doutrina luterana
2595 resultados para doutrina luterana
-
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... Bacharel em Direito pela Universidade Luterana" do Brasil - ULBRA ... Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduaç\xC3" ... Grande parte da doutrina especializada em direito ambiental considera o ano de 1960 como o ano de ... -
A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana
O registrador imobiliário é um operador do Direito, pautado pelo dever prudencial, que promove a importante tarefa de proceder a custódia do acervo público dos registros imobiliários, a publicidade dos dados constantes no folio real e atua como garantidor da segurança jurídica para todos os usuários dos serviços registrais imobiliários, observando o preenchimento dos requisitos legais, conferindo,
... Grande do Sul – UFRGS, graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Canoas, Registradora de Imóveis de Lajeado/RS, ... norteadores da atividade registral imobiliária apontados pela doutrina brasileira: O princípio da legalidade, o princípio da publicidade e o ... -
Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria Garantista
O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir da dignidade da pessoa humana. Assim, parte-se das compreensões de democracia e Estado de direito de Bobbio e Canotilho para demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana tanto como fundamento do Estado como critério norteador do devido processo legal. Por fim,
... ção em gestão e docência no ensino superior pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e aluno regular do Mestrado em Direito pela Fundação ... A doutrina democrática parte do objetivo de consolidar um Estado sem corpos ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... De sua origem até meados da década de 1970, o CERSJ seguia uma doutrina de Umbanda de Mesa Branca, com as seguintes características: era proibida ... Seguindo os números do censo, 12% da população se autodeclara luterana, anglicana; 12% consideram-se pentecostais e neopentecostais; 4,5% da ...