edificações
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 006/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 002/2022 – PE INTEGRADO nº. 0007.2022.CPL.PE.0002.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada em edificações consideradas como Patrimônio Histórico e Cultural e tombada pelo Estado de Pernambuco através do Decreto...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 007/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 003/2022 – PE INTEGRADO nº. 0008.2022.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada em edificações consideradas como Patrimônio Histórico e Cultural e tombada pelo Estado de Pernambuco através do Decreto...
- PORTARIA SEE Nº 6117 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SEE nº 6114 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 01 de novembro de 2019, referente à Autorização do Curso Técnico em Edificações, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado do Processo Licitatório nº 22/2019, Tomada de Preços n° 06/2019, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de praças neste município. Empresas declaradas habilitadas: FORT. LOCAÇOES & EDIFICAÇÕES EIRELI EPP. CNPJ n°...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATO CT nº 021/2022. Processo n° 0037.2022.CPL.PE.0008.SDA Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: SDA. Contratada: IM DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME. Objeto: Execução de obras de engenharia civil na construção do Parque de Exposições JARLON NEMÉZIO DA SILVA, localizado da cidade de Águas Belas no Agreste Meridional do Est...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo nº. 007/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 03/2022 – PE INTEGRADO nº. 0008.2022.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico 03/2022. Objeto Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada em edificações consideradas como patrimônio histórico e cultural e tombada pelo Es...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2023. Processo Administrativo nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de demolições, dos edifícios do Anexo III e antigo Hotel União, ambos de propriedade da ALEPE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO). Contratada: DIAS COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA. CNPJ:...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147-36.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... dos autos, uma ordem de serviço funcional com a discriminação das atividades que desenvolvia estando, dentre elas, a demolição de edificações de concretos, de alvenaria e outras estruturas; a preparação de canteiro de obras; a realização de escavações e a preparação de massas de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221800-73.2005.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. APLICAÇÃO DO ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DO TST. 1. O § 2º do art. 2º da CLT, preceitua que -sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a mesma direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial,...
... 'prestação de serviços de limpeza e conservação de edificações e dependências com as empresas AIR BRISA (1ª reclamada) e Branco Banco Serviços Personalizados Ltda. (2ª reclamada)'." ... 3. Trata-se, portanto, ... - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Extrato de Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº 026/2018, CONTRATADA: IM DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES-ME, CNPJ nº 25.902.153/0001-55; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, estabelecido em sua Cláusula Terceira, por mais 90 (noventa) dias, a começar em 11.02.2019...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 EMPRESAS HABILITADAS: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA EPP, CNPJ: 04.441.785/0001- 99; GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 22.594.155/0001-36 e FORT LOCAÇÕES & EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.736.637/0001- 01 EMPRESA INABILITADA: S...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO Nº 016/2019. Contratada: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME. CNPJ nº 25.902.153/0001-55. Objeto: Execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos imóveis da Agência do Trabalho/SINE – PE, nos municípios de Escada, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Valor total: R$ 119.743,40 (cento e dezenove mil,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016: Contratante: SEDUH / Contratada: FABIA MARIA DA SILVA. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016, celebrado com FABIA MARIA DA SILVA, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da função de técnica em edificações. O presente Termo de Re...
- Extratos de Contratos. PREF. DE CRISTIANOPOLIS EM 17-07 DOE EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 002-2020 CONTRATADA ROD EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇOES
- Decreto nº 83.004 de 10/01/1979. AUTORIZA ALIENAÇÃO DO DOMINIO UTIL DOS TERRENOS COM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 07/2023 Separa��o entre edificAções (isolamento de risco)
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Direito tributário.. O IPTU e a proteção a imóveis tombados
Pesquisa mostra que proprietários de edificações históricas podem obter redução do valor do imposto predial e territorial urbano em até 100%. Está na lei.
... O IPTU E A PROTEÇÃO A IMÓVEIS TOMBADOS ... I PESqUISA MOSTRA qUE PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇõES HISTóRICAS PODEM OBTER REDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO ... PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM ATÉ 100%. ESTÁ NA LEI ... R elacionar-se com as ... - Restrições de vizinhança à construção civil
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O poder de polícia do cbmmg e o parecer n. 15.719/2016 da age: uma análise à luz dos princípios da prevenção e eficiência
... 0024.18.021980-0. Nesse sentido, conclui-se que os limites para a inter-dição de edificações – além de onerar os servidores com a responsabilidade da discricionariedade – afetam a eficiência das normas técnicas de segurança, em ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se ... - Lei nº 11.337 de 26/07/2006. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AS EDIFICAÇÕES POSSUIREM SISTEMA DE ATERRAMENTO E INSTALAÇÕES ELETRICAS COMPATIVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO, BEM COMO TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO NOS APARELHOS ELETRICOS QUE ESPECIFICA.
- Versão original LEI 11337 de 26/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AS EDIFICAÇÕES POSSUIREM SISTEMA DE ATERRAMENTO E INSTALAÇÕES ELETRICAS COMPATIVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO, BEM COMO TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO NOS APARELHOS ELETRICOS QUE ESPECIFICA.
- INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº.01/2019 - Procedimentos dministrativos - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº.40/2019 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
- Decreto nº 83.605 de 19/06/1979. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO DOMINIO UTIL DE TERRENO COM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DECRETO Nº 76439, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis, as Edificações Existentes em Terrenos de Marinha, No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.