doutrina luterana
-
Acórdão Nº 0020802-62.2014.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
... º 0020802-62.2014.5.04.0205 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA ... RELATOR: ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Acórdão Nº 0001046-28.2010.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. A matéria relativa aos critérios de correção monetária está sujeita à preclusão, não cabendo a utilização de novo índice de atualização monetária, que sequer foi cogitado em momento anterior. Aplicação ao caso da OJ nº 80 desta Seção Especializada.
... º 0001046-28.2010.5.04.0231 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: MARIA APARECIDA BUENO POZZAN, FUNDACAO ... Esclarece a doutrina que "há um universo muito amplo de poderes de ofício, que decorrem ... -
Acórdão Nº 0238500-85.2009.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
EMENTA EXECUÇÃO. PARÂMETROS. Impossibilidade de alteração, na liquidação e execução do julgado, dos precisos parâmetros ao abrigo do trânsito em julgado, sob pena de violado o artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal.
... AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ... -
Acórdão Nº 0000267-20.2011.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-08-2017
... 0000267-20.2011.5.04.0205 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: CLAUDIA LUISA ZEFERINO PIRES ... RELATOR: ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Acórdão Nº 0021628-57.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Hipótese em que mesmo que a sentença não apresente omissão, contradição ou obscuridade, os embargos de declaração interpostos pela parte autora não podem ser considerados protelatórios, na medida em que não objetivam a procrastinação do feito, pois esta é a maior interessada na continuidade da reclamatória trabalhista, visando o fim da lide e percepção dos
... RECORRIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA ... É entendimento prevalente na doutrina e na jurisprudência de que a multa prevista no artigo 477 da CLT nada ... -
Acórdão Nº 0001474-66.2011.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. COTA PATRONAL. Devido o recolhimento das contribuições sociais pela executada por não deter condição de entidade filantrópica, nos termos da lei, e não deter a Justiça do Trabalho competência para este tipo de reconhecimento.
... 0001474-66.2011.5.04.0201 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: SIMONE SOARES, UNIÃO PRU ... RELATOR: ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ... -
Acórdão Nº 0020176-52.2014.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... 0020176-52.2014.5.04.0202 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: MATHEUS GANCEDO BIANCHI ... RELATOR: ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Acórdão Nº 0021797-11.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. PASTOR LUTERANO. Na medida em que o reclamante manteve vínculo eminentemente vocacional e religioso com a Igreja reclamada, não estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT a autorizar o reconhecimento do vínculo de emprego.
... RECORRIDO: IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL ... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA VÍNCULO DE ... Ocupação ligada à igreja com evangelização da doutrina religiosa, não pode ser equiparada a trabalho produtivo e subordinado ... -
Acórdão Nº 0000382-50.2011.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Impossibilidade de alteração do critério definido na sentença de liquidação ao abrigo do trânsito em julgado, sob pena de violação ao artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal.
... AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ... -
Acórdão Nº 0000298-55.2011.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-08-2017
... 0000298-55.2011.5.04.0006 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: FLAVIA BIANCHIN ... RELATOR: VANIA MARIA ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Acórdão nº 1.0073.10.003792-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DE MATÉRIAS DECIDIDAS MOTIVADAMENTE NO JULGAMENTO ANTERIOR - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - Os Embargos de Declaração constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinado a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.- É indevida a declaração do Acórdão, quando, além de não...
... a Instituio de Ensino certificadora, mas a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Aduz que, no tendo praticado qualquer ato ilcito contra ... Ambos sofreram a resistncia de grande parte da doutrina em consider-los objetos autnomos do direito. Ambos obtiveram ... -
Acórdão Nº 0020662-06.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. REPARAÇÕES. Inviabilidade do pagamento de indenizações por inexistente nexo de causalidade entre a patologia e a atividade laboral em favor da empresa, afora inexistir prova de acidente do trabalho.
... RECORRIDO: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MATHIAS ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ACIDENTE DO ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ... -
Decisão Monocrática Nº 5021391-02.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... ALINE MULLER TRUPEL (EXECUTADO) APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC (EXEQUENTE) ... DESPACHO/DECISÃO ... Cuidam os ... instrumento em nada se assemelham.A respeito do tema, leciona a doutrina:Havendo dúvida objetiva sobre qual o recurso cabível contra determinado ...
-
Acórdão Nº 0020175-02.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2020
EMENTA HORA ATIVIDADE. PROFESSOR. ATIVIDADES EXTRACLASSE. O tempo despendido pelo professor em preparação de aulas, correção de trabalho e provas e atividades correlatas não se encontra remunerado pelo valor da hora-aula paga, pois esta remunera apenas o efetivo tempo no qual ministrando as aulas.
... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... 1.1 PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ... A parte ré ... A doutrina majoritária impõe a necessidade da ocorrência de alguns requisitos para ... -
Acórdão Nº 0020616-05.2015.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
... AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10127-70.2013.5.04.0271)
... LUTERANA SAO PAULO - CELSP ... ... âmbito psicológico do lesado. A doutrina e a jurisprudência têm entendido que o dano moral ... é damnum in re ...
-
Acórdão Nº 0000661-26.2013.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-10-2017
... º 0000661-26.2013.5.04.0021 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA ANCELMO ... Neste sentido, a doutrina: ... Os embargos de declaração não podem ser utilizados como meio de ...
-
Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... de Santo Agostinho e, posteriormente, informaria a denúncia luterana das revoltas campesinas de 1525. (14) Em paralelo, tem-se recentemente e ... para chegar à verdade toda, tal como subscrita por nossa doutrina abrangente. Além disso, esse discurso pode parecer superficial, por não ...
-
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: A multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Este artigo objetiva analisar a importância da compreensão da multidimensionalidade do bem-estar para uma redefinição do conteúdo normativo da noção de mínimo existencial socioambiental, traçando, a partir dessa redefinição, novos ares de compreensão sobre o federalismo ambiental cooperativo brasileiro. Adotou-se o método dialético de abordagem, a partir de aportes doutrinários. Dessa forma, foi...
... Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade ... Lei Complementar em questão não passou isenta de críticas pela doutrina especializada. Toshio Mukai 21 , por exemplo, sustenta a ... -
Dois anos de avaliação biopsicossocial no INSS: uma análise crítica sobre a efetividade da aposentadoria do deficiente
... A doutrina, por sua vez, possui um papel fundamental nesta construção histórica, ... de Políticas da Saúde Familiar e Comunitária pela Universidade Luterana ...
-
Decisão Monocrática Nº 5009672-06.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-05-2020
... IMPETRANTE: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA NO BRASIL ADVOGADO: Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) IMPETRADO: ... Min. Benedito Gonçalves, j. 19/04/2016).Na doutrina, ensina Fredie Didier Júnior:Quanto a atos judiciais, todavia, para ...
-
Acórdão Nº 0020196-40.2014.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: LUIZ IRINEU DEIMLING ... RELATOR: ANA ... à matéria de fundo, de fato, vem se debatendo há algum tempo na doutrina e na jurisprudência a inadequação da TR (Taxa Referencial de Juros), ...
-
Acórdão Nº 0021727-88.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Enquanto o legislador não definir a nova base de cálculo do adicional de insalubridade, este deve incidir sobre o salário-mínimo, salvo em casos de disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Inteligência da Súmula nº 62 deste Tribunal à qual me curvo por disciplina judiciária. INTERVALO INTRAJORNADA.
... RECORRIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA, CENTRO MEDICO SAO LEOPOLDO LTDA EM LIQUIDACAO ... A doutrina enumera como bens dessa natureza a liberdade, a honra, a reputação, a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0287.12.009287-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2019
... REGIMARA DE CÁSSIA FRANCISCO SILVA - APELADO(A)(S): UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de APELAÇÃO ... ao chamado "princípio da dialeticidade", conforme elucida a doutrina: ... ( ... ) a quebra da dialeticidade, a ausência de impugnação dos ...
-
Acórdão Nº 0000120-23.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
... -23.2013.5.04.0205 (AP) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ... à matéria de fundo, de fato, vem se debatendo há algum tempo na doutrina e na jurisprudência a inadequação da TR (Taxa Referencial de Juros), ...