Eficiência
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Novo marco do saneamento traz segurança jurídica e aumenta eficiência do serviço
Novo marco do saneamento traz segurança jurídica e aumenta eficiência
O novo marco legal do saneamento básico, /2020-jun-24/senado-aprova-marco-saneamento-sancao#:~:text=O%20Senado%20aprovou%20nesta%20quarta,Agora%20segue%20para%20san%C3%A7%C3%A3o%20presidencial.&text=Hoje%2C%20em%2094%25%20das%20cidades,%C... -
Bônus de eficiência para auditores é inconstitucional, diz comissão da OAB
Bônus de eficiência para auditores é inconstitucional, diz OAB
Para a Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, o “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais é inconstitucional. De acordo com parecer do tributarista Igor Mauler Santiago, a verba viola o princípio constitucional da moralida... -
Promotoria de segurança pública tem maior foco em eficiência e resultados
Promotoria de segurança pública tem maior foco em eficiência
É necessário ampliar o foco da atuação criminal do Ministério Público passando do conceito tradicional de promotoria criminal para promotoria de segurança pública. Em outras palavras: passar de um foco reativo para um proativo nas medidas preventi... -
Eficiência no serviço público é responsabilidade de toda sociedade
Eficiência no serviço público é responsabilidade de toda sociedade
Não se demanda muito esforço de qualquer cidadão para relatar exemplos de ineficiência estatal na prestação de serviços públicos, em diferentes áreas. É consenso entre os estudiosos da matéria que o Brasil já superou a fase quantitativa do serviço... -
Marketing de guerrilha combina baixo custo com criatividade e eficiência
Marketing de guerrilha combina baixo custo e eficiência
O marketing de guerrilha surgiu no mercado na década de 1980, como uma estratégia de promoção de negócios para empreendedores sem dinheiro. Já nasceu como marketing de baixo ou nenhum custo. É um tipo de marketing que dá vasão à criatividade de qu... - Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022. Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
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TCU adia análise de regularidade do bônus de eficiência da Receita
TCU adia análise de regularidade do bônus de eficiência da Receita
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União adiou, nesta quarta-feira (15/5), a análise da representação referente ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores-fiscais da Receita Federal. A matéria estava na pauta do plenário d... -
Bônus de eficiência para auditores fiscais da Receita Federal é constitucional
Rudi Cassel: Bônus de eficiência para auditores fiscais é constitucional
A instituição do bônus de eficiência para os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e auditores fiscais do Trabalho, por meio da Medida Provisória 765/2016, vem gerando polêmicas quanto à sua base de cálculo e receios quanto aos seus efeit... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... 1 - O propósito desta Convenção é promover a cooperação entre as Partes a fim de que se possa fazer frente, com maior eficiência, aos diversos aspectos do tráfico ilícito de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas que tenham dimensão internacional. No cumprimento das ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... XIX - promover diligências, inquéritos ou verificações sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais e adotar medidas para sua eficiência e regularidade; ... XX - deliberar sobre os casos omissos; ... XXI - representar em juizo ou fora dele, em todo território nacional, os legítimos ...
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Nomeações, princípio da eficiência e improbidade administrativa
Nomeações, princípio da eficiência e improbidade administrativa
A indicação do professor Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal chamou a atenção pela demora. Com efeito, nada menos do que oito meses e meio se passaram entre a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa e a indicação do ju... -
Hierarquia judiciária e eficiência do precedente judicial
Hierarquia judiciária e eficiência do precedente judicial
Os órgãos judicantes, cumprindo a importante missão de pacificar os cidadãos, descortinam-se como celeiros inesgotáveis de atos decisórios. Assim, o núcleo de cada pronunciamento potencia, em princípio, um precedente judicial. O alca... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9620, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Cria Carreiras No Ambito do Poder Executivo Federal, Cria as Gratificações de Desempenho e Eficiencia - Gde e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuaria - Gda e da Outras Providencias.
... Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que ...
- Productivity and efficiency in the Brazilian fund market: a comparative approach/Produtividade e eficiencia no mercado de fundos de investimento no Brasil: uma abordagem comparativa.
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Estabilidade do servidor público x eficiência: o falso paradoxo
Larissa Azevedo: O falso paradoxo do servidor público
Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime constitucional dos servidores públicos, o governo apresentou a alardeada reforma administrativa, nos termos da Proposta de Eme... - Mean-variance efficiency of the market portfolio/Eficiencia da carteira de mercado no plano media-variancia.
- Open banking: port abilidade de dados e intero perabilidade como pressuposto para a concorrência no sistema financeiro e o alcance de eficiência econômica
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Retirar execução fiscal do Judiciário não garente eficiência
Aldo de Paula: Retirar execução fiscal do Judiciário não garante eficiência
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O debate sobre a eficiência da realização da Dívida Ativa dos entes federativos ultra... - Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
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Os princípios tributários da equidade, eficiência e progressividade da constituição colombiana de 1991 na jurisprudência da corte constitucional
O estudo visa analisar os princípios tributários dispostos na Constituição Política da Colômbia de 1991 a partir das definições da jurisprudência da Corte Constitucional em matéria tributária. Ao final, buscou-se a compreensão comparativa, não exaustiva, entre os sistemas principiológicos constitucionais colombiano e brasileiro
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Laboratório de Inovação usa tecnologia para aumentar eficiência do MP-RJ
Laboratório de Inovação usa tecnologia para dar eficácia ao MP-RJ
Como parte do plano de usar a tecnologia da informação e o processamento de dados para reinventar sua atuação, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Laboratório de Inovação (Inova). O órgão tem o objetivo de desenvolver medidas para aumen... - O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
- Uma Contribuição ao Estudo da Assistência Social à Pessoa com Deficiência: Trabalho e Eficiência no Modo de Produção Capitalista
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Eficiência azul
No confronto final da Copa, as duas equipes levaram a campo estilos de jogo opostos e consolidados. A França apostou na contenção defensiva e na transição relâmpago com Mbappé e Griezmann. Já a Croácia impôs seu controle do meio-campo com os ótimos M...
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TJ-RJ tem nota máxima em eficiência, mas não responde às demandas sociais
Justiça do Rio é eficiente, mas não responde às demandas sociais
* Texto de abertura do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2016 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passa por um período de reflexão, que decorre de uma constatação perversa: fazer o máximo possível e alcançar 100% de ef...