e o recurso renovavel
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Acórdãos nº 0005105-93.2011.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... ão:por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Terceiro Desembargador, que fará ... , que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições RECURSO ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Portanto, o carvão, como energia fóssil, embora não renovável, representava a disponibilidade de energia abundante durante todo o ano, ... petróleo, do gás natural e do carvão mineral - sem contar outro recurso não renovável: a energia nuclear ... Para que os custos de energia ...
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Acórdãos nº 0043206-05.2011.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... : por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o terceiro Desembargador, que declarará ... que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições - RECURSO ...
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Acórdãos nº 0014471-42.2011.8.26.0032 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2013
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, ... que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições - RECURSO ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... seja, o Banco fazia um empréstimo ao BNDES, e este repassaria o recurso para os projetos específicos. Como era complicado para o Banco fazer a ... renovável e o manejo sustentável da pesca predatória (MOREIRA, 2002) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 260-23.2014.5.23.0131) 14-03-2018
... Recurso de revista não conhecido ... IN ITINERE ... TRECHO PERCORRIDO NO ... de a primeira reclamada, Brenco Companhia Brasileira de Energia Renovável", não ter se desincumbido do ônus de demonstrar o tempo percorrido no per\xC3" ...
- Acórdãos nº 0048177-96.2012.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0007788-82.2008.8.26.0132 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0017912-50.2010.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2014
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... ão homem versus natureza, esta última passa a ser vista como recurso eternamente renovável e disponível ao homem. Tem-se aqui o modelo ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... ável, sendo, portanto, uma atividade finita, por se tratar de recurso não renovável (SERRA, 2012, p.30). Ademais, sua raridade e ...
- Acórdãos nº 0021427-67.2006.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2014
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 193-28.2017.5.05.0463)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional está em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual é parcial a prescrição incidente
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA ... LEI Nº ... renovável mês a mês. Precedentes ... Incide, portanto, a ... -
Acórdãos nº 0036447-22.2010.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... , proferir a seguinte decisão: "Deram provimento em parte ao recurso". V. U.\" de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórd\xC3" ... que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições RECURSO ...
- Acordão nº (RO)0000688-11.2010.5.06.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Septiembre de 2011
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Acórdãos nº 0014788-64.2010.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso". V. U.\" de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórd\xC3" ... que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições - RECURSO ...
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Licitações, TOMADA DE PREÇOS 12/2022. RESULTADO DE RECURSOS. ABERTURA DE PROPOSTA. A Comissão Permanente de Lici
... A Comissão Permanente de ... Licitações torna público, que o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MEG LTDA foi julgado improcedente. A ... referente à CONCORRÊNCIA 09/2022, que as empresas TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA e HCC PROJETOS ELÉTRICOS ... S/A interpuseram recurso. A cópia d o ...
- Acordão nº (RO)0000783-14.2010.5.06.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 14 de Abril de 2011
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 496-60.2016.5.10.0003) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - PRESCRIÇÃO - ANUÊNIOS - DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 294 DO TST. Consoante entendimento da SBDI-1 do TST, por se tratar de norma interna, o anuênio encontra-se aderido ao contrato de trabalho dos empregados do Banco, caracterizando a existência de lesão renovável mês a mês e...
... A C Ó R D Ã O ... VMF/efo/vg/ab ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST ... - ... dos empregados do Banco, caracterizando a existência de lesão renovável mês a mês e descumprimento do pactuado. Aplica-se a prescrição ... -
Acórdãos nº 0000130-58.2007.8.26.0094 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... proferir a seguinte decisão: deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu, V.U., de ... que consubstancia espécie de mútuo ocasional, renovável mês a mês, sempre em novas condições RECURSO DO ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... receitas auferidas decorrentes da exploração de um bem não renovável, não há registro de que a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari tenha ... Entretanto, como a jazida mineral é um recurso natural não renovável, ou seja, um bem que “só dá uma safra”, o ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... ambiental e o uso da energia maremotriz como uma energia renovável ... A pesquisa científica se baseará nos conceitos de ... Conforme o próprio nome diz, energia renovável seria aquela cujo recurso natural que a origina se renova sempre na natureza, além de emitir muito ...
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Caracterização geral
... ões a introduzir, com o intuito de caracterizar juridicamente esse recurso. A primeira delas consiste em ser a água uma coisa ou um bem ... a água é um recurso natural, renovável pelos processos físicos do ciclo hidrológico. A Terra comporta-se como ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... , entre os membros que o integram, para mandato de dois anos, renovável por igual período ... § 1o O Coordenador do CONCEA será escolhido a ... deliberações das CEUAs e da Secretaria-Executiva do CONCEA cabe recurso ao CONCEA, cuja decisão será tomada pela maioria absoluta de seus ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... político-econômico, devido o território ser fonte de um valioso recurso natural, o petróleo ... 1 Trabalho de Conclusão de Curso como ... , no descobrimento de que o próprio não é um recurso natural renovável, fazendo com que o valor aumentasse em 400%, como efeito desestabilizou a ...