucional (ULBrA – Universidade Luterana do Brasil-rS), e mestrando em Direito (Centro Universitário Toledo – ... ão das mais complexas do ponto de vista de divergências entre a doutrina e a jurisprudência é a situação do reexame necessário, instituto de ...
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Acórdão Nº 0021950-15.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
... A propósito, ressalto a doutrina de MAURÍCIO GODINHO DELGADO ( in Princípios de direito individual e ... e financeiro do Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (HU) pela Contratada" ... A Cláusula Segunda, II, impunha ...
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Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
O presente texto tem por objetivo analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberespaço, delineando, desse modo, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efeito, a máquina será abordada em uma perspectiva neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas não se restringem a um emaranhado de componentes eletrônicos, mas sim, como...
... de Atividades do Curso de Direito do CEULM/ULBRA (Universidade Luterana do Brasil). E-mail : ricardo. mennabarreto@gmail.com ... Recebido em: ... se encontra sendo percorrido no sentido inverso: ao invés da doutrina (leia-se: a academia ) cumprir seu papel, levando suas ideias e ... -
Decisão Monocrática Nº 5055247-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... AGRAVANTE: JEISON JONSON EGGERS AGRAVADO: ASSOCIAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC DESPACHO/DECISOTrata-se deagravo de ... a probabilidade de provimento do recurso".A propsito, colhe-se da doutrina especializada:Suspenso da deciso recorrida. A suspenso da deciso recorrida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-921-25.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nos 219 e 329...
... -25.2011.5.04.0005, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida CARLA GROSS FERNANDES CORÁ ... O 4º ... Esse princípio consubstancia aspecto caríssimo à doutrina trabalhista, ou seja, diferentemente da doutrina civilista originária, ... -
Acórdão Nº 5010431-62.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
... , ademais, que este Tribunal de Justiça assenta que "se a doutrina majoritária admite a dupla legitimidade passiva (do servidor e da Fazenda ... polo passivo tão somente a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Rio do Sul (Hospital e Maternidade Samária) e o Município de Rio do ...
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Decisão Monocrática Nº 5001590-38.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-09-2022
... : TERRA RODRIGUES (IMPETRANTE) APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL (INTERESSADO) APELADO: MUNICPIO DE JARAGU DO SUL ... , cujo acolhimento impede a anlise do mrito da demanda.A doutrina processualista, alis, leciona que:As "defesas processuais" devem ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-138-31.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO - -PERDA DE UMA CHANCE-. Arestos que não cuidam da mesma realidade fática. Incidência da Súmula nº 296, I, do TST. Agravo de Instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Constatada a possível contrariedade à Súmula n.º 219 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. III -...
... POGORELSKY e Agravado e Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ... Trata-se de Agravos de Instrumento interpostos ... , respectivamente, a aquisição de livros de legislação e de doutrina, tais como aqueles comprados pela reclamante, fl. 115, e os procedimentos ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... Não há tal requisito seja na lei, na jurisprudência na doutrina, ou qualquer outra fonte de direito. Não cabe ao juiz obstar o ... De Nazareth (OAB:BA31249) Executado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... Arrematando: “ Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser analisado sob dois diferentes aspectos: a ...
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Guaratinga - Vara c�vel
... Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Reu: Universidade Luterana Do Brasil Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) ... Pacífico está na doutrina e na jurisprudência que para a concessão da tutela de urgência deverão ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Público Do Estado Da Bahia Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... 182, 876 e 884 do Código Civil de 2002). 5. A doutrina moderna aponta pelo menos três teorias para explicar o enriquecimento sem ...
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Itabela - Vara c�vel
... Oliveira Franco Borges (OAB:BA49500) Reu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ... O interesse de agir, segundo a melhor doutrina, apresenta três vertentes que tornam mais clara sua conceituação, quais ...
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Acórdão nº 2008/0007849-8 de T5 - QUINTA TURMA
... candidatos suplentes ao vestibular 2002/2/ULBRA e Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, - induzindo e mantendo a Universidade em erro, mediante ... Nessa esteira, a doutrina de Luiz Vicente Cernicchiaro: ... "A cola eletrônica é falsidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18700-81.2008.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PROPORÇÃO SUPERIOR À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TURMAS. SÚMULA 126/TST. HIPÓTESE DIVERSA DA PREVISTA NA OJ 244/SBDI-1/TST. Inviável a análise de recurso de revista, se necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 126/TST). In casu, a egrégia Corte Regional expressamente consignou que a redução da...
... -81.2008.5.04.0721, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido LIBERATO PARANHOS VIDAL ... Em face da ... outro lado, observa-se que a reclamada invoca decisão fundada em doutrina germânica, que contraria sua própria tese. Reporto-me a excerto de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-303-08.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -08.2010.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido RAFAEL ANTONIO COMPARSI LARANJA ... O ... à questão pelo STF foi aquela que a doutrina constitucional alemã denomina ... 'Unvereinbarkeitserklärung', ou seja, ...
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Acórdãos nº 1105406-33.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ÇA GRATUITA), é embargado COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA" SÃO PAULO - CELSP ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3\xC2" ... -Voto nº 35970 4 Invoca-se aqui, pela pertinência, a doutrina de MARINONI e MITIDIERO: “Os embargos declaratórios não ...
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Acórdãos nº 0000900-88.2012.8.26.0607 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... crédito, originariamente, à ULBRA Universidade Luterana do Brasil, a qual cedeu à requerida; b) ser cabível a redução ... Essa é o que a doutrina costuma denominar 'retroatividade ilícita', pois se estaria a ...
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Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordao N° 1275207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Recuperação judicial da devedora. Processamento deferido. Extinção do feito. Providência equivocada. § 4º do art. 6º da lei nº 11. 101/2005. Previsão legal. Suspensão das execuções contra o devedor. Sentença cassada. Consoante art. 6º, § 4º, e art. 52, iii, da lei nº 11. 101/2005, o deferimento do processamento da recuperação judicial - etapa...
... APELADO(S) ... ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórdão Nº ... 9 – destacado conforme o original) ... Colacionam doutrina que entendem abonar sua tese, assim como precedentes judiciais que dizem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-43.2008.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu o vínculo empregatício entre a autora e a reclamada, solucionando o litígio com base na prova efetivamente produzida. 2. O enquadramento jurídico a ser conferido por esta instância extraordinária tem como pressuposto a moldura fática delineada pelo Tribunal Regional, soberano na análise...
... -43.2008.5.04.0027, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida LUCIANE TAVARES DA SILVA ... O Tribunal ... A terceirização de serviços, que a doutrina e a jurisprudência consagraram possível e lícita não se compadece com ... -
Acórdão nº 1.0003.12.001119-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
... 001119-6/001 - COMARCA DE ABRE-CAMPO - APELANTE(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - APELADO(A)(S): EDIRLEI LOPES SAMPAIO ... A C Ó R D Ã O ... do dano moral muitas vezes cria situações controvertidas na doutrina e jurisprudência, em razão de o legislador pátrio ter optado, em ...
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Acordão nº 0070100-08.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... 233, a segunda ré (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo) e o autor interpõem recursos ordinários ... A segunda ré ... O entendimento razoável prevalente na doutrina e na jurisprudência é de que a multa prevista no artigo 477 da CLT nada ...