editais de concursos 2008
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ão obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento do imposto sindical, ...
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Decisão da Presidência nº 30662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... suspendido o prazo de validade dos concursos regidos pelos Editais 028/98, 029/98, 033/98 e ... , PCA nº 2007.10.00.000404-7 (DJ de 3-3-2008) ... Parecer pela denegação da ordem ... Com ...
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Registro de Imóveis
... Marini comentou as questões dos concursos de 2017 a 2021, realizando a revisão e ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... de que se origina a sobra e citados, por editais, os terceiros incertos e não sabidos, além das ...
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Licitação
... circulação aviso contendo o resumo dos editais, inclusive com indicação de onde os ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... , de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... § 1º Nos editais de compras de livros, inclusive para o ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 7.546, de 2011) § 11. Os editais de licitação para a contratação de bens, ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ...
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Acórdão Nº 2532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. O erro de fato pressupõe haver, na decisão rescindenda, admissão de fato inexistente ou conclusão sobre a ausência de fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o tema não represente ponto controvertido sobre o qual o órgão julgador pronunciou-se. AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Ante pronunciamento do Plenário no sentido da decisã
... elucidada a aplicação das regras dos Editais nº 01/1994 e ... Documento assinado digitalmente ... daqueles concursos, assegurando aos candidatos aprovados na primeira ... Vol. 3, 11ª ed ... Salvador: Juspodvim, 2008, p. 396-398, grifo nosso) ... Documento assinado ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... Art. 39. Os editais" de concursos públicos deverão conter: ... I \xE2\x80" ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Direito Civil
... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos públicos. Segue, para conhecimento, a decisão ... Após a publicações dos editais e após ter sido prolatada a sentença, a ...
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Direito Tributário
... Questão clássica de concursos, que exige apenas decorar as modalidades de ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... ão específica de cada Estado exigida nos editais de concurso, inclusive em relação a possíveis ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... 2006 FCC Perito Médico 1500 R$ 3418.21 ... 2007 CESPE ... 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 ... Analista ... de campo, combinada com a tabulação das informações dos editais, a sua apreciação demonstra grande riqueza para a pesquisa. A escolha ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do candidato o acompanhamento dos editais de convocao que sero publicados. 18.2 O ... da lisura e preveno fraude nos Concursos Pblicos; d) a depender do caso, o ... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... Nacional de Justiça determina que os concursos serão concluídos impreterivelmente no prazo de ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... ão ofende sua normatização interna e os editais do concurso público para delegação de ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... negros constará expressamente dos editais das seleções, que especificarão o total de ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Decisões Monocráticas nº 34330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... também orientada para disciplinar concursos para a Magistratura, versa sobre objeto diverso, ... não se aplicará aos concursos cujos editais tiverem sido publicados antes de sua entrada em ... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ...
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Acórdão Nº 1160594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... durante a validade do concurso de 2008, que se encerrou em 27 ... de junho de 2014, duas ... novos concursos deixando de nomear, primeiramente, os candidatos ... lançados mais dois editais, estes ofertando 130 vagas diversas” ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... Todavia, nos editais universitários e nas leis referentes ao tema, ... mesma forma, fraudes vêm ocorrendo em concursos públicos para diversas carreiras, sendo cada vez ...
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Direito Constitucional
... ção da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Decisão monocrática Nº 7486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... 37-A. O número de vagas ofertadas nos concursos para ingresso na Corporação será definida em ... “cujos editais, publicados em 20/9/23, destinaram, com base na ... nº 360.461-AgR, Segunda Turma, DJ de 28/3/2008) ... Dito de outra forma, a ordem ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... imputado ao Presidente da Comissão de Concursos para Provimento das Unidades dos Serviços ... ão ofende sua normatização interna e os editais do concurso público para delegação de ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 451-453. (769) CARVALHO, Augusto César ... , a troca de documentos, a cópia dos editais das assembleias realizadas com a categoria e das ... Economia : concursos e empregos. Pub. 07.11.2019. Disponível ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... VIII - é dispensada a publicação de editais em jornais, quando se tratar de alienação de ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ...
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Licitação
... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... ão por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, ... 17 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... CONCEITOS, FINALIDADES, ...
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Referências
... Belo Horizonte: Fórum, 2008. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo ... BORGES, Maria Cecília Mendes. Editais de concursos públicos e seus elementos padrões ...