editais de concursos 2008
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Os editais, na ntegra, avisos e listagens de resultados ... , pela Lei n 13.116, de 28 de dezembro de 2008, e legislao esparsa. III - DA ... inscrio para terceiros ou para outros concursos. 8.2. Para efetuar a inscrio provisria, o ...
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Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil
... 41) ... Tânia Aparecida Pires[5] (2008, p. 69) analisa a atual política nacional ... ível que haja a realização de concursos públicos com periodicidade anual e que sejam ... já trabalham para a elaboração dos editais de concurso público para 500 vagas[12] de ... -
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto n ... editais de compras de livros, inclusive para o ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Acórdão Nº 35175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECLAMAÇÃO. TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SÚMULA VINCULANTE 43. 1. Agravo interno em face de decisão proferida em reclamação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual. Decisão reclamada que reputou constitucional lei municipal que realizou a transposição de cargos...
... discrepância na complexidade dos concursos para ingresso nas ... referidas carreiras ... nos editais 01/2009, 01/2004, 01/2008 e 01/2012, referentes ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... na dominacao das mulheres (CARVALHO, 2008; MISCKOLCI, 2012). Essas caracteristicas das ... Sua materialidade se daria atraves de: editais que beneficiem a valorizacao cultural LGBT e a ... de temas sobre cidadania LGBT nos concursos de servidores publicos do governo federal; ...
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Processos Coletivos
... ção da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7 o , ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 255 GUILHERME CRUZ RAMOS 2008 - ... 256 ROGER PERAçA BALDEZ 2011 - ... 257 ... Presidente da Comissão de Concursos Públicos ... ANEXO I - HORÁRIO NOVA JUNTA DE ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 247 GUILHERME CRUZ RAMOS 2008 - ... 248 ROGER PERAçA BALDEZ 2011 - ... 249 ... Presidente da Comissão de Concursos Públicos ... ANEXO I - HORÁRIO DA NOVA JUNTA DE ...
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Acórdão Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA Agravo regimental em ação originária. Ação ordinária inicialmente distribuída em vara federal de primeira instância. Remessa dos autos ao STF. Competência da Suprema Corte para apreciação da ação originária, nos termos do art. 102, inciso I, alínea f, da Constituição Federal. Ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça. Concurso público para outorga de delegações notariais e...
... Associação Nacional de Defesa de Concursos para Cartórios ... para que fossem realizadas ... audiências de reescolha como outros editais" de ... Concurso Públicos para Outorga das Delega\xC3" ... RESOLUÇÃO CNJ Nº 58/2008 E EXONERAÇÃO DOS ... CARGOS EM COMISSÃO DOS ... -
O Ordenamento Infraconstitucional Brasileiro e os Concursos Públicos
... ção, a constituição das bancas examinadoras, a elaboração dos editais, entre outros, além de preocupante é inadmissível na atualidade. No ... Concursos públicos. São Paulo: Atlas, 2008, p. 85 ... MELO, Luiz Carlos Figueira de. Novos paradigmas da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... analisadas-Pregão Presencial: 88; Editais diligenciados quando ... informada a não ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Decisão monocrática Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... – Associação Nacional de Defesa de Concursos para Cartórios apresentou, perante o Conselho ... á teria sido expressamente autorizada em editais do TJ/PR ... Os autores concluem: ... ÃO AO QUE DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 58/2008 E EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS ...
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Acórdão, Processo nº 5005955-96.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... CURSO DE FORMAÇÃO. EDITAL SAEB/01/2008". REPROVAÇÃO NO RETESTE. NÚMERO MÍNIMO DE FLEX\xC3" ... de Justiça reprime testes físicos em concursos públicos realizados segundo critérios ... de acordo com as normas estabelecidas nos editais dos concursos, poderão realizar inspeções de ...
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Decisões Monocráticas nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... são os defensores oriundos dos citados concursos inconstitucionais, uma vez que os integrantes do ... os que fizeram os concursos previstos nos EDITAIS 09/94 e 01/97 oriundos da Secretaria de Estado de ... Eros Grau, publicado no DJe de 28/03/2008, fl. 394) (sem grifos no original) Elucidando o ...
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Decisão da Presidência nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... são os defensores oriundos dos citados concursos inconstitucionais, uma vez que os integrantes do ... os que fizeram os concursos previstos nos EDITAIS 09/94 e 01/97 oriundos da Secretaria de Estado de ... Eros Grau, publicado no DJe de 28/03/2008, fl. 394) (sem grifos no original) Elucidando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08091875120204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0809187-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO.
... ço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014, ou em ... % do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. Ocorre que no Polo PB ... reserva percentual de vagas nos editais de seus concursos públicos e passasse a realizar ... -
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... que o nmero de vagas oferecidas em Concursos Pblicos da Administrao Pblica Estadual for igual ... fonte permanente de comunicao de avisos e editais, alm das publicaes em Dirio Oficial do Estado do ... entre a publicao da Lei Federal n 11.689/2008 e a data de trmino das inscries do presente ...
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Decisão monocrática Nº 1354024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2021
... identidade de funções, verifica-se dos Editais de 2003 (fls. 32/57) e 2008 (fls. 58/75), que as ... se repetem em cada um dos respectivos concursos, o primeiro ao qual concorreram as autoras, o ...
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Decisão monocrática Nº 1253029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... julgada e publicada em 07 de março de 2008. Assim sendo, devem ressalvadas as situações ... 13/33) e os editais de concursos públicos anteriores, com ...
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Decisão da Presidência nº 856186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... dos efeitos é evitar a anulação dos concursos públicos já realizados ... Este não é o caso ... validade dos limites de idade fixados em editais e regulamentos fundados no art. 10 da Lei n ... ão ao Curso de Formação de Sargentos 2008/2009, do qual consta exigência de idade mínima ...
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Decisões Monocráticas nº 856186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... dos efeitos é evitar a anulação dos concursos públicos já realizados ... Este não é o caso ... validade dos limites de idade fixados em editais e regulamentos fundados no art. 10 da Lei n ... ão ao Curso de Formação de Sargentos 2008/2009, do qual consta exigência de idade mínima ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... Law, Economics, & Organization, v.25, nº 2, 2008 ... 18 Foi nos idos de 2013, quando começou ... e a experimentações nas modelagens de editais e contratos ... IV.1. O Portal Nacional de ... Na medida em que o recurso a concursos públicos ou limitados não permitiria a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... ), de 30.04.2004, e aditivos de 2005, 2006 e 2008, assinados pela CEF e o Ministério Público do ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ... , em qualquer nível federativo, publique editais de processos seletivos para provimento de cargos ...