dupla cidadania
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- Fluminense resolve pendências de Alan e aguarda BID para tê-lo regularizado
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Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... , que os menores nascidos nos Estados Unidos da América, ambos com dupla cidadania, quando da entrada através do Aeroporto Internacional de ...
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Acórdão nº 0508294-73.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PESSOA NATURAL. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO. ACATADA ALEGAÇÃO DE QUE A PRETENSÃO DE HOMENAGEAR ANTEPASSADOS. JUSTIFICARIA RETIFICAÇÃO. INCLUSÃO DE PATRONÍMICO DO BISAVÔ. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS A TERCEIROS. POSSIBILIDADE. EXCESSÃO MOTIVADA. ART. 57 DA LRP. EVOLUÇÃO...
... , ainda, que o "[ ... ] Recorrente/Autor também pretende obter a dupla ... cidadania, sendo MANZINI um importante sobrenome da região de ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... ao âmbito social e à redistribuição das riquezas: “cidadania” (4 vezes, 24ª posição), “assistência” (3 vezes, 25ª posição) e “pessoas” (3 vezes, 25ª posição), por exemplo. Assim, a dupla “mercado-privado” supera o trio “cidadania-pessoas-assistência” ... - Acórdão, Processo nº 0000447-78.2014.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
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Acórdão Nº 0001637-82.2018.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE QUE FIXA EM SUA MOTOCICLETA PLACA IDENTIFICADORA PERTENCENTE A OUTRA, APÓS PERDER A ORIGINAL. CONFISSÃO E DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA LASTREARA PROCEDÊN
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Delação de José Carlos Lavouras abre nova frente de investigações sobre esquema de corrupção no Rio
... Lavouras, que tem dupla cidadania, vive em Portugal desde julho de 2017, quando o juiz Marcelo ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... use uma brecha legal para obter a soltura do cliente, que tem dupla cidadania. O decreto que autorizou a extradição de Pizzolato deu o ... - Lobista Jorge Luz e seu filho Bruno chegam ao Brasil no sábado, diz defesa
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