eleições dos eua resultados
- Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... e as negociações coletivas restaram frustradas diante dos resultados catastróicos: aumento do número de desempregos, inlexão da tendência ... , fortalecem o poder do empregador a disposição de que as eleições para representação interna dos trabalhadores em empresa que conta com ...
- Obama faz campanha no lugar de Hillary, com pneumonia, e tenta recuperar credibilidade
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... , este artigo sugere, fornece um claro argumento baseado nos resultados, sob certas condições, a favor do caráter democrático do controle de ... (A premissa das eleições competitivas é que, se eles não o fizerem, uma maioria diferente será ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... passou a ocupar o cargo de presidente da República, após as eleições de 2018, a regulação trabalhista tem seguido a tendência da exceção ... (1) Este trabalho corresponde a parte dos resultados da investigação de pós-doutoramento conduzida junto ao Centro de ...
- ‘Bolsonaro tem carisma, mas ele tem um projeto de liderança regional?’
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
... de reconhecer uma dissociação entre os fins pretendidos e os resultados efetivamente alcançados. Ou seja, concluir-se-á que as audiências ... De fato, enquanto no âmbito do legislativo a legitimidade das eleições majoritárias são suficientes para validar as decisões ... 26 Ibid ... - Manobras de trump expõem brechas e abrem caminho a futuros ataques à democracia nos eua
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... de partidos políticos, de titulares de cargos políticos e de eleições. 219 ... Como tribunal , o Tribunal Constitucional compartilha as ... no decurso da votação e das operações de apuramento dos resultados [artigos 223º, nº 2, alínea f), da Constituição e 11º da LTC] ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... ão de qualquer cidadão sobre as coligações partidárias em eleições proporcionais, o fato irrefutável é que elas são autorizadas pelo nosso ... aos suplentes como suplentes, na ordem da proclamação dos resultados ... O 1º suplente da coligação é 1º suplente para ocupar a vaga do ...
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A disputa pelo voto de quem não quer votar
... eleições presidenciais. Tanto desencanto com a política tem explicação ... íamos ainda contando votos em cédulas de papel e colhendo resultados em uma semana. O problema, afirma, é sempre o Legislativo em sua eterna ...
- Números preliminares apontam para segundo turno entre Luisa González e Daniel Noboa no Equador
- Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação de Trump?
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- Em 200 dias de mandato, lula visitou 15 países com resultados bons e ruins
- EUA e Venezuela fazem reunião secreta no Catar