dst aids
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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Referências
... Inversão do ônus da prova deve ser ampliada. Disponível em: ... Acesso em: 7 set. 2013 ... BARBOSA, Magno Luiz. AIDS: o Direito e algumas reflexões sobre seu impacto nas relações de emprego. Curitiba: Juruá, 2007 ... BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito ...
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Referências Bibliográficas
... Trad. J. Batista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001 ... ERMIDA URIARTE, Oscar. Sida y derecho laboral [AIDS e direito do trabalho]. Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, n. 83, set. 1993 ... FERNANDES, Antonio de Lemos Monteiro. Direito ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... infantil elevada, abortos sépticos, anemia ferropriva, Doença Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); (c) os males da saúde derivado da combinação de determinantes genéticos com desfavoráveis ... -
Decreto nº 9.040 de 28/04/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2017.
... de Ações de Vigilância Sanitária 20AC Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS" e Hepatites Virais \t \t \t\t \t\t \t\t20AD \t\t \t\t \t\tPiso de Atenção Básica Variável - Saúde da \t\tFamília \t \t \t\t \t\t \t\t20AE \t\t \t\t \t\tPromoção da Assist\xC3" ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... deve, principalmente, ao crescimento dos índices de infecção pelo vírus HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, emblemática é a demanda tendo por objeto medicações para o tratamento da Aids ajuizada pela “menina ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... III - voltadas a ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, inclusive à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem fins lucrativos que sejam certificadas como entidades beneficentes de ...
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A revogação de benefícios fiscais como instrumento de injustiça tributária e social
Opinião: A revogação de benefícios fiscais e a injustiça
... ́duos que, para além dos gastos normais, têm de arcar com custosos tratamentos de saúde para o enfrentamento de doenças graves, como /AIDS e câncer, elos solidários rompidos pelos decretos estaduais ao exigir impostos sobre despesas realizadas para o combate dessas severas ... -
Decisão monocrática Nº 1375228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... , a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; II - anti-retrovirais do programa DST/Aids; III - sangue e hemoderivados; e IV - imunobiológicos. (Portaria/MS nº 204/2007, art. 26) ... Atenção Básica. Aquisição descentralizada ...
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Processo Nº 829/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Febrero de 2006
... M¢dicas Do Estado - Dpme; 000837/026/02 - Centro De Referencia Da Saude Da Mulher; 000838/026/02 - Centro De Referencia E Treinamento - Dst/aids; 000840/026/02 - Coordenadoria De Saude Do Interior; 000841/026/02 - Dire$@o Regional De Saude Vi - Ara$atuba; 000847/026/02 - Unidade Integrada De ...
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A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... Palavras-chave : Biopolítica. Aids. Licenciamento compulsório de patentes ... Abstract: This is a study on the threats, made by the brazilian federal government, of compulsory ... -
Processo Nº 3618/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2015
PROCESSO: ... TC-3618.989.15-6 ... UGE 090.110 – CENTRO DE REFERÊNCIA E ... TREINAMENTO – DST/AIDS ... ASSUNTO: ... ADMISSÃO DE PESSOAL ... EXERCÍCIO: ... RESPONSÁVEL: ... MARIA CLARA GIANNA GARCIA RIBEIRO ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... a integralidade de cada uma delas, as detentas necessitam de atenção especial, uma vez que demonstrando especial risco e prevalência de DST/AIDS, tuberculose, hepatites e traumas ... As Regras de Bangkok resguardam o direito a saúde da mulher no sistema prisional, em suas regras 14, 15 e 18 ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... d) noções de primeiros socorros; ... e) noções de prevenção de DST, AIDS e dependências químicas; ... f) noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativa à Segurança e Saúde no Trabalho; ... g) ...
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Art. 9º
... ços de contracepção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual ... O capítulo II trata de forma generalizada sobre a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 2.5. Portadores do vírus HIV ... A AIDS, sigla da denominação em língua inglesa Acquired Immunological Defi ciency Syndrome — no Brasil, Síndrome da Imunodefi ciência ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Contudo, e nas decadas de 1980 e 1990 que a invisibilidade homossexual comeca a ser desvelada, especialmente com o advento da epidemia de HIV/aids ... O dialogo com o poder publico torna-se inevitavel nesse periodo devido ao estigma da "peste gay", como a aids foi chamada em seu sur gimento. A ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... AIDS e demais doenças venéreas, deixando claro que a razão da disseminação dessas doenças é unicamente a atitude inconsequente da não utilização ... -
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
@1. Introdução Traçar linhas gerais sobre a questão da Aids e os seus reflexos nas relações laborais, em especial no que tange aos direitos da personalidade dos empregados portadores de HIV ou acometidos da doença constitui o objetivo deste en... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... , exibiu-se o artigo “Vivenciando o racismo e a violência: um estudo sobre as vulnerabilidades da mulher negra e a busca de prevenção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em Alagoas” do autor Riscado (2010). Mesmo passando pelos filtros de exclusão não faz nenhuma ... -
Portarias, PORTARIA SES Nº 923/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que de
... CTA, de Tramandaí; URS Lomba do Sabão, UBS Monte Alegre, UBS Santa Isabel, Serviço Especializado de DST e AIDS ... Herbert de Souza, de Viamão. A relação dos prestadores passa a ser conforme o que consta no Anexo Único da presente ... Art. 3º Esta ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... do índice de cárie e doença periodontal nas diversas faixas etárias da população, residente em Salvador Elevada incidência de DST/AIDS na população adulta Elevada prevalência de hanseníase Elevada ocorrência de casos de violência, inclusive contra a mulher ... Aumento de ... - Mpox: casos crescem e especialistas entram em alerta para o carnaval
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Decisão da Presidência nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... úde da Família (PSF), e ainda intervenção de ações de vigilância em saúde, controle de zoonoses e serviço veterinário, programa de DST/AIDS/HEPATITE, programa de controle à tuberculose, elaboração de diagnósticos de saúde ambiental, e controle e qualidade de serviços, nos termos do ...