Educação pré-escolar
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : INSTITUIÇÃO MÁXIMA DE EDUCAÇÃO" PRÉ-ESCOLAR E 1º ... : CLÉLIO CHIESA - MS005660 ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 849512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... efetuados a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8913, DE 12 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Municipalização da Merenda Escolar.
... a programas de alimentação escolar em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental, serão repassados, em parcelas ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... ças e jovens: creches, creche familiar, estabelecimento de educação pré-escolar, centros de atividades de tempos livres, centros de apoio ...
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Processo nº 0056493-02.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO DA CRIANÇA À MATRÍCULA EM ... atendimento em creches e unidades de pré-escolar, sob pena de ...
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Estrutura Municipal
... deve ser transferido à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (FUNSET). 191 Se, durante os trabalhos da comissão de ... pré-escolar ... 330 Ibidem: Anexo II – Diretrizes Nacionais da Educação para o ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 686.552.089 26000 Ministério da Educação 51.222.222 9.174.477.262 ... seus Dependentes 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Educação Pré-escolar ... INTERESSADO(A)(S): Município de Amélia Rodrigues ...
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Acórdão nº 1.0517.18.001464-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PRÉ-ESCOLAR 1º E 2º CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI FEDERAL 9.394/96) - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA PREENCHIDA - REQUISITO GENÉRICO DE LICENCIATURA PLENA EM ÁREA DA EDUCAÇÃO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - MANUTENÇÃO. O
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Educação Pré-escolar INTERESSADO(A)(S): Secretaria Municipal de Educação - ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Torna Sem Efeito a Revogação do Decreto 99.010, de 2 de Março de 1990, e da Nova Redação Ao Seu Artigo 1.
... consta do Processo nº23123.004326/94-79, do Ministério da Educação e do Desporto, ... Art. 1º Fica tornada sem efeito a revogação ... ério das Matérias Pedagógicas do 2º graus; Educação Pré-Escolar, e Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL COMPLEMENTAR 004 AO 025 2018RESULTADO FINALIOMAT
... Seletivo Simplificado destinado a contratação de docentes da educação superior ... para atuar no Campus de Sinop, conforme consta no Anexo I ... Humanas / ÁREA: Educação (Educação Pré-Escolar) ... Candidatos ... Classificação ... Maria Aparecida Rosa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1607-023, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
... pré-escolar" e ao pagamento dos encargos administrativos e do PASEP, de acordo com critérios e parâmetros fixados pelo Conselho Deliberativo do FNDE ... \xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1607-022, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
... O produto das aplicações previstas no caput ... deste artigo será destinado ao ensino fundamental, à educação pré-escolar" e ao pagamento dos encargos administrativos e do PASEP, de acordo com critérios e parâmetros fixados pelo Conselho Deliberativo do FNDE ... \xC2" ...
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Medida Provisória nº 1.518-2 de 13/11/1996. ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O produto das aplicações previstas no caput deste artigo será destinado ao ensino fundamental, à educação pré-escolar, ao pagamento de encargos administrativos e PASEP ... Art. 6º A partir de 1º de janeiro de 1997, o montante da arrecadação do ...
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Medida Provisória nº 1.518-1 de 17/10/1996. ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O produto das aplicações previstas no caput deste artigo será destinado ao ensino fundamental, à educação pré-escolar, ao pagamento de encargos administrativos e PASEP ... Art. 6º A partir de 1º de janeiro de 1997, o montante da arrecadação do ...
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Lei nº 7.027 de 13/09/1982. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE DE CR 519.190.000.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE BILHÕES, CENTO E NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... - Gabinete do Ministro ... 1501.08070202.001 ... - ... 1524.08421903.201 ... - Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar ... 1524.08424875.407 ... - Programa de Ações Sócio-Educativas e ...
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Decisão Monocrática nº 5033719-74.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2016
... 1996 quando o objeto social da autora se estendia do ensino pré-escolar ao médio, sendo excluída pela Receita Federal, em 01/05/1999, por ... Em novembro de 2004, a autora limitou sua atividade à educação pré-escolar e fundamental, aproveitando o disposto na Lei 10.034/2000 ...
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Decisão Monocrática nº 5033719-74.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2016
... 1996 quando o objeto social da autora se estendia do ensino pré-escolar ao médio, sendo excluída pela Receita Federal, em 01/05/1999, por ... Em novembro de 2004, a autora limitou sua atividade à educação pré-escolar e fundamental, aproveitando o disposto na Lei 10.034/2000 ...
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Decisão Monocrática nº 5033719-74.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2016
... 1996 quando o objeto social da autora se estendia do ensino pré-escolar ao médio, sendo excluída pela Receita Federal, em 01/05/1999, por ... Em novembro de 2004, a autora limitou sua atividade à educação pré-escolar e fundamental, aproveitando o disposto na Lei 10.034/2000 ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Maria Dias Figueredo Barbosa; Secretária de Educação do Município de São ... Desidério RELATORIA: 1º Conselheiro - ... Fundamental e Médio > Educação Pré-escolar INTERESSADO(A)(S): Pais de ... Alunos da Escola Municipal Zenóbio Pereira ...
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Acórdão, Processo nº 5013760-46.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
... , efetuados a estabelecimentos de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; ao ensino ... a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ...
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DECRETO Nº 2099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 408, de 27 de Dezembro de 1991, que Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.242, de 12 de Outubro de 1991, que Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.
... c) Ministro de Estado da Educação e do Desporto; ... d) Ministro de Estado da Saúde; ... e) Ministro de ... j) Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar - OMEP ... § 1º Os representantes do Poder Executivo poderão ser ...
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Princípios constitucionais tributários
... realização pessoal em termos de saúde, alimentação, educação, trabalho, lazer, moradia, cultura, desfrute de um meio ambiente ... a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou ...
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Acórdão, Processo nº 5020285-73.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... ípio de Queluz/SP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com vigência de 01/12/1997 a 30/06/1998, para a aquisição de terial didático-pedagógico para alunos da educação pré-escolar (PTA); e, no mérito, a responsabilidade civil do ente público municipal ...