dst aids
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Decisão Monocrática nº 5051799-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... Com efeito, o diagnóstico de uma doença como a AIDS, incurável até os dias de hoje, e fortemente estigmatizada pela sociedade, causa profundo abalo psicológico no enfermo. Porém, em um juízo de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.059380-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL - PROGRESSÃO HORIZONTAL PELO REGIME JURÍDICO DA LEI DE N°. 2.102/1990 - IMPOSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR N°. 105/2011 - APLICABILIDADE.- Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 a...
... ) cargos pblicos com a municipalidade, sendo que no primeiro cargo, vinculado extinta FAMUC, ocupa o cargo assistente social, na gerncia DST/AIDS, com matrcula de nmero 00137033 lotada no cargo desde 04/05/2005, e o segundo vnculo com a municipalidade com Secretaria Municipal de ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis / ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... In: SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO E VULNERABILIDADE ÀS DST/AIDS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DA MACRORREGIÃO SUL, SUDESTE E MATO GROSSO DO SUL. Anais ... Brasília, DF: 2001. p. 83-97 ... R. Dir. sanit., São ... -
Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
Opinião: Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
... , tais como os vírus das hepatites B e C, o Tripanosoma cruzi (causador da doença de Chagas) e, a partir da década de 1980, o HIV (causador da Aids). No início da epidemia de Aids, a população sob maior risco de contaminação pelo HIV era a de homossexuais do sexo masculino; por isso, a ... -
SECRETARIAS - SAÚDE
... UBS JARDIM COLONIAL ... FISCAL: NEIVA NUNES CALORE RF 7837992/1 ... FISCAL (SUPLENTE): FERNANDO GAVINO RF 7732180/2 ... SAE DST/AIDS SÃO MATEUS ... FISCAL: FABIANA PEREIRA XAVIER RF 7843755/1 ... FISCAL (SUPLENTE): ELAINE COUTINHO BARBOSA FLORIO ... RF 6319599/1 ... CAPS INFANTIL ...
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Acórdão, Processo nº 0000080-04.2013.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-09-2022
... forma da legislação trabalhista vigente, recursos humanos para atuarem nas atividades e serviços desenvolvidos no Programa Municipal DST/HIV/AIDS; no Setor de Controle de Vetores; na área de Assistência Médica Básica e Especializada; e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ...
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... II ‒ antirretrovirais do programa DST/Aids; ... III ‒ sangue e hemoderivados; e IV ‒ imunobiológicos 41 ... Apesar de cada programa ter suas especiicidades, o MS clariica em seu ... -
Relato de trajetória da Clínica de Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos
... em diálogo a Maré – Complexo da Maré – e os Órgãos Públicos de Saúde dedicados às Doenças Sexual-mente Transmissíveis – DST, HIV/AIDS e Tuberculose, tema eleito por atores da Maré em fórum realizado com esse intuito, almejando possibilitar a ampliação da informação, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... M-II, do Núcleo de Diagnóstico Por Ima- ... gem, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência E ... Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doen- ... ças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo ... de 13-4-2017 à 11-4-2022 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Proces- ... so nº 0141.142.2012 ... RODOLFO FERREIRA, R.G 19.606.039-4, CENTRO DE REFE- ... RÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS ... Declarando: à vista de decisão judicial, 4ªVARA DO JUIZADO ... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL- FORO CENTRAL, ... referente ao ...
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Processo Nº 1228/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Enero de 2014
Objeto: EDITAL Nº.: IE 008/2012. INTERESSADA: CLÁUDIA HYPOLITO AMARAL SOUZADestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... PROCESSO: TC-001228.989.13-3 ... INTERESSADOS: ... - Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS" ... - Responsável: Maria Clara Gianna Garcia Ribeiro ... ASSUNTO: Admissão de Pessoal ... RELATÓRIO ... Cuidam \xC2" ... -
Processo Nº 1228/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2015
Objeto: EDITAL Nº.: IE 008/2012. INTERESSADA: CLÁUDIA HYPOLITO AMARAL SOUZADestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... PROCESSO: TC-000077.989.15-0 ... INTERESSADOS: ... - Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS ... - Responsável: Maria Clara Gianna Ribeiro ... ASSUNTO: Admissão de Pessoal ... RELATÓRIO ... -
Decisão Monocrática nº 50365909620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 05-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, INOVAÇÃO E OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS AFASTADAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR O DEVIDO EMPREGO DA TOTALIDADE DA VERBA PÚBLICA RECEBIDA. RECURSO DO ENTE ESTATAL PROVIDO PARA MAJORAR
... APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)APELANTE: GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS NO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... EMENTA ... -
Acórdão, Processo nº 0020536-24.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... a 23/10/2014, a autora apresentou PPP do Governo do Estado de So Paulo - Secretaria de Estado da Sade - Centro de Referncia e Treinamento DST/AIDS (pgs. 63 e 10 do evento 3), dando conta de que, trabalhou como auxiliar de sade, no setor ncleo pronto atendimento, estando exposta a vrus, bactrias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001187-51.2013.5.06.0016), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho, faz-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil (subjetiva), como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal
... 120/122, concernente a lista de presen ç a em treinamentos de “ uso de martelete ” , “ trabalho em altura ” e DST/AIDS, n ã o consta o nome do autor, inclusive tais treinamentos foram realizados antes da sua contrata ç ã o. Apenas o documento de fl. 123 registra ... -
Acórdão, Processo nº 5004276-68.2017.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-10-2022
... pelas autoridades federais competentes apenas para as seguintes indicações: Hanseníase ( Reação tipo II ou Eritema Nodoso Hansênico); DST/AIDS; Portadores de Doenças crônico-degenerativas; LES; doença enxerto contra hospedeiro; Mieloma Múltiplo (anexo II da Resolução n° 11/2011) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059782420184058404), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... 2.981, de 26 de novembro de 2009; ... II - Produtos que estejam ou venham a ser incluídos no Programa Nacional de DST/AIDS. ... III- Produtos que estejam ou venham a ser incluídos no Programa de Sangue e Hemoderivados. ... IV - Medicamentos ... -
Acórdão nº 1.0000.23.038407-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR SEM SUPERVISÃO - COMPARTILHAMENTO DE AGULHA - NECESSIDADE DE MEDIDAS PROFILÁTICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAIS - OCORRÊNCIA.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público subsume-se à teoria do risco administrativo, tanto para condutas estatais comissivas quanto para as omissivas....
... , os receiturios mdicos, exames de sangue, avaliao de testes rpidos e o carto de controle do CTA- Centro de Testagem e Aconselhamentos em DST/Aids, em nome da esposa do Recorrente, corroboram a narrativa (eventos 7/12). Tambm o fazem as reportagens jornalsticas amplamente divulgadas nos ... -
Acórdão nº 1.0000.23.038407-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR SEM SUPERVISÃO - COMPARTILHAMENTO DE AGULHA - NECESSIDADE DE MEDIDAS PROFILÁTICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAIS - OCORRÊNCIA.1. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público subsume-se à teoria do risco administrativo, tanto para condutas estatais comissivas quanto para as omissivas....
... , os receiturios mdicos, exames de sangue, avaliao de testes rpidos e o carto de controle do CTA- Centro de Testagem e Aconselhamentos em DST/Aids, em nome da esposa do Recorrente, corroboram a narrativa (eventos 7/12). Tambm o fazem as reportagens jornalsticas amplamente divulgadas nos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12827-96.2015.5.15.0059) 28-02-2018
... IV da Lei 1.822/91: a) Coordenador da Vigilância Sanitária; b) Coordenador da Vigilância Epidemiológica; c) Coordenador do Programa DST/AIDS; d) Coordenador do PSF; e)Coordenador da Saúde Mental; f)Coordenador da Saúde Bucal." ... Art. 6.º As despesas com a execução da ...
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Acórdão, Processo nº 0009681-83.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... Desde ento segue em tratamento no SAE DST/AIDS Cidade Lider II e atualmente em uso regular dos antirretrovirais. Adicionalmente, desenvolveu h aproximadamente 20 anos atrs o Diabettes Mellitus em ...
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Acórdão, Processo nº 5001362-58.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Ainda, a Paciente é portadora de HIV, fazendo tratamento contínuo no Hospital CRT Santa Cruz, Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, localizado à Rua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, São Paulo, SP, CEP: 04121-000, com a Dra. Cláudia Binelli, há 10 (dez) anos. Assim sendo, faz ...
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Saiba como funciona o Paxlovid, remédio para covid autorizado pelo Ministério da Saúde
... assim a progresso da infeco da Covid-19 no corpo humano explica o infectologista Jos Valdez Madruga, lder de estudos clnicos do CRT-DST/AIDS, em So Paulo, um dos centros de estudos do antiviral no Brasil ... Ele explica que o nirmatrelvir administrado junto ao ritonavir - um outro ...
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Processo Nº 12243/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Mayo de 2010
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... Processo: ... TC – 012243/026/10 ... Referência ... Treinamento ... DST/AIDS – UGE 90110 – Secretaria da ... Admissão de Pessoal – concurso público ... (Lei 500/74) ...