dupla tributação por qualificação territorial
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... Reclamante: AUTOR: LUZINAIDE ALVES ... ário ao ingresso na lista de pré-qualificação para promoção, cuja antiguidade é analisada a ... pode ser utilizada como piso de tributação ; b) o valor da transação declarado pelo ... para o Estado, na medida em que adia a dupla despesa de pagar proventos ao servidor aposentado ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... EXIGÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. NÃO CONFIRMADA A NOTIFICAÇÃO DA ... ário ao ingresso na lista de pré-qualificação para promoção, cuja antiguidade é analisada a ... sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão "inter vivos", a ... pode ser utilizada como piso de tributação ; b) o valor da transação declarado pelo ...
-
Diário Oficial del 25-03-2020 - Poder Legislativo
... Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, inexistem em ... suas disposições quaisquer ... ção da existência jurídica e da qualificação técnica ... da contratada, itens contemplados ... de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de ... do Pajeú ou João Paraibano, com quem fez dupla a vida inteira ... Assustado com o avanço do ...
-
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... da Mata Meridional, Cortês tem área territorial de ... 101,316km². A população é estimada em ... Tributação, a quem competirá analisar os aspectos da Lei de ... EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. NECESSIDADE ... DE AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA ... idem , também conhecido como vedação da dupla incriminação, ... segundo o qual uma pessoa ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... NECESSIDADE DE DUPLA" NOTIFICAÇÃO DO INFRATOR: NOTIFICAÇÃO DA AUTUA\xC3" ... Administrativo Municipal, área de qualificação Técnico Administrativo, inscrito na matricula ... I - propriedade predial e territorial urbana; ... II - transmissão "inter vivos", a ... pode ser utilizada como piso de tributação ; b) o valor da transação declarado pelo ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ão declinatória da competência territorial ... Decisão cassada pela egrégia 6ª Turma ... pode ser utilizada como piso de tributação ; b) o valor da transação declarado pelo ... em Serviço de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Enfermagem, desde 10 de dezembro ... que a condenação em danos morais possui dupla função, a saber: a satisfatória, a fim de ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... Reclamante: AUTOR: JAYME OLIVEIRA ... , VI E 282 DO CTB, E NÃO REALIZAÇÃO DA DUPLA NOTIFICAÇÃO, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO ... de Atendimento Integrado, área de qualificação de Enfermeira, sendo admitida em 09/06/2014 ... á submetido a regime distinto de tributação pelo ISSQN, que não ter á como base de ...
-
Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (SETEQ) que deveriam estar expostas ... na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se ... Orçamento e Tributação, e ao mesmo tempo coloca-se à disposição para ... dupla e armados, não apenas durantes possíveis ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÍVEL (436) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Repetição de indébito] ... ão normativa que obstaculize a tributação dos proventos e pensões de tais pessoas, ... Atendimento Integrado, na área de qualificação Enfermeiro, pertencente ao Quadro dos ... que a condenação em danos morais possui dupla função, a saber: a satisfatória, a fim de ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Atendimento Integrado, na área de qualificação de Auxiliar de Saúde Bucal, com carga horária ... Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ... Afirma que as alterações ... outras vantagens, posto que a sua tributação deve ocorrer de forma isolada ... A parte ... que a condenação em danos morais possui dupla função, a saber: a satisfatória, a fim de ...
-
Acordão nº 20111470441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2011
... nos lucros e resultados, cursos de qualificação e requalificação, abono único, multas ... Sindicatos signatários e a que base territorial pertenceriam, o que denuncia a precariedade da ... que trabalham fora estão sujeitas à dupla jornada de trabalho. Por mais que se dividam as ... ao contribuinte, uma vez que a tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente geravam ...
-
Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... em determinado período e espaço territorial ... Como último aspecto em relação às ... , sobretudo na regulamentação e tributação das atividades empresariais e civis. As ... mais de uma nacionalidade, ou seja, possui dupla ou, às vezes, tripla nacionalidade, de acordo ... pessoa, independente de sua qualificação profissional (CF, art. 5 o , LXVIII e LXXIII c/c ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ça judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU inicia-se no dia seguinte à data ... que o Estado da Bahia cesse a tributação referente ao FUNPREV descontado ilegalmente no ... que a concessão de licença para qualificação a servidores que exercerem cargo em comissão ou ... das cidades circunvizinhas, que impõe dupla cobrança de imposto predial e territorial urbano ...