doutrina luterana
2063 resultados para doutrina luterana
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Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.
... Vale dizer, em última ratio, que significativa parcela da doutrina autoralista tradicional as encara como numerus clausus, sendo poucas as ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Pois bem ... As gratificações compõem o que a doutrina administrativista designa de vantagens pecuniárias, as quais consistem em ... o curso superior de Optometria de Tecnologia da Universidade Luterana do Brasil, decidiu pela legitimidade da profissão de optometria, ainda ...
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Acórdão Nº 5000180-13.2019.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVA ORAL E PERICIAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Diante da sucessão da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (Evento 192), PROCEDA-SE à retificação no polo ... ância." (Tratado de responsabilidade civil [livro eletrônico]: doutrina e jurisprudência. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista ... -
Acórdão Nº 0001257-77.2012.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-05-2014
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
... Leônidas Colla Recorrido : COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - COMPLEXO HOSPITALAR ULBRA SAÚDE - Adv. José Argemiro ... caso, observados os critérios sugeridos pela doutrina, tenho po r adequado fixar o valor em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Scoto Erígena; no aristotelismo de Averroés, com a sua famosa doutrina das duas verdades , ao conceber que o que não é verdadeiro em filosofia ... E isso pode ser visto na reforma luterana, que anti-historicamente, tinha passado por cima de toda a Idade Média, ...
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Itacaré - Vara cível
... ência, no que toca à probabilidade do direito alegado, ensina a doutrina de LUIZ GUILHERME MARINONI que: “a probabilidade que autoriza o emprego ... : Mariangela Santos Gomes (OAB:BA47305) Executado: Universidade Luterana Do Brasil - Ulbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Direito penal do inimigo
... no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Direito penal do ser humano; Contramodelo. The present work notices after a historical approximation to the concept of enemy that the discourse of Jakobs crossed over from a...
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Entre rios - Vara cível
... doutrina e a jurisprudência pátria posicionam-se pela necessidade de ... Silva Veloso E Veloso (OAB:0022776/BA) Réu: Ulbra - Universidade Luterana Do Brasil Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398-38.2010.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Imperativo reconhecer que a mora salarial gera ipso facto um dano também extrapatrimonial quando não se cuida, por exemplo, de verbas acessórias ou salário diferido, mas sim daquela parte nuclear do salário imprescindível para o empregado honrar suas obrigações mensais relativas às necessidades básicas com...
... -38.2010.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido EDUARDO MARTINS PEREIRA ... O Tribunal ... lei posterior - Lei 4.825/1965), nem mesmo havia expressão na doutrina ou na jurisprudência que permitisse a própria discussão da ... -
Santa cruz cabrália - Vara cível
... efeitos da revelia contra o ente Municipal é interpretado pela doutrina e jurisprudência de maneira diversa, de modo que não ocorra o efeito ... De Nazareth (OAB:BA31249) Executado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. EFEITO EX TUNC. Conforme a doutrina e jurisprudência acerca da matéria, a morte de uma das partes suspende, ... Público Do Estado Da Bahia Interessado: Associacao Educacional Luterana Do Brasil - Aelbra Advogado: Cesar Augusto Da Silva Peres (OAB:RS36190) ...
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Utinga - Vara cível
... De Jesus Autor: Valdenice Dos Santos Macedo Reu: Universidade Luterana Do Brasil Ulbra Reu: Instituto Baiano De Educacao A Distancia Ideb ... Pacífico está na doutrina e na jurisprudência que, para a concessão da liminar pleiteada, deverão ...
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Acordão nº 0010118-18.2010.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Em que pese a insurgência da recorrente quanto ao reconhecimento de relação de emprego, o contexto probatório favorece para a manutenção da sentença proferida. Da prova oral extrai-se a subordinação e a não eventualidade a que o autor estava submetido. O Direito do Trabalho é norteado pelo Princípio da Primazia da Realidade, razão pela qual os...
... Apenas para que não se abandone o que é clássico na doutrina, registra-se que a subordinação subjetiva restou igualmente fixada já ... influência que vai da direção da congregação religiosa luterana à larga oferta de trabalho assalariado na região. Utilizando-se dessa ... -
Acordão nº 0150800-65.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... 203-10, a primeira reclamada (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP) requer a reforma da sentença quanto: 1) ... Confira-se a doutrina: ... "O intermediador responde porque contratou o trabalhador, atraindo ...
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Acórdão Nº 0004494-70.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... seis reais), de propriedade da Igreja Evangélica Luterana Congregação ... de São Pedro, que tem como responsável Mateus Roberto ... legislador, a jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer como ... critério ideal para individualização da ...
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Acordão nº 0138900-91.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
... e recorridas UNIVERSIDADE SPORT CLUB e COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ... Inconformadas com a sentença de improcedência ... Transcrevem jurisprudência e doutrina. Invocam o princípio da Primazia da Realidade. Dizem que a ausência de ...
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Acordão nº 0033400-30.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. INCLUSÃO NO CADASTRO DA SERASA E SPC. O descumprimento de obrigação contratual - atraso no pagamento dos salários - quando provoca evidente prejuízo e abalo moral, como a inclusão nos cadastros da SERASA e do SPC, autoriza o deferimento de indenização compensatória. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da Súmula Vinculante n. 4 do
... recorrentes RODRIGO MELLO DE QUADROS e COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA" SÃO PAULO - CELSP e recorridos OS MESMOS ... Inconformadas com a senten\xC3" ... doutrina constitucional alemã denomina “Unvereinbarkeitserklärung”, ou seja, ...