emancipação de alagoas
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Decisão da Presidência nº 5537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... Vícios formais da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas: Violação à competência privativa da União para legislar sobre ... Para que a educação seja um instrumento de emancipação, é preciso ampliar o universo informacional e cultural do aluno, e não ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... da regulação (do caos à disciplina), inimigos da emancipação": do colonialismo à solidariedade. (SANTOS, 1991) ... Sob tais inspira\xC3" ... ão Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina TRF 5ª Região Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe Fonte: ...
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Acórdão Nº 0077779-51.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-04-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES INTERPOSTAS NO BOJO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO EM CARGO PÚBLICO E ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. SERVIDOR PÚBLICO. APELAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. CONTROLE JURISDICIONAL QUE PODE SER FEITO DE MANEIRA AMPLA, NÃO SE LIMITANDO AOS ASPECTOS FORMAIS.D
... SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS ... PALÁCIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de outubro de ... 2010, 194º da Emancipação Política de 122º da República ... JOSÉ WANDERLEY NETO ... Vice-Governador, no exercício do cargo de Governado do Estado. (Fl. 849 ... Grifo ... -
Acórdão Nº 0700147-62.2014.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA QUE DEU PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS AUTORAIS. PRELIMINARES: INTEMPESTIVIDADE, INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INOVAÇÃO RECURSAL, INÉPCIA RECURSAL, VEDAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM, VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ.A
... prazos no dia 16/09/2019, devido ao feriado estadual de emancipação política do Estado ... de Alagoas, conforme Decreto nº 62.819/2018 ... Diante desse cenário, é nítida a tempestividade da apelação do autor, ... -
História do Brasil
... Chegou-se a esboçar uma constituição tão logo Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao motim. Os revoltosos não eram ... privilegiou a característica revolucionária do processo de emancipação (HONÓRIO RODRIGUES, 1976); haveria, consoante a tese do autor, embate ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... e Mestranda em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) na linha de pesquisa Criminologia, Política Criminal e Direitos ... “a uma noção de direitos humanos não comprometida com a emancipação dos seres concretos e plurais, demonstrando a falácia do ... Doutorado ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... "Candomble Nago" na Bahia, "Xango" nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do Rio Grande do Sul (RS) (10). Sendo que nos ...
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Colaboradores
... em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas, UNIT, Maceió, Alagoas. E-mail: gabrielamaiar@gmail.com ... Gretha Leite Maia ... Doutora em ... Desenvolve a pesquisa no projeto intitulado: A Emancipação dos Povos Indígenas e o Constitucionalismo Latino-Americano. E-mail: ...