dst aids
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... Disponível em: ... Acesso em: 2012-08-24 ... BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... Data do Parecer Jurídico: 01/03/2022 ... Contratante: Centro de Referência e Treinamento - DST/Aids ... Contratada: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI ... CNPJ: 29700587000123 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (ATA- ... DURA DE ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Data do Parecer Jurídico: 26/09/2019 ... EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ... Contratante: Centro de Referência e Treinamento - DST/Aids ... Contratada:FORLAB COM.EQUIP.MATLS.P/LABORATóRIOS LT-EPP ... CNPJ: 12655453/0001-35 ... Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (SACO ...
- A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade ... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004 ... BRASIL. História da AIDS. Ministério da Saúde, DST-AIDS-Hepatites Virais. 2013. Disponível em: ... CAMPOS, M. A. O trabalhador da saúde portador do HIV: lições para ... -
Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os direitos humanos
... Donola; MALBERGIER, André; FIGUEIREDO, Tathiana Fernandes Biscuola. O consumo de álcool como fator de risco para a transmissão das DSTs/HIV/AIDS. Revista de Psiquiatria Clínica , v. 35, supl. 1, p. 70-75, 2008. (24) SILVEIRA, Dartiu Xavier; JORGE, Miguel Roberto. Co-morbidade psiquiátrica ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Vigilância Epidemiológica, do Centro de Referência e Treinamen- ... to – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Represen- ... tação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o ... valor da Unidade ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ ... CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS ... Portaria do Diretor, 10-7-2023 ... CONCEDENDO: ... Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de ... 05/10/89, Adicional por Tempo de ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... SMS PA/PS/UPA PS MUNICIPAL DR CAETANOVIRGÍLIO NETTO R.AUGUSTO FARINHA,1125 BUTANTA OESTE LOTEA ... SMS DST/AIDS SAE DST/AIDS BUTANTÃ AV.CORIFEU DEAZEVEDO MARQUES,3596 BUTANTA OESTE LOTEA ... SMS UBS UBS REAL PARQUE - DR.PAULO MANGABEIRAALBERNAZ FILHO R.BARÃO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Aids, da Coordenadoria de Con- ... trole de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 8-2-2014 à ... 6-2-2019. Processo nº 001/0011/000.463/2012 ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... São Luís, 2014 ... de agravos. Além dos transtornos mentais, identificase o aparecimento de DST’s, AIDS, tuberculose, hipertensão, câncer e outras doenças que, com o passar dos anos e a intensificação dos contatos interétnicos, surgem com ... -
HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
Introducao ... No inicio de 1980, surgiu a epidemia da aids trazendo consigo uma serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e discriminacao para com as pessoas portadoras do virus. Esse estigma esta ...
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Processo Nº 8447/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Noviembre de 1999
Aquisicao De Medicamento (saquinavir 200 Mg) Conforme Consta Da Concorrencia De Reg.precos N.09/97 Do Proc. 001/0011/001.804/97.
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Processo Nº 12239/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Mayo de 2010
Objeto: HELENA NISKIER E OUTRADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Processo: ... TC – 012239/026/10 ... Referência ... Treinamento ... DST/AIDS – UGE 90110 – Secretaria da ... Aposentadoria ... Exercícios: ... Servidores Aposentados: ... -
Processo Nº 10909/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2011
Objeto: YOSHIE KAGE E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – CENTRO DE REFERÊNCIA E ... TREINAMENTO DST/AIDS ... RESPONSÁVEL: ROSANGELA CRISTINA CAETANO DOS SANTOS ... INTERESSADOS: YOSHIE KAGE; FRANCISCA ALVES LUCENA MOREIRA; MAURINA ... -
Processo Nº 25155/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Diciembre de 1999
Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar Asseio E Conservacao Predial, Incluindo Desinfeccao Desintetizacao E Desratizacao Com Fornecimento De Mao De Obra
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Decisão Monocrática nº 5051799-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... Com efeito, o diagnóstico de uma doença como a AIDS, incurável até os dias de hoje, e fortemente estigmatizada pela sociedade, causa profundo abalo psicológico no enfermo. Porém, em um juízo de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... - Rogério Fonseca Quartim, R.G. 23.145.581-1, no Período ... de 08/11/2022 a 09/11/2022 ... CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS ... Portaria do Diretor, de 17-11-2022 ... AUTORIZANDO ... Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, ... com redação alterada pela Lei ...
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Acórdão nº 1.0000.20.059380-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL - PROGRESSÃO HORIZONTAL PELO REGIME JURÍDICO DA LEI DE N°. 2.102/1990 - IMPOSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR N°. 105/2011 - APLICABILIDADE.- Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 a...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... ULO SAE DSTAIDS HERBERT DE SOUZA BETINHO 2774755 Municipal Ofício nº 41/2021- CAB/SEABEVS/SMS I SÃO PAULO SÃO PA ULO SAE DST AIDS CECI 7079648 Municipal Ofício nº 41/2021- CAB/SEABEVS/SMS I SÃO PAULO SÃO PA ULO SAE E DSTAIDS IPIRANGA JOSE F ARAUJO 2752131 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ... CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS ... Despacho do Diretor Técnico II, de 4/7/2022 ... Acumulação de Cargo: ... Com base no artigo 8º, § 2º, do Decreto 41.915/97, expeço ... o ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... In: SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO E VULNERABILIDADE ÀS DST/AIDS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DA MACRORREGIÃO SUL, SUDESTE E MATO GROSSO DO SUL. Anais ... Brasília, DF: 2001. p. 83-97 ... R. Dir. sanit., São ... -
Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
Opinião: Prazo que restringe doação de sangue por homossexual homem é razoável
... , tais como os vírus das hepatites B e C, o Tripanosoma cruzi (causador da doença de Chagas) e, a partir da década de 1980, o HIV (causador da Aids). No início da epidemia de Aids, a população sob maior risco de contaminação pelo HIV era a de homossexuais do sexo masculino; por isso, a ... -
SECRETARIAS - SAÚDE
... UBS JARDIM COLONIAL ... FISCAL: NEIVA NUNES CALORE RF 7837992/1 ... FISCAL (SUPLENTE): FERNANDO GAVINO RF 7732180/2 ... SAE DST/AIDS SÃO MATEUS ... FISCAL: FABIANA PEREIRA XAVIER RF 7843755/1 ... FISCAL (SUPLENTE): ELAINE COUTINHO BARBOSA FLORIO ... RF 6319599/1 ... CAPS INFANTIL ...
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Acórdão, Processo nº 0000080-04.2013.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-09-2022
... forma da legislação trabalhista vigente, recursos humanos para atuarem nas atividades e serviços desenvolvidos no Programa Municipal DST/HIV/AIDS; no Setor de Controle de Vetores; na área de Assistência Médica Básica e Especializada; e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ...