doutrina luterana
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Acórdão Nº 2003-005.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/10/2023
... valor de R$59.007,88, conforme Dirf da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo CELSP; e 2) compensação indevida de IRRF, no valor de R$7,00, ... f) cita jurisprudência e doutrina ... É o relatório ... Conselheiro(a) Ricardo Chiavegatto De Lima - ...
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Acórdão Nº 2003-005.562 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/10/2023
... Comunidade Evangélica Luterana novo Comprovante Anual de Rendimentos, ... evidenciando alteração dos ... f) apresenta jurisprudência e doutrina ... É o relatório ... Conselheiro(a) Ricardo Chiavegatto De Lima - ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... Dourado Moitinho (OAB:BA31072) Executado: Ulbra Ibex Universidade Luterana" Do Brasil Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) Intimaç\xC3" ... própria jurisprudência (REsp 965500 / ES, REsp 860705/ DF) e na doutrina contemporâneas. Tal valor, como dito, diante da dimensão do fato, não ...
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A noção de esperança e suas implicações para a vida: análise comparativa entre dois grupos evangélicos no Brasil
Objetivos. Metodologia. A pedagogia da cruz. Alma e corporeidade entre os neopentecostais e os presbiterianos. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... doutrina evangélica dos protestantes históricos ... No entanto, a ... ções classificadas como parte do protestantismo histórico são: Luterana, Metodista, Presbiteriana, Batista, Congregacional. As outras vertentes ... -
Acordão nº 0092300-67.2009.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. ODONTÓLOGO. O conjunto probatório corrobora a tese do reclamante de que a prestação de trabalho ligado à atividade-fim da tomadora dos serviços, por intermédio de sociedade fictícia (clínica odontológica), tinha por objetivo mascarar a relação de emprego e fraudar a legislação trabalhista. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... recorrentes AUGUSTO DOS SANTOS e COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a ... doutrina" e a jurisprudência são unânimes em exigir, para a caracterização do v\xC3" ... -
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... Especialista em Ciências Políticas pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ... efetiva dos direitos humanos, unida a uma crescente abertura da doutrina política e jurídica sobre a matéria, tornou possível a realização, ... -
A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... à sua obra, um pessimismo 31 recebido por sua formação luterana e uma fundamental aposta pelo processo de secularização que começa com ... doutrina divide a obra de Thomasius em duas etapas, uma marcada pelo livro de 1688 ... -
João dourado - Vara cível
... A doutrina caminha no mesmo sentido: ... A concessão da guarda, provisória ou ... Cardoso Dourado (OAB:0006798/BA) Réu: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-57.2009.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... -57.2009.5.04.0002, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrida RITA DE CÁSSIA DA SILVA MEDEIROS ... A ... dada à questão, pelo Supremo Tribunal Federal, foi aquela que a doutrina constitucional alemã considera como "declaração de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201900-96.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... -96.2008.5.04.0202, em que é Agravante COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Agravado FÁBIO DA SILVA FERREIRA ... A ... considerando-se o princípio da razoabilidade e os critérios da doutrina e da jurisprudência para a fixação do valor da indenização por dano ...
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Acordão nº 0131000-11.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
RECURSO DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Preenchidos os requisitos necessários para a configuração da relação jurídica de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. Provimento negado.
... , sendo recorrentes PAULO RICARDO BARTH E COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e recorridos OS MESMOS ... Recorrem ordinariamente as ... Aqui se vislumbra o que a doutrina tem mencionado como subordinação objetiva. A situação faz presumir que ... -
Acordão nº 0001442-70.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2013
... A reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, às fls. 347/351, inconforma-se com a sentença em ... 8º da CLT ... A doutrina define o dano moral como o decorrente de ofensa à honra, ao decoro, à ...
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O direito público subjetivo à saúde: efetividade via políticas públicas
O presente artigo pretende analisar a efetividade do direito à saúde, discutindo as atividades do poder regulador do Estado sobre as ações e serviços de saúde executados, principalmente pelo Poder Público, implementados através de políticas públicas na área de saúde, bem como quais as conseqüências,...
... ção dos Poderes é resultado de uma atitude conservadora da doutrina" constitucional tradicional, que ainda não adaptou as suas “lições” \xC3" ... -
Sexo, Culpa, Sacrifício e Expiação no Xangô de Pernambuco
O ponto de partida deste artigo é a tese de Sigmund Freud, tal como desenvolvida sobretudo em Totem e Tabu, segundo a qual existe uma correlação universal entre sexo, culpa, religião e expiação. Mas o gerenciamento da culpa pode assumir formas marcadamente diferentes, de acordo com as peculiaridades dos diversos sistemas religiosos. Desse gerenciamento, dois grandes tipos são aqui identificados....
... Um dos objetivos da Reforma luterana e, sobretudo, calvinista, foi reagir contra a coisificação ou, noutras ... 15 A doutrina clássica e acabada sobre esses “estados de perfeição” encontra-se ... -
'Seu maior sofrimento foram os casos de pedofilia'
... çou com uma entrevista com o então líder da Congregação da Doutrina da Fé, cardeal Joseph Ratzinger, em 1992. O encontro mudou a vida do ... Aqui na Alemanha, a Igreja Luterana tem mais perdas de fiéis, embora já tenha feito, há séculos, essas ...
- 'Seu maior sofrimento foram os casos de pedofilia'
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... na própria jurisprudência (REsp 965500/ES, REsp 860705/DF) e na doutrina contemporâneas. Tal valor, como dito, diante da dimensão do fato, não ... Dourado Moitinho (OAB:BA31072) Executado: Ulbra Ibex Universidade Luterana" Do Brasil Advogado: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB:RS23108) Intimaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0089.08.005925-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
... do Rio Grande do Sul, Professor Universitário na Universidade Luterana do Brasil - Ulbra/Gravataí, Doutorando em Estudos Internacionais na ... novos estudos, e, certamente novas e profundas reflexões da doutrina. Mas isto já será objeto de novas meditações ... (Publicada na Revista ...
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Acórdão nº 0003245-79.2005.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... Segundo a melhor doutrina[1], 'a aplicação das sanções previstas neste artigo deve-se nortear-se ... Administração e Planejamento para Docentes' pela Universidade Luterana" do Brasil, matriculado no curso de Doutorado em 'Economia e Empresa', tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0003245-79.2005.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... Segundo a melhor doutrina[1], 'a aplicação das sanções previstas neste artigo deve-se nortear-se ... Administração e Planejamento para Docentes' pela Universidade Luterana" do Brasil, matriculado no curso de Doutorado em 'Economia e Empresa', tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0003245-79.2005.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... Segundo a melhor doutrina[1], 'a aplicação das sanções previstas neste artigo deve-se nortear-se ... Administração e Planejamento para Docentes' pela Universidade Luterana" do Brasil, matriculado no curso de Doutorado em 'Economia e Empresa', tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0003245-79.2005.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... Segundo a melhor doutrina[1], 'a aplicação das sanções previstas neste artigo deve-se nortear-se ... Administração e Planejamento para Docentes' pela Universidade Luterana" do Brasil, matriculado no curso de Doutorado em 'Economia e Empresa', tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0003245-79.2005.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... Segundo a melhor doutrina[1], 'a aplicação das sanções previstas neste artigo deve-se nortear-se ... Administração e Planejamento para Docentes' pela Universidade Luterana" do Brasil, matriculado no curso de Doutorado em 'Economia e Empresa', tamb\xC3" ...