efeito suspensivo ativo
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Acórdão nº 2014/0134137-7 de T5 - QUINTA TURMA
... A CONCESSÃO ... DE EFEITO ... suspensivo ...
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Acórdão nº 2014/0231545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. EXAURIMENTO DA COMPETÊNCIA DA SEGUNDA TURMA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. 1. O julgamento do recurso especial exaure a competência da Turma Julgadora; assim, no caso de oposição de embargos de divergência, cabe à parte requerer efeito...
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. EXAURIMENTO DA ... -
Acórdão nº 2014/0139873-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. HIPÓTESE EXCEPCIONAL NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DO STJ. INDEFERIMENTO PEDIDO LIMINAR E NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO
... EFEITO ... efeito suspensivo ... -
Acórdão nº 2014/0283048-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO LIMINAR NA MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE PELO TRIBUNAL A QUO. MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA PERANTE A PRESIDÊNCIA DA CORTE DE ORIGEM INDEFERIDA. EXAURIMENTO DAS VIAS PRÓPRIAS. VÁCUO DE JURISDIÇÃO. NÃO APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 634 E 635/STF. DEMONSTRAÇ
... CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A ... ativo ... -
Acórdão nº 2007/0185431-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO IDENTIFICADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E N. 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCESSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CRITÉRIOS ADOTADOS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA S
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Acórdão nº AgRg na MC 17954 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ...
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Acórdão nº 2006/0110671-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO. RECURSO. CABIMENTO. MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2002/0109543-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MATÉRIA DE FATO CONTROVERTIDA. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº MC 17080 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0323348-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA DO STJ. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, POR VIA TRANSVERSA, ... ativo ou suspensivo. ...
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Acórdão nº RCDESP na MC 18208 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... COM PEDIDO LIMINAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0359454-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Decidiu-se, com efeito ...
- Acórdão nº MC 15857 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg na MC 18128 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC ...
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Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de origem a apreciação do pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário pendente de ... liminar “para atribuir efeito suspensivo ativo ao recurso especial a ser interposto pelos ...
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Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de origem a apreciação do pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário pendente de ... liminar “para atribuir efeito suspensivo ativo ao recurso especial a ser interposto pelos ...
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Acórdão nº 2016/0033709-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO SUSPENSIVO. MATRÍCULA EM CURSO DE ... ativo por força de incidente cautelar ...
- Acórdão nº RMS 35104 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática nº 71009858176 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-01-2021
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. SAÚDE. MEDICAMENTO. TEMA 793 DO STF. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO. ART. 303, E SS. DO CPC. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO.
... TEMA 793 DO STF. concessão de efeito suspensivo ATIVO, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO ... - Acórdão nº AgRg na MC 19142 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0055953-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COM PEDIDO LIMINAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18189 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0154458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0239379-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg na MC 16826 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA